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Arimatéa Souza

quarta-feira, 11/11/2020

Seis anos depois

Rumo à pauta

O TRE da Paraíba deverá apreciar, na sessão de hoje, o recurso que visa tornar sem efeito a impugnação do registro de candidatura da médica Annelise Meneguesso como candidata a vice-prefeita de Campina Grande pelo PSL, companheira de chapa do empresário Artur Bolinha Almeida (PSL).

Negativa

O senador Veneziano Vital (PSB) garantiu ontem à Coluna que “nós não temos assediado aliados” do deputado/prefeitável Inácio Falcão (PCdoB).

Garimpo

Foi novamente ´apimentado´ o debate com os prefeitáveis de João Pessoa, promovido ontem pelo Correio FM.

A seguir, alguns ´retalhos´ do evento.

Divisor

Wallber Virgolino (Patriota) “Nessa eleição nós temos dois tipos de políticos: os bandidos, e eu sou o delegado. Estamos para promover o debate moral e separar o joio do trigo”.

Êpa

Carlos Monteiro (Rede): “Não sou bandido. Sou procurador do Estado e servidor público há 28 anos”.

Relógio

Edilma Freire (PV): “Suas ideias (Cícero Lucena) parecem ultrapassadas. O senhor não percebeu que o tempo passou”.

Mutilação

Nilvan Ferreira (MDB): “A experiência que eu não quero é a da política de vocês (PV); a experiência tradicional que mutila as pessoas em suas vidas”.

Enganação

Edilma: “Você (Nilvan) não tem nada de popular, você mora na praia (…) Você mora no lado dos empresários e da mordomia (…) Fala bem, mas também engana bem (…) A única experiência dele foi gerenciar uma loja. E a gente sabe como terminou. Está fechada por vender material falso a preço de ouro, de marca”.

Preposta

“Eu não vou entrar nesse debate baixo, eu sei a serviço de quem você (Edilma) está (…) Dia 20 de outubro, eu prestei depoimento no Ministério Público porque durante a prisão de Gilberto Carneiro (ex-procurador geral do Estado) foram encontradas cópias do meu processo. Fui vítima daquela perseguição”.

De graça

João Almeida (Solidariedade): “A sua prestação da casa própria a prefeitura irá assumir, a partir de janeiro, uma vez tendo João Almeida como prefeito”.

Fantasioso

Anísio Maia (PT): “A grande maioria (dos candidatos) está fazendo promessas impossíveis. São coisas fantásticas, que ninguém acredita. Tudo isso é para distrair a população e defender privilégios (…) A grande maioria está defendendo os seus negócios futuros”.

“Não sou bandido”

João Almeida: “Não sou bandido. Estou aqui com um acervo de provas, que provam que ele (Wallber) realmente é um corrupto”.

Ultrapassado

Ítalo Guedes (PSOL): “Esse discurso moralista (de Wallber) já é muito antigo. Collor se elegeu com esse discurso e a gente viu onde o país foi parar. Bolsonaro se elegeu com esse discurso e a gente está vendo o tanto de casos de corrupção que surgem no governo. Esse discurso representa o retrocesso, tudo o que tem de mais atrasado na política”.

Ausente

Ruy Carneiro (PSDB): “Quem deve, teme, e ai não comparece ao debate, porque logicamente nós iríamos perguntar a ele (Ricardo Coutinho) cadê os R$ 134 milhões da saúde (…) Mas essa questão de corrupção, sobretudo, é uma questão pessoal, de índole. Quando você é ladrão, é ladrão”.

Sem delegar

Wallber: “O ex-governador (RC) teve sorte, porque se essa Operação Calvário tivesse acontecido antes, quem o teria prendido seria eu”.

Mudar a lei

Anísio: “Estão defendendo que as grandes empresas continuem mandando na administração (…) Vamos democratizar o serviço público com propostas concretas. Uma delas é uma regra para as licitações, que ninguém aqui fala. Licitação, da forma que é feita hoje, só quem ganha são as grandes empresas. Vamos criar uma regra para que toda licitação as pequenas e médias empresas tenham um lugar garantido”.

Fora do microfone

Ítalo: “Quase sai tapa aqui nos bastidores para ver quem é mais paladino da moral. Não é à toa que são os mesmos de sempre”.

´Caixa 2´

Ruy: “Essa operação, além de desviar da Saúde, financia campanhas. É só ler o relatório da Calvário”.

Calados

Anísio: “Todo esse povo que fala muito em corrupção não cita uma proposta para fiscalizar os gastos públicos”.

Impessoais

Raoni Mendes (DEM): “Os adversários que eu escolhi foram os problemas da cidade”.

´Me dê motivos´

Wallber: “O senhor (Nilvan) responde a falsificação, estelionato e sonegação fiscal. Os processos estão em segredo de justiça. Se o senhor não teme e diz que foi perseguição, por que não tirou esse segredo de justiça e mostrou à população pessoense a real situação?”

Leviano

Nilvan: “Quem pediu segredo de justiça não foi eu, mas o delegado (na época) e depois o Ministério Público. O senhor, mal informado, faz uma acusação leviana. Mas não quero discutir isso porque a justiça está apurando e a verdade vai aparecer”.

Trajetória

“Você (Nilvan) fez isso durante toda a sua vida, você fez o debate moral, e agora foge porque é cômodo fugir (…) Quem desvia dinheiro, recebe propina e quem pratica crime não tem condições de governar João Pessoa. Pode ter mil propostas boas (…) Moralidade eu debato, porque eu pratico”.

´Salvo-conduto´

Nilvan: “O senhor não é mais homem do que ninguém, nem no debate nem em outro aspecto. Aqui não é bravata (…) Quando a verdade fala em mim eu sou imbatível, como dizia Gandhi. Tenho uma declaração do Gaeco afirmando que Nilvan não responde a nenhum inquérito”.

Bicada…

Cícero Lucena (PP): “(está querendo ser) o paladino agora, querendo demonstrar à Paraíba. E todo mundo lhe conhece (Ruy Carneiro), e conhece de várias formas. Acho o estranho você ter sido o candidato (a vice) de um governador que tinha essa pensão, e na campanha você não falou nada.

… No ´tucano´

“Como acho estranho você ter frequentado tanto a minha casa, se alimentado na minha casa e nunca ter reclamado de minhas rendas. Lamento profundamente (…) Deputado, quem te conhece, não te compra”.

Marca

Carlos Monteiro: “A especialização dessa gestão é não terminar as obras”.

Reafirmação

João Almeida: “Quero reafirmar: Wallber Virgolino é corrupto, sim. Se quiser, me processe, porque terei a oportunidade de provar na justiça”.

Dois alvos

Wallber: “Você (Nilvan) é o novo Fabiano Gomes de João Pessoa e da Paraíba (…) Desafio o candidato João Almeida a sairmos daqui direto para o IPC (Instituto de Polícia Científica) fazer um exame de toxicologia”.

A perder…

Seis anos depois, o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu colocar um ponto final numa peleja que se arrastava – injustificadamente – desde as eleições de 2014 para governador da Paraíba.

… De vista

As três ações relativas à mesma disputa foram julgadas ´em bloco´ pelo TSE e culminaram, quase de maneira unânime, na aplicação de multa e na inelegibilidade por oito anos, com aplicação imediata de seus efeitos, a contar de 2014, no ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ficou pelo…

A bem da verdade, as multas acima referidas e a inelegibilidade podem ser avaliadas como acessórias ou complementares, uma vez que o objeto central foi consumido inapelavelmente pelo tempo: a cassação do mandato e, eventualmente, a realização de novas eleições.

… Caminho

Em algo que salta à vista, conceitualmente, como insensato, inconcebível e injusto, a reparação judicial dos crimes eleitorais apontados – e caracterizados pelo TSE – ocorre quando todo o mandato contestado já foi inteiramente exercido.

Inadiável

É flagrante que a legislação eleitoral precisa ser revista no que tange aos prazos para a tramitação de ações.

Na essência

A conclusão de uma ação que contesta um mandato popular dois anos após a conclusão desse mandato significa, na prática, uma premiação à parte contestada.

Discrepâncias

Noutra perspectiva, o volume de reparos que têm sido feitos às decisões da Corte eleitoral paraibana – e não me limito aos processos julgados no dia de ontem – sugere um vácuo considerável entre os documentos anexados aos processos e a tipificação e/ou penalização dos ilícitos praticados e apreciados.

Sem efeito…

Após o julgamento, a assessoria jurídica do ex-governador divulgou nota enfatizando que a decisão desta terça-feira do TSE “não afeta” a candidatura de Ricardo Coutinho à Prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo dia 15.

… Nesta eleição

“O registro de candidatura foi deferido pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito “, salientam os advogados Igor Suassuna, Victor Barreto e Leonardo Ruffo.

Aprender com a lição

O advogado do ex-governador Cássio Cunha Lima, Harrison Targino, que elaborou e acompanha desde a fase embrionária as ações ontem julgadas, disse à APARTE que “lamentavelmente, a justiça eleitoral demorou muito para reconhecer o que sempre dizíamos e denunciávamos. Que (o julgamento) sirva de lição até para as instituições da Paraíba”.

Começou a ´guerra´ das pesquisas e dos panfletos apócrifos...
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