Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

sábado, 25/06/2016

Transparência no coração do poder

Antiga restrição

Renovadamente, ao longo dos últimos anos, esta coluna – originalmente publicada nas páginas do Jornal da Paraíba – fez críticas ao indisfarçável estímulo governamental aos chamados empréstimos consignados.

O viés criticado era no sentido da pressão exercida por familiares sobre beneficiários da Previdência Social, ou mesmo golpes de vigaristas sobre os incautos idosos. A indução a empréstimos subtrai por meses ou até anos o poder de compra dos inativos.

À tona

A Operação ´Custo Brasil´, colocada em prática esta semana pela Polícia Federal por determinação judicial, revelou outra perversa faceta desse bilionário negócio.

Sal extra     

Nos últimos cinco anos, beneficiários da Previdência Social ou servidores públicos federais que precisaram ou foram levados a pedir empréstimo consignado tiveram embutidas nessas operações uma taxa de administração elevada, com destinação deplorável.

Terceirização

O Ministério do Planejamento deixou de lado os serviços da estatal Serpro e contratou a empresa Consist Software, que recebia R$ 1,25 de cada parcela mensal de resgate dessas operações de crédito.

´Duto´

O valor de mercado para esse serviço é da ordem 40 centavos.

A diferença – 85 centavos – estava irrigando um dreno de propina que movimentou R$ 100 milhões e era gerenciado pelo ex-ministro do Planejamento e das Comunicações de Lula e Dilma, respectivamente, Paulo Bernardo (PT-PR), esposo da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR).

Nova vertente

A citada operação (Custo Brasil) é uma derivação da ´Lava Jato´ e tem base em São Paulo.

Absurdo

O procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que atua nessa operação, foi direto ao ponto: “R$ 100 milhões foram desviados de funcionários públicos e pensionistas endividados, que se privaram de medicamentos e de suas necessidades básicas para abastecer os cofres de corruptos. Isso tem que nos causar indignação, isso não pode ser algo natural da nossa sociedade.”

Sem risco

Só recordando, empréstimo consignado é o sonho de consumo dos bancos: as parcelas mensais são descontadas na fonte – no contracheque do servidor ativo ou no benefício do aposentado e/ou pensionista.

Proporção

Dos 215 atletas brasileiros que estarão nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, 106 são militares.

Além do…

Em meio às festas juninas aqui no Nordeste, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que merece ser destacada.

… Arraial

O STF decidiu não considerar hediondo o tráfico de drogas praticado por réu primário, com bons antecedentes e que não integre organização criminosa.

O que pesou

Os ministros assinalaram que estavam levando em conta o tratamento individualizado da pena e a superlotação das cadeias.

Maioria

Durante o julgamento, o presidente do STF Ricardo Lewandowski apresentou dados do Ministério da Justiça, segundo os quais 68% das mulheres presas foram condenadas ou acusadas dos crimes de tráfico de drogas ou associação para o tráfico.

Secundárias

“Muitas participam como simples ´correios´ ou ´mulas´, ou seja, apenas transportam a droga para terceiros, ocupando-se, o mais das vezes, em mantê-la, num ambiente doméstico, em troca de alguma vantagem econômica”, ponderou o presidente.

Efeito imediato

Ainda no julgamento, foi feita a projeção dando conta de que 40% dos 622 mil apenados existentes atualmente no Brasil poderão obter progressão da pena, na maioria dos casos para o regime semiaberto.

Da boca de…

“… Não houve nada combinado. Apesar de políticos, somos gente. É preciso ter o mínimo de compreensão com a dor alheia. O silêncio dos senadores é um silêncio respeitoso…” (Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, ao negar qualquer pacto de não agressão entre os partidos na Casa após a Operação Custo Brasil).

Na Serra

O ex-deputado Evaldo Gonçalves será homenageado na manhã de hoje pelo Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande.

Sem volta

O vereador Metuselá Agra (PMDB) considera a candidatura do deputado Veneziano a prefeito de Campina Grande este ano “irreversível”.

Sugestões

Ele disse que pessoalmente já cuida de elencar pontos para o seu programa de governo na área da saúde.

Tudo às claras

Tramita no Senado um projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que determina que os gastos (atualmente secretos) da verba pessoal do presidente da República e de sua família – com alimentação, transporte, bebidas, empregados domésticos, saúde, presentes, viagens e hospedagens – sejam divulgados no Portal da Transparência.

– Não tenho dúvida de que o projeto será aprovado, dada a sua sintonia com as demandas da sociedade, farta de discursos e carente de exemplos – e os exemplos, diz o ditado, devem vir de cima. A iniciativa vale pelos valores envolvidos e o seu simbolismo. Numa República digna desse nome, não há espaços para segredos e festas com o dinheiro público – justificou o autor.

Lula promete ´dor de cabeça´ para Lula...
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