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Arimatéa Souza

quarta-feira, 29/04/2020

Sinais trocados do Supremo

Jogo rápido

Coluna: o que o senhor tem feito nesse período de distanciamento social?

Desembargador Ricardo Vital de Almeida (relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça): “Quem tem responsabilidades não pára. Afinal, ao bom entendedor uma singela metáfora basta”.

A caminho

A previsão no segmento farmacêutico é que os testes rápidos acerca do coronavírus – que passam a contar com o aval da Anvisa (Agência Nacional de Saúde) para a comercialização em farmácias – deverão chegar ao mercado brasileiro na segunda quinzena de maio, em larga escalada.

O detalhe

Estima-se que o preço do teste ficará em torno de 180 a 200 reais.

Imponderável

A montadora Fiat Chrysler (ítalo-americana) contratou um grupo de renomados antropólogos para que se debrucem sobre a seguinte incógnita: qual será o comportamento do consumidor brasileiro, após a pandemia, sobre o automóvel e a mobilidade.

Acidente grave

O ex-secretário de Finanças de Campina Grande – e da Receita do Estado – Milton Gomes Soares teve um mal súbito em sua residência, localizada em Camboinha, Cabedelo.

Caiu desacordado na piscina e acabou engolindo muita água.

Quadro atual

Conforme a sua família, Milton (77 anos) está na UTI de um hospital pessoense (Nossa Senhora das Neves) e o seu quadro tem evoluído positivamente.

Já recobrou os sinais vitais e a consciência. Passa por sessões de diálise.

Preces

“Estamos pedindo muitas orações para tudo dar certo, porque foi bem grave”, disse uma de suas filhas, através das redes sociais.

Da boca de…

“… A esquerda se calou. Mas se calou não porque nós da direita a vencemos; se calou porque ela não precisa mais gastar energia conosco. Estão assistindo de camarote a nossa autodestruição…” (senadora Soraya Thronicke, do PSL-MS).

Por enquanto

O Banco Central anunciou mudanças temporárias nas regras dos consórcios, com a finalidade de reduzir os problemas para obtenção no mercado dos bens ou serviços” adquiridos.

Sem microfone

A Rádio Itatiunga FM, da cidade de Patos, pertencente à família dos deputados Nabor e Hugo Motta (Republicanos), anunciou ontem a desativação de sua programação, como medida emergencial, diante da crise no mercado publicitário local.

O detalhe

Por imposição legal para a manutenção da concessão, a rádio ficará no ar apenas tocando música.

Dilminha

“Se o sr. (Sérgio) Moro tivesse 10% da sinceridade que tentou transmitir na entrevista-delação contra Bolsonaro, seu ex-chefe, teria aproveitado e pedido desculpas ao povo brasileiro por todas as mentiras que contou sobre Lula.”

Ex-presidente Dilma Rousseff nas redes sociais.

Quem diria!

Está ´rolando´, de forma acelerada, uma aproximação entre dois históricos adversários na região do Brejo: ex-deputados Arnaldo Monteiro (Solidariedade) e Armando Abílio.

´Dobradinha´

O ´clima´ chega ao ponto de Rosa Bronzeado, esposa de Abílio, atual vice-prefeita de Esperança, estar sendo cogitada para ser candidata à reeleição, mas na chapa a ser encabeçada por Arnaldo.

Ah sim!

Para temperar essa pacificação, o senador José Maranhão (MDB) colocou o MDB da cidade na mão de Armando Abílio.

Desprendimento

Merece aplauso a oportuna iniciativa do governador João Azevedo de convocar os prefeitos de Campina Grande (Romero Rodrigues) e de João Pessoa (Luciano Cartaxo) para uma conferência virtual – sugerida há vários dias por APARTE -, nesta quarta-feira.

Homogeneidade

A intenção é tentar convergir no tocante a procedimentos e a datas para a retomada gradual das atividades rotineiras, a começar pelo comércio.

À sombra

Diante do intenso noticiário sobre a pandemia e a saída do governo de Sérgio Moro, o Supremo Tribunal Federal aprovou virtualmente, sexta-feira última, a tese de que é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário público fundada em decisão de tribunal de contas.

Na essência

Dito de outro jeito: desvios de recursos públicos, caso não cobrados em determinado espaço de tempo, prescreverão (não mais poderão ser cobrados).

Contramão

A decisão vai contra uma posição vertical do Tribunal de Contas da União, que sempre defendeu a imprescritibilidade.

Puxador

A tese foi patrocinada no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que os órgãos de controle de contas devem fazer uso mais intensivo da tecnologia e implantar maior celeridade processual.

Vácuo

Como os julgamentos ocorrem no ´plenário virtual´ do STF, ainda não há mais informações sobre o voto de cada um dos ministros.

Mas informações trazidas à tona pela Advocacia Geral da União inspiram preocupação: o tempo médio entre o ilícito e a autuação do processo no TCU é de 9,61 anos.

Enxurrada

Caso o prazo prescricional seja fixado em 5 anos, por exemplo, 60% dos valores discutidos em processos de apuração de danos chegariam prescritos no TCU.

Monetização

Em reais, a preço do presente: R$ 7 trilhões e 280 bilhões.

É preciso recitar

“Como o tempo custa a passar quando a gente espera!
Principalmente quando venta.
Parece que o vento maneia o tempo”.

(poeta Érico Veríssimo)

Presidente Bolsonaro, pelo menos visite um hospital do SUS...
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