Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

quarta-feira, 22/03/2017

´Toma, esse menino é teu´

´Jeton do barulho´

A Câmara campinense tratou ontem de algo um tanto quanto insólito: a modificação do ´jeton´ pago aos membros do Conselho Previdenciário Municipal, uma instância que aprecia e vota temas afeitos ao Ipsem.

Para comparecer às reuniões mensais, cada membro do aludido Conselho – que tem entre os seus integrantes dois vereadores (um da base governista e outro da oposição), sindicalistas ligados ao Sintab e ao sindicato que representa os servidores do Legislativo – recebia 1,5 salário mínimo – algo próximo a R$ 1.400,00.

Situando

Jeton vem a ser a remuneração adicional paga a parlamentares por sessões extraordinárias, mas acabou tendo o seu conceito extrapolado para significar a gratificação dada a integrantes de conselhos de natureza pública.

Alteração

Uma determinação do Tribunal de Contas do Estado – convertida em projeto pelo Executivo municipal – transformava a reunião mensal em trimestral, e fixou em R$ 500 o dito jeton.

Aval

Membro da Comissão de Justiça da Câmara, o vereador Rodrigo Ramos (PDT) deu parecer favorável à mudança.

Periodicidade

Adicionalmente, Rodrigo – um dos representantes da Câmara no aludido Conselho – propôs emenda para que as reuniões sejam mensais.

Extinção

O vereador Pimentel Filho (PSD) entrou na discussão e disse que cada reunião do Conselho Previdenciário custa cerca de R$ 20 mil aos cofres públicos.

Em seguida, sugeriu que a tal gratificação fosse extinta.

Contrassenso

“Esse dinheiro é para tratar do dinheiro do servidor. E aí você recebe?!” – instigou Pimentel, lançando dúvidas quanto à constitucionalidade desse pagamento.

Sem a bancada

Colocada em apreciação a emenda de Rodrigo, os colegas de oposição votaram contra, juntamente com Antonio Lula Cabral (PMB).

Sagacidade

Confrontado com a proposta de Pimentel, Rodrigo lançou mão de um argumento ardiloso: “Tínhamos um vereador do Sintab (Napoleão Maracajá, PCdoB, na legislatura passada) que nunca questionou isso”, assinalou.

Respaldo

“Eu abraço a tese de Pimentel”, anunciou Olímpio Oliveira (PMDB), deixando ´ilhado´ na oposição o seu colega Rodrigo.

Olímpio adiantou que “a participação de vereadores em conselhos deve ser discutida nesta Casa”.

Doação

Rodrigo anunciou que ele e o vereador Alexandre do Sindicato (PHS) – representantes da Câmara no Conselho – aplicariam o ´jeton´ em “projetos sociais”.

Fonte de…

Pimentel tomou novamente a palavra e botou na discussão o presidente do Ipsem, que “vinha reclamando dessa questão”.

… Inspiração

Ele observou que a sua proposta tinha como inspiração as reclamações que escutava do titular da previdência municipal.

Gastança

Colocada em votação, a emenda de Pimentel foi derrotada por 14 votos a 6.

“Entendo que o pensamento do colegiado é, realmente, gastar o dinheiro do Ipsem”, fuzilou o edil derrotado em sua emenda para acabar com o ´jeton´.

Em números

A presidente Ivonete Ludgério (PSD) esclareceu que com a alteração aprovada, o gasto anual do Ipsem com o Conselho Previdenciário cairá de R$ 208.800,00 para R$ 72 mil.

Réplica

“Quem queria gastar o dinheiro do Ipsem é quem esteve por lá antes”, retrucou o vereador Ivan Batista (PSDB) acerca da farpa de Pimentel, que já foi conselheiro.

“É preciso se ter cuidado quando se faz esse tipo de acusação”, alertou.

Rolagem

Essa discussão foi o pano de fundo para a votação da mensagem integral, oriunda do Executivo, cuja essência é uma nova repactuação do passivo da PMCG perante o Ipsem.

Incluso

A revista Época divulgou que consta da lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal, com pedidos de investigação no âmbito da Operação Lava Jato, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro; o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro (do TCU) Aroldo Cedraz, que esteve à frente do Tribunal por dois anos; e o ministro Vital do Rêgo, ex-senador pelo PMDB da Paraíba.

Leque

O PT na Paraíba já conta com sete chapas para disputar o diretório estadual.

O Processo de Eleição Direta (PED) começa no dia 9 de abril.

Arquivo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o parecer da Procuradoria Geral da República e determinou o arquivamento do inquérito 4041/PB, contra o ex-prefeito Veneziano (PMDB-CG).

Sem intromissão

“Desde a data de início da apuração dos fatos, seja no curso do inquérito policial, na origem, seja com as diligências efetivadas sob supervisão da Suprema Corte, não se logrou êxito em identificar liame subjetivo que pudesse indicar a participação do ex-prefeito, sob a perspectiva criminal, nas irregularidades apontadas”, em sua administração.

Rolando a bola

O presidente Michel Temer (PMDB) demonstrou, ontem, mais uma vez, que está determinado a aprovar, o quanto antes, a reforma previdenciária.

Expurgo

Ele se quedou às pressões da base aliada e anunciou a exclusão dos servidores estaduais e municipais do bojo da reforma.

Ônus

Dito de outro jeito: caberá aos governadores e prefeitos a iniciativa de propor às Assembleias Legislativas (algo sinalizado há dias por APARTE) è as câmaras municipais as mudanças que considerarem inevitáveis e inadiáveis.

Desinflou

Na ´régua´ do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o gesto tira “70% da pressão” sobre os deputados.

Pretexto

“Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante”, justificou Temer.

A conta é salgada

Os 27 Estados e o Distrito Federal tiveram no ano passado um déficit de R$ 89 bilhões e 600 milhões em suas previdências.

No caso das previdências municipais, o ´rombo´ é R$ 11 bilhões e 100 milhões.

O ´mago´ está ´procurando chão´ no PSB...
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