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Arimatéa Souza

sábado, 24/08/2019

Sinal dos tempos

A cruzada das togas

A atribulada semana política impediu a abordagem sobre o dia nacional de mobilização contra a chamada ´Lei do Abuso de Autoridade´.

Terça-feira última, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e do sistema de segurança se mobilizaram nas principais cidades do País para pressionar pela revogação (completa ou parcial) do texto aprovado pelo Congresso Nacional.

Adesão relativa

Em Campina Grande, o ato ocorreu no hall de entrada do Fórum Afonso Campos, com uma participação limitada dos principais interessados.

Grito…

Ao abrir a fase de pronunciamentos, o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior frisou que “estamos aqui para demonstrar a nossa insatisfação e a nossa indignação” com o já referido projeto.

… De alerta

“Precisamos mostrar à sociedade que com a sanção desse projeto (convertendo-o em lei), apreciado e votado a toque de caixa” pelo Congresso Nacional, haverá um cerceamento à liberdade funcional.

´Pescado´

O juiz lembrou que o projeto em discussão “estava dormitando há dois anos” no Congresso, “e em cerca de três horas foi pautado e votado”.

Contenção

Segundo ele, com esse projeto o combate à corrupção será afetado.

“Estamos incomodando, e como estamos incomodando, querem nos inibir e nos amordaçar”, assinalou.

Reversão

“Do jeito que vai, vão nos (juízes) tornar réus, e os réus serão os nossos julgadores”, arrematou Horário Ferreira.

Indicativo

Representando a Associação dos Magistrados do Brasil, Gilberto Medeiros disse que o avanço do projeto no Congresso Nacional denota “a força de alguns políticos contra as investigações”.

“Mas não vamos recuar”, bradou.

Coesão

Ao fazer uso da palavra, o delegado Luciano Soares, superintendente regional de Polícia Civil, disse que “nos causa espécie esse projeto de lei (PL), que tenta nos colocar uma verdadeira mordaça”.

“Estamos solidários com todos os que fazem parte do sistema criminal”, acrescentou.

Resistir

Como representante do Ministério Público, o promotor de justiça Clarck Benjamin assinalou que “é importante que se diga que não estamos defendendo privilégios, mas sim o direito de investigar. É uma lei que tenta nos amedrontar”.

“Não podemos aceitar que isso avance”, emendou.

Mutação

Clarck observou ainda que “tudo está ficando sigiloso no Brasil para bandido”.

Endereço…

“Queremos demonstrar publicamente a nossa contrariedade com esse projeto sobre abuso de autoridade. Na nossa visão, ele vem apenas para cercear e limitar a atuação das forças de segurança, dos órgãos de investigação, do Ministério Público e do Poder Judiciário”, comentou o juiz Felipe Villar, que integra a diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba.

… Certo

Conforme o magistrado, o citado projeto “vem na contramão de tudo o que a sociedade brasileira espera. A sociedade quer um combate mais efetivo à corrupção; um Judiciário independente e um Ministério Público autônomo, e que o aparelho de segurança possa investiga livremente”.

Sutilezas

Felipe sublinhou que no texto do projeto existem “muitos termos genéricos, imprecisos e amplos, que permitem uma sorte imensa de interpretações”.

Ameaça

“Os órgãos de segurança vão se sentir intimidados, podendo ser enquadrados com condutas que poderão ser qualificadas como abuso de autoridade”, adendou.

Frontal

Para a promotora de justiça Adriana Amorim (Promotoria da Saúde de Campina Grande), esse projeto “ataca diretamente os direitos da sociedade. E é em nome da sociedade que estamos aqui”.

Inimaginável

Raulino Maracajá fez uso da palavra em nome do Ministério Público do Trabalho: “Estamos pleiteando o direito de continuar investigando. Seremos criminalizados pelo simples fato de estarmos trabalhando? A que ponto chegamos!”

Efeito

O representante do MPT concluiu dizendo que “da forma como está (no projeto), será muito prejudicial para toda a sociedade”.

Inevitável…

Em nome da Justiça Federal – ainda no ato realizado no Fórum Afonso Campos (CG) -, o juiz Gustavo Gadelha disse que o pleito em causa na mobilização (a não sanção do projeto) “é uma preocupação nossa e de toda a sociedade”.

… Instabilidade

“Esse pleito não é por prerrogativas ou de categorias”, grifou, para atestar que o projeto “imprime uma insegurança jurídica”.

Sem flexionar

Fechando o evento, novamente o juiz Horácio falou e avisou que “nós não vamos amolecer em nossas atividades”.

Na trilha

E, parodiando o texto bíblico, arrematou: “Vamos continuar combatendo o bom combate”.

Sábado é dia de poesia

“… Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e planta roseiras e faz doces. Recomeça. Faz de tua vida mesquinha um poema. E viverás no coração dos jovens e na memória das gerações que hão de vir. Esta fonte é para uso de todos os sedentos…” (Ana Lins dos Guimarães Peixoto, ou simplesmente poetisa Cora Coralina. Este mês transcorre o 130º ano de seu nascimento).

Tilintar

Conforme o site do JP, a empresa Lacet – Comércio Varejista de Produtos Ltda. – que segundo as investigações é controlada indiretamente pelo vereador Renan Maracajá (PSDC-CG) – teve um faturamento nos últimos três anos da ordem de R$ 3,5 milhões, obtido principalmente junto a prefeituras, notadamente as de Campina Grande e Monteiro.

Liberado

Decisão do desembargador federal da 5ª Região, Rogério Fialho, determinou ontem a soltura do empresário Flávio Maia, que estava preso desde a 1ª fase da Operação Famintos.

Na praça

Foi publicado o edital para a licitação do serviço de Zona Azul (estacionamento rotativo) em Campina Grande.

Data do pregão presencial: 5 de setembro.

Como está

Esse serviço, cuja concessão mais recente já perdeu a validade, é explorado por três entidades: Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência; União Campinense de Equipes Sociais (UCES); e Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a Aids.

Quem diria…

Eis o que disse o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) sobre o ex-presidente Lula, em entrevista à agência internacional de notícias Reuters: “É importante fazer essa análise com todo o desprendimento. A mídia se tornou num determinado momento muito opressiva. O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”.

O ´mago´ acena ao ´evangelista´...
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