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Arimatéa Souza

quinta-feira, 31/01/2019

Projeto ´flex´

Música para os ouvidos

Um grupo de prefeitos (da Frente Nacional de Prefeitos) foi recebido ontem pelo superministro da Economia Paulo Guedes.

Aos seus interlocutores, ele adiantou que o governo pretende encaminhar um projeto de mudança no ´pacto federativo´ após a tramitação da reforma previdenciária.

Na projeção de Guedes, 60% dos recursos devem ser repassados para os municípios, 30% para os estados e somente 10% ficar com a União.

Como está

Na atualidade, 55% de tudo que se arrecada no país vão para a União.

25% são destinados aos estados e os governos municipais recebem 20%.

Lema 

Descontraidamente, o ministro até invocou um slogan eleitoral do presidente Jair Bolsonaro: “Mais Brasil e menos Brasília”.

´Tudo junto´

Ainda na conversa, o titular da Pasta da Economia disse aos prefeitos que todos os servidores públicos serão incluídos na reforma da Previdência, inclusive os militares.

Piso

A proposta da reforma – a ser remetida ao Congresso Nacional na 3ª semana de fevereiro – deverá propor uma idade mínima para aposentadoria de 57 anos para as mulheres e 62 anos para os homens.

Dois caminhos

Paulo Guedes ainda comentou com os prefeitos que o governo oscila entre duas propostas de reforma tributária: implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou a criação de um imposto único sobre movimentação financeira.

Epílogo

No dia de ontem ocorreu a última sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Amortecedor

As refregas colecionadas desde o processo eleitoral que o levou ao cargo – que desembocaram no Supremo Tribunal Federal – foram ´desidratadas´ em função do tempo e/ou na perspectiva de uma repactuação interna que permita uma razoável e civilizada convivência.

Afago

“Em todo este período, apesar das divergências e dos problemas enfrentados por Vossa Excelência, houve sempre a dedicação para que tudo fosse resolvido em prol do Judiciário”, registrou o desembargador Leandro dos Santos.

Enfático

Protagonista de um reposicionamento interno que foi decisivo para a nova correlação de forças no TJPB, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca afirmou na sessão que Joás “atravessou o seu mandato com galhardia e altivez, sem se curvar a nada, sem arredar o pé daquilo que entendia como prerrogativas do nosso Poder, o que reputo como sendo da maior importância”.

Sem flexão

“Enfrentei muitas lutas e nunca me curvei. Sinto-me vitorioso nesta missão que recebi e abracei. Respeitei a todos, indubitavelmente. Investi em transparência, tecnologia e na autonomia do Judiciário frente aos demais Poderes. Abrimos caminho para que as próximas gestões possam continuar um trabalho harmônico”, verbalizou o presidente que deixa o cargo.

Mãos estendidas

O presidente eleito, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (posse amanhã), afirmou que “estamos juntos para somar em prol de um Judiciário mais produtivo e unido”.

Pêndulo

Deve ficar entre os deputados Raniery Paulino (MDB) e Walber Virgolino (PSL) a escolha do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba – em tese, comandar 14 deputados. Em tese.

Da boca de…

“… É hora de o Judiciário se recolher. A sociedade deve cobrar do Legislativo e do Executivo…” (ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal).

Estreia

O governador João Azevêdo preside hoje (9h), no Palácio da Redenção, a primeira reunião de monitoramento das ações da Segurança Pública do ano e da sua gestão.

Bateu o pé

Líder interino do partido, o senador José Maranhão garantiu que o MDB “terá candidato e não abrirá mão da candidatura” à presidência do Senado.

Sem…

Segundo ele, “regimentalmente não existe candidatura avulsa”, como chegou a ser cogitada pela senadora Simone Tebet (MS), que disputa com Renan Calheiros (AL) a indicação da bancada.

… Inventar

“E o MDB não vai fazer uma ficção de direito para fazer algo muito mais complicado”, emendou Zé, que preside a reunião definitiva entre os 13 senadores emedebistas às 17h de hoje.

Retroativo

A Receita Federal divulgou ontem que o auxílio-alimentação, pago aos trabalhadores por meio de vale ou cartão, não deve entrar no cálculo das contribuições previdenciárias desde o dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Salgada

A empresa de telefonia TIM foi multada em R$ 9,7 milhões pela cobrança por ´Serviços de Valor Adicionado´ não solicitados pelos clientes.

A punição foi adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

O detalhe

Em setembro do ano passado, o mesmo órgão aplicou similar punição às empresas Vivo, Oi e Claro, também de telefonia.

Facilitação

O jornal ´Estadão´ publicou uma reportagem mostrando projetos apresentados no Congresso Nacional que flexibilizam o licenciamento ambiental.

Um deles é de autoria do paraibano Wilson Filho (PTB) – que será deputado estadual na próxima legislatura.

´Banda larga´

A proposta cria um “licenciamento ambiental especial” para obras de infraestrutura consideradas estratégicas e de interesse nacional.

A classificação, que seria concedida pelo Poder Executivo, poderia beneficiar todo tipo de obra de grande porte: desde transporte de todos os modais a portos até obras de energia, telecomunicações e exploração de recursos naturais.

Não espere muito do novo Congresso Nacional...
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