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Arimatéa Souza

segunda-feira, 31/10/2016

Supremo encara desafios

Tempo adicional

O ministro do Supremo Tribunal Federal e relator das ações relacionadas à Operação Lava Jato, Teori Zavascki, prorrogou até o dia 2 de fevereiro o prazo para a conclusão do inquérito que investiga o ex-presidente da CPI da Petrobras e atual ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.

Controle

Em breve, começará a ser implantado o ponto eletrônico para os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba.

Da boca de…

“… Estou relativamente otimista…” (João Fernandes, presidente da AESA, sobre a chegada das águas do Rio São Francisco ao açude de Boqueirão ainda no 1º trimestre de 2017).

Na mesma

“Mantenho o projeto de reeleição para deputado estadual. Qualquer mudança, passará rigorosamente pelo prefeito Romero Rodrigues e pelo deputado Rômulo Gouveia”, enfatizou o deputado Manoel Ludgério (PSD), em mensagem enviada à Coluna.

Garimpo

Do empresário Dalton Gadelha, diretor da Facisa e da TV Itararé, durante discurso na festa de aniversário da Associação Médica de Campina Grande (75 anos), no final de semana: “Fiz, durante esses anos todos, o que poderia fazer. Não sei se foi muito ou se foi pouco. A verdade é que tudo o que eu poderia fazer, o que eu tinha de melhor eu dei a Campina durante esses 33 anos”.

O detalhe

Nesse mesmo pronunciamento, ele se referiu à sua esposa, professora Gisele Gadelha, como “latifundiária absoluta do meu coração”.

Em sintonia

As semanas iniciais na presidência do Supremo Tribunal Federal da ministra Carmen Lúcia têm correspondido às expectativas que vicejavam em torno dela, mesmo com as ressalvas de que decisões tomadas chegaram a desagradar determinados grupos.

Três exemplos

O fato é que temas que recebiam ´poeira´ na prateleiras de pautas do STF foram devidamente enfrentados e resolvidos, a exemplo da desaposentadoria, da situação dos servidores públicos que protagonizam infindáveis greves, e também da execução das penas sem a espera por um festival de recursos, que quase sempre viram sinônimo de impunidade.

Outra pauta

Quinta-feira que vem, uma das ações temidas pelo ´autossuficiente´ presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será colocada em pauta: a possibilidade de um congressista réu poder constar da linha sucessória do presidente da República.

´Mofando´

Tudo isso é relevante, levando-se em consideração que existem, no Supremo, processos relacionados a Renan que estão há três anos sem serem pautados, por opção – ou conveniência – do ex-presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Sem…

Já ouvi e li nos últimos dias muitas interpretações e teses acerca da decisão do Supremo de dar eficácia às penas após a confirmação em órgão colegiado (Tribunal).

 

… Procrastinação

Conceitualmente, parece uma usurpação de garantias individuais.

Mas as estatísticas judiciárias apontam que é o caminho ao alcance da sociedade, nesse momento, para aproximar o tratamento conferido a quem pratica um crime banal e os que organizam ardilosamente as suas tramas.

Ínfima parcela

São contadas a dedo as pessoas humildes que conseguem avançar com algum recurso aos tribunais superiores, pior ainda em termos de Supremo.

Cuidado

Dar concretude à pena dentro do próprio espaço geográfico onde a ilicitude foi praticada, parece contribuir para que os indivíduos reforcem a reflexão sobre os atos que vão praticar.

Avaliar

O mesmo raciocínio, em alguma medida, se pode aplicar quanto à aposentadoria precoce.

Quem decide abreviar o caminho para a inatividade deve ter a consciência de que estará tomando uma atitude sem volta, sob o ponto de vista atuarial, ou seja, do cálculo da contrapartida para os anos subsequentes de vida.

Encontro…

O País terá que enfrentar, inapelavelmente, o debate sobre a reforma da previdência social.

Cada vez mais – e felizmente – aumenta a expectativa de vida de todos nós, na maior parte das regiões do País.

… Marcado

A previdência vigente foi modelada para um Brasil que não existe mais, que hoje em dia pertence aos livros de história e aos manuais de economia.

Simples…

Pegue-se o caso dos militares. Recolhem 7,5% de seus vencimentos e estão aptos à aposentadoria com 30 anos de serviço.

… Cálculo

Quem, por exemplo, ficou ´engajado´ nas três forças federais aos 18 anos, aos 48 anos estará aposentado com 100% da última remuneração. E aí poderá desfrutar do benefício pelo mesmo número de anos. Isto é: 92,5% acima do que teve retido nos salários. Essa conta não fecha.

Hora de…

O País está sendo obrigado a passar por um duro, amargo e inevitável ajuste fiscal.

Com as dores da subtração de rendimentos e de qualidade de vida para todos.

… Do aperto

É a premente necessidade de se voltar a gastar, no máximo, o que se ganha (ou se arrecada). Colocado na mesa esse desafio, falta vir à tona a fatia de sacrifício que deve ser suportado por nossas elites, notadamente a elite econômica e política.

Cadê a parte deles?

Para ficar num só exemplo: as instituições financeiras (bancos) até aqui não foram convocadas pelo governo e pelo restante do poder constituído para podar um pouco dos lucros bilionários em prol de todos.

Alguém tem que apresentar essa fatura, porque principalmente quando há lágrimas e vicissitudes, o que acalenta minimamente é a pedagógica força do exemplo.

Briga grande pelo serviço funerário em Campina...
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