Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

sexta-feira, 23/12/2016

TJ em pé de guerra

Gesto louvável

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que os equipamentos usados no período crítico da crise hídrica para retirar água da reserva técnica do sistema Cantareira – o chamado “volume morto” – serão emprestados ao governo federal para bombear água do rio São Francisco, como forma de acelerar a chegada da água em Campina Grande.

O empréstimo será formalizado em ato com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na próxima segunda-feira.

Não vai parar

O ministro Hélder Barbalho esclareceu ontem que a decisão da Justiça do Trabalho, acerca dos trabalhadores envolvidos na obra da transposição, envolve apenas os que atuam no território pernambucano, não afetando o avanço dos serviços na Paraíba.

AGU

E mesmo assim, a medida judicial já está sendo contestada pela Advocacia Geral da União.

Cerimônia

O Cerimonial da Prefeitura Municipal de Campina Grande informou que será às 17h do dia 1º de janeiro, no Teatro Severino Cabral, a solenidade de posse do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) para o 2º mandato, em sessão solene da Câmara de Vereadores.

Expansão

O ministro da Educação, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), visitará a Paraíba no próximo dia 28.

Na ocasião, deverá anunciar a instalação de um campus do IFPB na cidade de Santa Luzia, no Vale do Sabugi.

Sem quórum

Apenes quatro vereadores – Orlandino Farias (PSC), Olímpio Oliveira (PMDB), Miguel Rodrigues e Galego do Leite (PTN) compareceram ontem na Câmara campinense para a sessão, que acabou não ocorrendo.

Tempo ao tempo

Na prática, a maioria dos edis utilizou a estratégia da ausência no plenário para arrefecer a pressão pela revogação do aumento salarial de 26% e a implantação do 13º salário.

Virar a página

Com a sua franqueza habitual, o vereador Antonio Lula Cabral (PMB) disse à TV Itararé que esse projeto de reajuste “vai acabar caindo no esquecimento da população”.

Dose dupla

Na tarde de ontem, os vereadores eleitos (e irmãos) Joia (PSDB) e Saulo Germano (PSDC) anunciaram o apoio à candidatura de Marinaldo Cardoso (PRB) à presidência do Poder Legislativo campinense para o biênio 2019/2020.

Vacante

Pelo que a Coluna apurou, a 2ª Vara da Fazenda Pública, para onde foi enviada a ação proposta pelo empresário Artur Bolinha Almeida acerca desse reajuste na remuneração dos vereadores campinense, está sem juiz atualmente.

Canetada

Todos os ocupantes de cargos comissionados na prefeitura campinense serão exonerados no próximo dia 31, como recomenda a tradição político-administrativa brasileira.

Ao que se informa, as novas nomeações serão graduais.

Prejuízo

O vereador Alexandre do Sindicato (PHS) teve uma surpresa desagradável ontem.

O pneu reserva de seu carro foi roubado em frente à Câmara Municipal de Campina Grande.

Jogou a…

Nem mesmo a estratégia de sair da linha de frente da disputa, em favor do vereador Pedro Coutinho (PHS), deu certo para o vereador-presidente da Câmara pessoense, Durval Ferreira (PP).

… Toalha

Ontem, Durval anunciou a sua completa retirada do processo eleitoral para escolha da nova mesa diretora da CMJP.

Favorito

Dessa maneira, fica a pista inteiramente livre para a ´aclamação´ do vereador Marcus Vinícius (PSDB) como novo presidente – ele já tem o apoio declarado de 20 dos 27 vereadores eleitos de JP -, devendo se estender o efeito para João Corujinha (PSDC) no 2º biênio.

Rede de proteção

Ao que se informa nos bastidores da Câmara da Capital, Durval deverá ocupar uma das secretarias no Governo ´Luciano II´.

Vice de fato

E se o deputado Manoel Júnior (PMDB) hesitar em deixar o mandato de deputado federal para virar vice-prefeito de JP, de fato e de direito, na prática o PSDB ficará como o substituto imediato de Cartaxo – o futuro presidente da Câmara.

Beligerância

A manhã de ontem serviu para que fosse exteriorizada toda a carga de incompatibilidade existente no Tribunal de Justiça da Paraíba.

O colegiado de 19 desembargadores nutre um grau de animosidade que nem a atmosfera natalina conseguiu arrefecer.

Simbologia

Um trecho do manifesto divulgado esta semana pelo desembargador Márcio Murilo Ramos para justificar a sua desistência de concorrer à presidência do TJ é emblemático.

Momentâneo

“Nos últimos dias tive a grata satisfação de fazer reconciliações, perdoar, ser perdoado e esquecer mágoas que estavam travadas na minha garganta nestes últimos dois anos”, proclamou, no interregno de uma das ´batalhas internas´.

Contexto

Para quem não é afeito à ´liturgia´ sucessória das ´togas´, é importante situar que as divergências internas – germinadas com sementes de natureza pessoal – conservam duas vertentes de verniz jurídico.

Simplificando

Uma delas é que a eleição da próxima mesa diretora sempre deverá ter como concorrentes os três mais antigos desembargadores que ainda não passaram pela cúpula do Judiciário.

Na tese contrária, está a eleição direta, sem critérios de longevidade na Corte.

Anulação

Nessa queda-de-braço jurídica, uma ação dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito Filho, no Supremo Tribunal Federal, logrou êxito e conseguiu a anulação da eleição feita há algumas semanas, utilizando o critério de candidaturas sem qualquer restrição.

Desdobramento

O ministro Teori Zavascki (do STF), ao acolher o recurso, determinou a realização de novas eleições no TJPB, posteriormente marcadas para ontem.

Anteontem, o Conselho Nacional de Justiça, na prática, endossou a decisão de Teori.

Última hora

Nos preparativos para a eleição de ontem, já com a sessão extraordinária sendo instalada, a desembargadora Maria das Graças Guedes (plantonista, em decorrência do recesso no Judiciário) acatou um recurso do seu colega de TJ Fred Coutinho, que se encontra no exterior, para sustar o pleito.

Ebulição

Nesse momento, com todas as vênias, o TJPB teve a sua ´porção sindicato´ aflorada, mergulhando num desencontro coletivo e, ao mesmo tempo, pueril: qual decisão seguir? A do ministro do Supremo ou a recém chegada liminar da desembargadora/eleitoral.

Obviedade

Qualquer adolescente em preparação para o Enem deduziria, sem maiores esforços interpretativos, que a hierarquia remete à decisão do Supremo uma supremacia inquestionável.

Tempo oportuno

A obediência às normas que balizam o pleito deveria ser objeto de discussão e contestação posterior.

Elegíveis

Dessa maneira, três magistrados satisfaziam as regras balizadoras da escolha: Márcio Murilo (que desistiu, alegando que precisa ajudar no acompanhamento de seu pai, de 94 anos, o desembargador aposentado Miguel Levino), Joás de Brito e Saulo Benevides.

Boicote

Dos 19 eleitores, apenas 10 votaram e apoiaram o nome de Joás.

Oito abandonaram o processo por discordar das ´regras do jogo´, e o desembargador Ricardo Marcelo optou por se abster.

Mesa

Os desembargadores João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz foram eleitos vice-presidente e corregedor, respectivamente.

Jogo de…

É necessário reforçar que a eleição de ontem foi realizada por força de uma decisão liminar do ministro Teori, do STF.

… Poder

Quando do julgamento do processo (no mérito) no plenário do STF, poderemos ter um novo capítulo nessa novela, cujo enredo é a luta – às vezes  ensandecida – pelo poder.

Cauteloso

Proclamada a sua eleição, o novo presidente do TJ trilhou o comedimento: “Vou aguardar com muita prudência a decisão do Supremo. Esse momento é, talvez, de silêncio, para aguardar com muita tranquilidade a decisão que o Supremo vier a tomar em definitivo”.

Ausentes

Acerca do boicote à votação, por oito colegas, Joás disse que “queria evitar de me pronunciar. Isso é uma questão de cada um. Poderiam ter vindo e votado de forma diferente. Eu respeito a posição de cada um”.

A busca pela “paz”

O novo presidente afirmou que “o maior desafio” a ser por ele enfrentado “é tentar reconciliar esse Tribunal. Ficou claro para a imprensa que efetivamente há uma divisão, que não é boa para o TJ”.

“Todo esforço envidarei no sentido de realizar a paz nesse Tribunal”, assegurou.

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