Fechar

logo

Fechar

Arimatéa Souza

quinta-feira, 24/10/2019

Quando cumprir a pena

Momento sombrio

É importante reproduzir as palavras pronunciadas ontem pelo respeitado ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.

“O país vive um momento extremamente delicado em sua vida político-institucional, pois de sua trajetória emergem, como espíritos ameaçadores, surtos autoritários (…) e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil”, asseverou Celso.

Delinquência

O ministro prosseguiu: a situação é agravada “pela atuação sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital, em perseguição a um estranho e perigoso projeto de poder, cuja implementação certamente comprometerá a integridade dos princípios que informam e sobre os quais se estrutura esta República democrática e laica”.

Outro grupo

Dentro de poucos dias, o governador João Azevedo deverá autorizar a convocação de mais 500 candidatos aprovados no concurso público para ingresso na Polícia Militar.

Auscultação

O deputado Efraim Filho, presidente do Democratas na Paraíba, informou que as pesquisas qualitativas e quantitativas para as definições em termos de sucessão municipal em João Pessoa serão realizadas em janeiro próximo.

Da boca de…

“… Jair Bolsonaro conseguiu a façanha de se tornar um penetra numa festa em que deveria ser o anfitrião…” (jornalista Josias de Souza, do portal UOL, sobre a aprovação da reforma da Previdência).

´Catequese´

Nesta quinta-feira – 19h, auditório do hotel Slaviero, na saída da João Pessoa -, o Progressistas de Campina Grande e a Fundação Milton Campos promovem mais uma edição do evento ´Visão Progressista´.

Rumo às urnas

Dessa vez será uma palestra com o advogado e professor André Motta sobre o tema ´Eleições 2020: a legislação eleitoral´, com inscrições gratuitas e oferecimento de certificado.

Faltar…

A entrevista dada esta semana pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Rainer Branco, sobre a duplicação do trecho da BR 230 entre Campina Grande e a localidade ´Farinha´ causou surpresa.

… Explicar

Segundo ele, os projetos para esse trecho (cerca de 30 quilômetros) estão em fase de elaboração.

“Devem estar sendo concluídos, dentro das nossas expectativas, até o final deste ano”, acrescentou.

Litígio

A informação que se tinha dava conta de que o projeto estava concluído e que a obra só não teve início devido à pendência judicial entre duas construtoras que disputaram a licitação.

´Imortal´

Será às 19h de hoje – no auditório da Sociedade Médica de Campina Grande, às margens do Açude Velho – a posse de Valéria Vanda Xavier Nunes, nova integrante da Academia de Letras de Campina Grande, que ocupará a cadeira de número 7, sucedendo a Molina Ribeiro e cujo patrono é Ascendino Virgínio de Moura.

O detalhe

O acadêmico José Efigênio Eloi Moura fará a saudação à ´novel´ acadêmica.

Privatizada

A loteria instantânea – chamada popularmente de ´raspadinha´ – passa a ser explorada pelo Consórcio Estrela Instantânea – formado pela italiana IGT e pela americana Scientific Games (SG) -, que venceu o leilão realizado pelo governo federal.

O ganhador vai pagar R$ 818 milhões em oito parcelas

Garimpo

“Aqui é a casa de Deus, que acolhe a todos”.

Depoimento recente de uma paciente do Hospital da FAP, em Campina Grande.

Tangente

O senador José Maranhão, presidente do MDB na Paraíba, disse em entrevista que o partido “não está flertando” com o governador João Azevedo, no sentido de se incorporar à base política governista.

Ativação

Está marcada para o dia 31 próximo a instalação da superintendência regional da Caixa Econômica Federal em Campina Grande, que funcionará no 3º pavimento da agência instalada na rua Epitácio Pessoa (Centro).

O detalhe

Aline Paiva deverá ser a 1ª titular da superintendência.

Coleta…

O Supremo Tribunal Federal começou a votar, ontem, a polêmica questão da execução da pena a partir da confirmação em segunda instância (por intermédio de um órgão colegiado – Tribunal).

… De votos

Dito de outro jeito: em que fase processual um réu deve começar a cumprir a pena que lhe foi imposta.

Demarcação

Relator das três ações em apreciação, que tratam do mesmo tema, o ministro relator Marco Aurélio de Mello enfatizou que “coloca-se o trânsito em julgado como marco seguro para a severa limitação da liberdade, ante a possibilidade de reversão ou atenuação da condenação nas instâncias superiores.”

Consistência

Primeiro ministro a votar após o relator, Alexandre de Moraes argumentou que “a decisão de 2º grau é fundamentada. A decisão condenatória analisa de forma muito mais ampla a materialidade e autoria”.

Predomínio

“É importante ressaltar que, durante os 31 anos de vigência da Constituição, esse posicionamento – possibilidade de execução provisória – foi amplamente majoritário em 24 anos. Apenas em sete anos vigorou entendimento diverso”, assinalou o ministro.

Inconsistência

O ministro que votou em seguida foi Luiz Edson Fachin: “Inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha sido examinado.”

Dureza X mansidão

“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau; não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes e caros advogados criminais do país”, mencionou o ministro Luís Roberto Barroso ao defender a manutenção da prisão de 2ª instância.

“O sistema é duríssimo com os pobres e bem manso com os ricos”, emendou.

Em tempo. O julgamento prossegue hoje.

Os deputados Damião Feliciano e Inácio Falcão andam afinados...
Share this page to Telegram

Arquivo da Coluna

Arquivo 2019 Arquivo 2018 Arquivo 2017

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube