Fechar

Fechar

Arimatéa Souza

terça-feira, 29/05/2018

Supremo media briga paraibana

Excessiva remuneração

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, considerou procedente a Ação Originária 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte.

Barroso determinou a restituição das quantias “indevidamente pagas”.

Resgate

O caos provocado no País com a paralisação do segmento de combustíveis fez com que passasse sem muito destaque no ambiente político um documento divulgado pela direção nacional do MDB, no percurso partidário rumo às urnas.

Legado

Intitulado ´Encontro com o Futuro´, o texto (45 páginas) tem na sua introdução a observação de que “em 2016 (quando Michel Temer assumiu a Presidência), começamos a agir em cima dos destroços que encontramos”.

Poda nas…

Adiante, o documento emedebista salienta: “Para que o equilíbrio fiscal seja possível, será necessário, acima de qualquer outra medida, mudar as regras que determinam essas despesas (obrigatórias).

… Despesas

Segue: “Em especial as previdenciárias, que já representam mais da metade da despesa primária e, também, as regras que regulam os custos do serviço público em geral”.

Esgotamento

“O crescimento baseado no aumento da força de trabalho e na intervenção do Estado no setor produtivo se esgotou. A população começa a envelhecer rapidamente, e a capacidade fiscal dos governos está exaurida”, diagnostica o MDB.

Plataforma

Para o partido, “o crescimento vai depender agora da iniciativa privada”.

O texto representa, na prática, uma espécie de ´carta-programa´ do presidenciável da legenda, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meireles.

Compressão

Noutro ponto, o documento do MDB grifa que a Constituição de 1988 (CF) comporta em seu corpo “uma forte desconfiança com os possíveis excessos do Executivo”, razão pela qual esse poder foi comprimido, com o consequente “transbordamento da intervenção das instituições de controle, Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário, que frequentemente tornam-se instrumentos alternativos de governo”.

Incontroláveis

O texto ressalta em seguida que “a diferença é a de que não se submetem, eles próprios (órgãos de controle), a qualquer espécie de controle nem se limitam por restrições fiscais. Este ambiente fragiliza o governo propriamente dito, inibe suas iniciativas e enfraquece sua capacidade de reação diante das exigências da vida real”.

Desgaste sofrido

Na parte final, o documento ´Encontro com o Futuro´ pontifica que “todo governo que ousa mudar e reformar sabe que seu caminho está cheio de incompreensões. Não podemos nunca nos esquecer de que o governo que provocou a crise (PT), com seus erros, foi durante quase todo o tempo aprovado pela maioria da população, e que o governo que corrigiu aqueles erros, com resultados inequívocos, é reprovado pela maioria”.

Secundária

À ótica do sindicalista José do Nascimento Coelho, do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, a crise que o País vivencia em função do colapso no abastecimento de combustíveis, “não é a pauta que atende à necessidade da sociedade brasileira”.

Essencial

“O mais importante nesse momento – prosseguiu – é a participação do ex-presidente Lula nas eleições”.

Metas

O Avante (ex-PTdoB) almeja conquistar pela Paraíba uma cadeira na Câmara Federal e cinco ou seis na Assembleia Legislativa, informou ontem o ex-deputado federal (e pré-candidato à Câmara Federal) Álvaro Neto, que preside a legenda em Campina Grande.

Devagar com o andor

Álvaro disse que o seu partido faz restrições ao cogitado ´chapão´ (uma só coligação proporcional) envolvendo os partidos que integram a base de apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Filtro

Um dos pontos de corte estudados pelo Avante e outras legendas é que uma coligação não inclua partido que tenha representação na Câmara Federal pelo Estado.

Risco

A empreiteira Odebrecht deve cerca de R$ 47 bilhões aos bancos Bradesco e Itaú.

Na tela

José Aurélio Ramalho, criador do movimento ´Maio Amarelo´, é o entrevistado de hoje no programa Ideia Livre, da TV Itararé, que começa às 22h15: canal 18.1 (HD) e 19 (analógico), como também na internet pelo endereço www.tvitarare.com.br

Outro que…

O ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro (já condenado pela Operação Lava Jato) está prestes a fechar acordo de delação premiada, após aval da Procuradoria-Geral da República.

… ´Arrotar´

De acordo com o jornal O Globo, Pinheiro envolve 14 políticos de MDB, PSDB, PT, PP e DEM em casos de corrupção em obras como a hidrelétrica Belo Monte, no Pará, e a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte (MG).

Conciliador

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, optou por realizar uma ´audiência de conciliação’ entre o Governo da Paraíba e a presidência do Tribunal de Justiça, tendo como pauta o litígio entre ambos inerente aos repasses mensais ao Judiciário – o famoso ´duodécimo´.

O detalhe

A audiência será no dia 4 de junho, às 10h, no Supremo.

Partes na mesa

“Na qualidade de juiz da causa, entendo possível e salutar a busca da autocomposição para a adequada resolução do litígio em questão”, justificou Lewandowski.

Sinal dos tempos: Judiciário promovendo os famosos ´TACs´ (Termo de Ajustamento de Conduta), habituais no Ministério Público.

Temer: codinome ´Gêni´ (música de Chico Buarque)...
Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube