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Arimatéa Souza

sexta-feira, 25/09/2020

Quem vai repartir o dinheiro

Sem embarque

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que é relatora na Corte dos recursos inerentes à Operação Calvário na Paraíba, negou ontem o pedido da defesa de Ricardo Coutinho para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis.

 

Provisória

A decisão foi em caráter liminar.

O mérito do pedido ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ.

Na origem

A autorização para trabalhar em Brasília foi requerida inicialmente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas o desembargador relator do processo (Ricardo Vital de Almeida) indeferiu a solicitação.

Sem mudança

Na petição, os advogados ponderam que a flexibilização das medidas cautelares seria suficiente, pois não haveria necessidade de mudança de domicílio para Brasília, até porque sua família continua a residir em João Pessoa.

Não é precondição

A ministra Laurita fundamentou a sua decisão enfatizando que o fato do ex-governador presidir a Fundação João Mangabeira não implica, necessariamente, a necessidade de se ausentar da comarca de João Pessoa toda semana.

Pretérito

Os documentos juntados ao pedido – acrescentou a relatora – “não comprovam o exercício de atividade profissional pelo investigado nos dias apontados, de segunda a sexta-feira, em Brasília”.

Fora do radar

Conforme a assessoria da ministra, é pertinente a preocupação externada pela decisão do desembargador do TJPB, no sentido de que, com a ausência do réu durante todos os dias da semana, “estaria comprometida a fiscalização das demais medidas impostas, além de, eventualmente, se tornarem inócuas”.

Não recomendável

“Não me parece razoável, no atual cenário de pandemia, atender à pretensão do requerente de viajar com frequência semanal a Brasília”, acentua Laurita ao citar o impacto do novo coronavírus no Distrito Federal.

Prego batido

O advogado Antonio Barbosa, filiado ao PT, foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Semeadura

Ricardo declarou ontem que, via redes sociais, que “vamos semear a semente da esperança em João Pessoa. Vamos unir cada um que esteja comprometido em fazer nossa cidade sorrir novamente”.

“Batalha”

“Em momentos como este – seguiu RC -, o que nos separa precisa ser menor do que aquilo que nos une. É chegada a hora de união pela nossa cidade. Estaremos juntos em mais essa batalha”.

Lá & cá

A situação de momento é o PT de João Pessoa inserido em duas chapas majoritárias: a de Ricardo, com o vice, e a do deputado Anísio Maia em coligação com o PCdoB.

Da boca de…

“… Serei no Senado da República uma voz da Paraíba em defesa de um país mais justo e com oportunidades para todos…” (Diego Tavares, 37 anos, que assumiu uma das cadeiras da Paraíba no Senado substituindo Daniella Ribeiro).

Haja…

Até a noite de ontem, a justiça eleitoral na Paraíba havia recebido o pedido de registro de 438 candidaturas a prefeito e 7.364 à vereança.

… Candidatos

Em termos de João Pessoa, 12 candidatos a prefeito já protocolaram o pedido, bem como 475 postulantes a mandatos de vereador.

Na Serra

No caso de Campina, quatro candidatos a prefeito e 420 a vereador formalizaram o pedido.

A voz…

A coluna está recolhendo dos seus leitores a resposta para a pergunta: ´que música gostaria de ter composto?´

… Do coração

A indicação inicial da série vem do médico e diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM) Antonio Henriques: “Este seu olhar”, de Tom Jobim.

Uma ´canja´

“Este seu olhar quando encontra o meu/ Fala de umas coisas/ Que eu não posso acreditar/ Doce é sonhar, é pensar que você/ Gosta de mim como eu de você”.

Serviço

Para assistir acesse aqui.

Se…

Na reunião com representantes de partidos e coligações que estão na disputa eleitoral deste ano em Campina Grande, o juiz Alexandre Trineto disse que se dependesse dele as eleições teriam sido adiadas.

Livre…

As executivas nacionais de (pelo menos) três partidos terão autonomia plena para decidir quais candidaturas serão destinatárias de um montante de dinheiro público que chega a R$ 285 milhões.

… Arbítrio

Essa é a soma do montante que as cúpulas do Progressistas, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI); do PSL, liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE); e Solidariedade (SD), do deputado Paulinho da Força (SP), vão distribuir de dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral, no pleito de 2020.

Montante

De acordo com petições entregues pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os critérios da distribuição do fundo, as executivas nacionais do PP, do PSL e do SD informaram que o destino de R$ 140 milhões, R$ 99,7 milhões e R$ 46 milhões, respectivamente, será decidido livremente pelas cúpulas.

Proporções

Nos casos de PP e SD, trata-se do total do fundo eleitoral ao qual essas agremiações têm direito, conforme informou o ´Estadão´.

No PSL, o valor representa metade da verba que será direcionada à sigla.

´Donos do cofre´

As três legendas referidas – e bem aquinhoadas orçamentariamente – têm peculiaridades.

Os presidentes do PP e do PSL são investigados por malversação de recursos públicos e Paulinho da Força, presidente do SD, foi condenado em junho pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 2 meses por crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa, por desvios de recursos do BNDES.

Batalhas judiciais a caminho...
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