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Arimatéa Souza

quinta-feira, 18/08/2016

Temer desidrata governadores do NE

Detonação

Coube ao polêmico ministro Gilmar Mendes (do Supremo Tribunal Federal, que preside atualmente o TSE) agitar o noticiário político do País nesta quarta-feira, ao renovar as críticas que periodicamente tem feito à famosa Lei da Ficha Limpa.

Para ele, parece que a dita legislação foi feita por “bêbados”.

Imprecisão

“Essa lei já foi mal feita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se são contas de gestão, de governo”, fustigou Mendes na sessão plenária do Supremo.

Motivação

A origem da cutucada é uma recente (e apertada decisão do STF) acerca de elegibilidade.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que cabe às casas legislativas dar a palavra final sobre as contas de candidatos.

Ou seja, as Cortes de Contas perderam a importância.

Zona livre

Dito de outro jeito: políticos que tiverem as suas contas rejeitadas por Tribunal de Contas poderão concorrer às eleições, caso essas contas não tenham sido rejeitadas – ou mesmo votadas – pelas câmaras municipais.

Normatizar

No entendimento de Gilmar, a lei deveria ter fixado expressamente a importância das Cortes de Contas no tocante às chamadas ´contas de gestão´, deixando como prerrogativa do Legislativo as ´contas de governo´.

Diferenciação…

´Contas de governo´ são as relativas à execução orçamentária, planos de governo e programas governamentais, além de limites de gastos para saúde, educação e pessoal.

…dos dois tipos

As contas de gestão são concernentes à fiscalização das notas fiscais, liquidações, ordenamentos de despesas, empenhos, etc.

O detalhe

À exceção de Campina Grande e João Pessoa, os demais prefeitos paraibanos são os responsáveis – simultaneamente – pelos dois tipos de prestação de contas.

Nas maiores cidades, são os secretários que respondem pelas ´contas de gestão´.

Da boca de…

“… Campina Grande está insatisfeita com esse rodízio de famílias que nenhuma novidade traz…” (prefeitável David Lobão, do PSOL).

Sem palanque

O prefeito e candidato à reeleição Romero Rodrigues (PSDB-CG) anunciou ontem na ´Campina FM´ que não pretende realizar comícios nas eleições deste ano.

Sem pompa

Ainda segundo ele, a sua campanha será “sem ostentação, tendo como marca a simplicidade”.

Ponto de apoio

O candidato a prefeito Artur Bolinha (PPS-CG) inaugura hoje à tarde o seu comitê eleitoral, localizado na avenida Canal, próximo ao cruzamento com a rua Quebra Quilos.

Depende dela

Bolinha disse ontem que “se a sociedade continuar votando da mesma forma, é impossível qualquer mudança” na gestão pública.

Impedimento

Alguns candidatos estão reclamando da dificuldade que algumas instituições financeiras estão apresentando para abrir as contas bancárias para o processo eleitoral e de prestação de contas.

É o caso, por exemplo, do vereador-presidente Pimentel Filho (PSD-CG).

Exigência

O Tribunal Superior Eleitoral já foi comunicado da situação e acionou o Banco Central do Brasil, uma vez que o serviço é obrigatório e fixado em lei.

Talheres

O senador Cássio, líder do PSDB no Senado, juntamente com outros senadores ´tucanos´, foram recebidos na noite de ontem para um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente em exercício Michel Temer.

Compilação

“Vamos apresentar a renovação a Campina. Lamentavelmente nesses últimos três anos e meio a cidade padece de uma gestão que pudesse corresponder às promessas de inovação feitas, mas não houve nenhuma. Vamos fazer a comparação e mostrar que a cidade pode muito mais”, declarou ontem o candidato a prefeito Veneziano (PMDB-CG).

Da boca de…

“… Dilma Rousseff foi usada como uma otária (pelo PT)…” (jornalista Alexandre Garcia).

Rateio do…

No guia eleitoral pessoense, o prefeito e candidato à reeleição Luciano Cartaxo (PSD) terá um tempo generoso: 4 minutos e 54 segundos dos 10 minutos de cada programa.

… Tempo

Cida Ramos (PSB) terá 3 minutos e 8 segundos; Charliton Machado (PT) disporá de 1 minuto e 35 segundos.

E Victor Hugo Pereira (PSOL), apenas 21 segundos.

Protocolo

O TSE computou na Paraíba 375 candidatos a prefeito; 373 candidatos a vice-prefeito; e 7.181 postulantes às câmaras de vereadores.

Isso em termos de pedidos de registro de candidaturas.

Compensação

Os governadores do Norte e Nordeste estão cobrando do governo federal uma injeção adicional de recursos, sob a alegação de que a renegociação das dívidas dos Estados beneficia os grandes Estados, particularmente São Paulo.

Viva voz

Inicialmente, pediram R$ 7 bilhões de recursos adicionais para o grupo.

O pedido foi renovado anteontem, quando estiveram com o presidente Michel Temer.

O detalhe

A Paraíba foi representada pela vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Mordida…

Uma ideia que surgiu foi a elevação da ´fatia´ que cabe aos Estados – via FPE (Fundo de Participação dos Estados) – nas receitas que são arrecadadas pelo governo federal.

… Adicional

Da soma dos recolhimentos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda (pessoa física e empresas), 22% são rateados entre os 27 Estados.

O pedido é subir esse percentual para 24%.

Rasteira regional

Michel Temer retirou dos governadores nordestinos a execução de obras destinadas ao combate à seca e a transferiu ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão controlado majoritariamente por peemedebistas.

Na Paraíba, o cargo ficará sob o crivo do senador José Maranhão (PMDB).

Como estão as relações PPS/CG X Palácio da Redenção?...
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