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Arimatéa Souza

terça-feira, 11/06/2019

Tiraram a ´toga´ de Moro

Crimes remunerados

Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em seis meses.

Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares, destaca o ´Estadão´.

Quase meio…

O jornal cita como exemplo um magistrado suspeito de participar de esquema que teria desviado R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia.

… Milhão

Trata-se do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sebastião Teixeira Chaves, que recebeu em seis meses dos cofres públicos R$ 415.972,81

Terno

Outro caso mencionado na reportagem é de um juiz do Maranhão, que foi considerado culpado em três processos.

Mesmo assim, ele recebeu um rendimento bruto de R$ 198,6 mil o último semestre.

O detalhe

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, prevê a aposentadoria compulsória como a mais grave das penas disciplinares a um juiz vitalício.

Torre…

A base parlamentar do presidente Bolsonaro é o que popularmente se chama ´balaio de gatos´.

… De babel

Eis o diálogo travado, dias atrás, numa sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado, juntos).

No mesmo…

Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), diante de um desencontro sobre a votação de um veto presidencial: “Coisa de moleque, e assim não teremos dignidade. E eu quero dizer que quem falava pelo governo não teve palavra”.

… Tom

Revide de Hasselmann, líder do Governo no Congresso: “O Major Olímpio é um moleque, agiu como um moleque e não é a primeira vez. Ele adoraria estar em uma monarquia. Esse é o problema dele”.

Indecifrável

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) destacou ontem na Rádio Caturité FM que a marca do Governo Bolsonaro é “a imprevisibilidade”.

“É um governo de uma nota só”, cravou.

Sem alcance

Ao explicar porque se posicionou recentemente contra a medida provisória batizada de “MP do Pente Fino no INSS”, o socialista frisou que os grandes devedores da Previdência Social não são afetados com a nova lei.

Voo curto

O ´V´ entende que a proposta de prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores tem limitadas chances de aprovação, notadamente depois de recentes declarações dos presidentes do Senado (Davi Alcolumbre) e da Câmara (Rodrigo Maia).

“É muito pouco provável, para não dizer sepultada essa possibilidade”, acentuou.

Essencial

Veneziano entende que uma das prioridades dos congressistas deveria ser o fim do instituto da reeleição, por provocar “perda de foco” ao gestor que tem legalmente essa possibilidade, além dos prejuízos inevitáveis aos cofres públicos.

Coesão

Ao falar sobre a política local, o senador do PSB avaliou que são “bastante efetivas” as chances de a oposição em Campina marchar logo no turno inicial com uma candidatura única.

“Tudo se encaminha nessa direção”, grifou.

Gol contra

O ´V´ observou que ainda está muito na memória dos oposicionistas o “fato clamoroso, o desastre” registrado na sucessão campinense de 2016, gerado a partir do divisionismo entre os adversários do prefeito e então candidato à reeleição Romero Rodrigues (PSDB).

Estandarte

Por sinal, ao se reportar a RR o socialista disse que ele comanda “uma administração que aferrou-se a uma obra do governo federal (Complexo Aluízio Campos)”, e que “aqui e acolá faz algumas pavimentações para atender objetivos empresariais”.

“Há um descalabro na saúde”, emendou.

Balizadores

Ainda sobre o pleito do ano quem, Veneziano entende que os critérios que devem nortear a escolha do candidato são a concepção de “um projeto administrativo” eficaz e as pesquisas a serem feitas no tempo oportuno.

Na tela

A economista e professora do IFPB Laudiceia Araújo discute hoje (22h15) a crise econômica no País durante o programa ´Ideia Livre´ da TV Itararé – canal 18.1 e pela internet: www.tvitarare.com.br

Convidados

Participam com debatedores os presidentes da CDL e da Associação Comercial de Campina, empresários Artur Bolinha Almeida e Marcos Procópio, respectivamente, além do economista Arlindo Almeida.

Sem ´espuma´

A Assembleia Legislativa informou ontem que a renovação da locação de veículos obteve uma economia anual de R$ 590 mil em comparação ao contrato que chegou ao final, celebrado na gestão do ex-presidente Gervásio Maia (PSB).

Tentáculos

Levantamento produzido pelo jornal Valor Econômico mostra que o governo federal possui atualmente 134 empresas estatais, que por sua vez têm 88 subsidiárias.

O detalhe

Apenas a Petrobras e a Eletrobras têm, respectivamente, 36 e 30 empresas controladas indiretamente.

O Banco do Brasil outras 16.

Pantanoso

O Brasil mergulhou, ontem, noutro despenhadeiro institucional, com (o começo) das revelações de uma ´tabelinha´ entre o ex-ministro Sérgio Moro e o chefe da Operação Lava Jato no Ministério Público do Paraná, Deltan Dallagnol, fora dos autos.

Extrapolação

A torrente de mensagens trocadas, apesar de obtidas de maneira espúria, expõe um protagonismo do magistrado acima dos limites de sua função à época, o que macula a indispensável impessoalidade para o julgamento dos processos objeto dessa ´interação´.

Depuração

Inevitavelmente, foi aberta uma prolongada – e, em alguns aspectos, subjetiva – discussão acerca do grau de nulidade processual que os relatos já vindos à tona ensejam aos casos julgados por Moro e que resultaram em sentenças.

Nem sempre a justiça é cega

Faz-se necessário aguardar um pouco mais para se ter a dimensão desse fato que arranha inquestionavelmente o prestígio do ex-magistrado.

Como na parábola bíblica, joio e trigo ficaram misturados – ou seja, autoridades judiciárias, do MP e sentenciados -, em mais um episódio que nos envergonha enquanto nação e nos indigna na condição de cidadãos.

No Brasil atual, desgraçadamente, a população descobre gradualmente que sempre o fundo do poço é mais embaixo.

E o ministro Gilmar Mendes ainda não entrou na história...
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