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Arimatéa Souza

sexta-feira, 29/12/2017

Romero muda o tom – e a data

Outra bola fora

Para que o final de ano não ficasse sem polêmica – e como a preservar a proximidade de seu governo da fronteira da ilegalidade -, o presidente Michel Temer editou no último dia 22 o chamado ´indulto natalino´, que é normalmente (e legalmente) concedido a presos que tenham cumprido parcialmente a pena e não sejam reincidentes.

 

Abrandamento

Nas entrelinhas do decreto presidencial logo foi identificado um ´afrouxamento´ das restrições à concessão do indulto, algo interpretado na dicção do ministro da Justiça, Torquato Jardim, como “uma visão mais liberal da questão”.

Ouvido de…

Temer ignorou solenemente o apelo da ´força-tarefa´ da Operação Lava Jato (algo legítimo e cidadão) para que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados com o indulto.

… Mercador

O presidente foi além ao contrariar a solicitação do Ministério Público Federal: reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício, passando de um quarto para um quinto da pena nos crimes sem violência – caso da corrupção.
´Bota fora´
Nos cálculos do MPF, o indulto de Temer beneficia 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro.

Porteira aberta

“Agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas um quinto da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral”, protestou o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Causa própria

O procurador foi ainda mais duro e direto: “O presidente prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato”.

Contestação

Diante da ruidosa reação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra os dispositivos do indulto natalino deste ano.

Endereço…

Dodge foi logo ao ponto: o decreto beneficiaria “muito especialmente determinado grupo de condenados, notadamente aqueles que praticaram crimes contra o patrimônio público, sem qualquer razão humanitária que o justifique”.

… Certo

“A Lava Jato está colocada em risco, assim como todo o sistema de responsabilização criminal”, acentua o teor da ação.

Freio

No dia de ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar e suspendeu os efeitos de dispositivos do Decreto 9.246/2017 que reduziram o tempo de cumprimento da pena para fins de concessão do indulto de Natal.

´Carão´ público

“Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma a ministra na decisão.

Não é premiação

Carmen pontifica em sua decisão que a natureza do indulto, adotado no Brasil desde a Constituição de 1891: “Em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal”.

“Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime”, grifou.

Receita nova

Oito Estados da federação – Paraíba no meio – já cobram a alíquota máxima (8%) do imposto que incide sobre as heranças e doações.

 

O detalhe

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revelou que em 2016 o tributo acima referido arrecadou no País R$ 17 bilhões e 120 milhões.

Sucessão

Está marcada para o dia 26 de fevereiro a posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, que vai suceder ao polêmico Ives Gandra Martins Filho

Aviso…

Vários participantes da reunião do prefeito Romero Rodrigues com o seu secretariado, ocorrida anteontem, interpretaram as suas palavras como nítidas indicações de que ele não abriu mão de tentar disputar o governo estadual em 2018.

… Prévio

Ao longo da conversa, RR alternou expressões como “se eu sair” com “quando eu sair”.

Interlocutores

A referida reunião teve como convidados, além da equipe de governo, o líder e o vice-líder da bancada governista, João Dantas (PSD) e Alexandre do Sindicato (PHS), e a vereadora-presidente Ivonete Ludgério (PSD).

O detalhe

O vereador Pimentel Filho (PSD), que não havia sido convidado, apareceu no local e acabou participando da conversa.

Mudança…

Coincidência ou não, em entrevista dada ontem, em João Pessoa, visivelmente o prefeito campinense alterou o tom, o discurso e o prazo.

… De rota

“Vou jogar o jogo conforme a regra”, verbalizou, ao revelar que decidiu só anunciar o seu futuro político muito perto do prazo legal de desincompatibilização, fixado pela lei em 6 de abril.

Sem pressão

“Não tem quem me pressione a tomar uma decisão pela vontade dos outros”, assinalou Romero para acrescentar: “Não vou antecipar a decisão”.

Contexto

Antes de viajar de férias, Romero havia comunicado que tomaria uma decisão até o começo de fevereiro.

Na semana passada, ao programa ´Ideia Livre´, da TV Itararé, ele avisou que o prazo foi postergado por ele próprio para o final de fevereiro.

Andanças

O prefeito anunciou que a partir de janeiro retomará, em suas folgas, as visitas a diversas cidades do Estado, na condição de pré-candidato a governador.

´Par ou ímpar´

Diante das declarações recentes do senador Cássio sobre a dificuldade de acomodação – na mesma chapa majoritária – de ambos, Romero estranhamente chegou a propor “um sorteio”, na Correio FM.

Nada muda

Ele reiterou o apoio à reeleição de CCL, enfatizando que “quem conhece a minha história e meu caráter” não pode ousar qualquer desconfiança acerca de sua correção pessoal e partidária.

Retomada do diálogo

Romero informou que através do professor Thompson Mariz, diretor da Cinep, está buscando abrir um diálogo com o Estado sobre o polo de calçados e confecções que pretende construir na BR 104, saída para a cidade de Queimadas.

“Não se pode viver encastelado nas vaidades pessoais e políticas”, sublinhou, para ressaltar a importância dessa obra para e economia estadual.

Quem terá pisado ´nos calos´ do prefeito Romero?...
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