Quantcast

Fechar

logo

Fechar

Arimatéa Souza

quinta-feira, 10/10/2019

Por debaixo das ´pétalas´

Desassossego

A divina cantora baiana Maria Bethânia acumula ao longo de sua carreira interpretações antológicas.

Mas uma é particularmente marcante: é a versão feita por Chico Buarque e Ruy Guerra da canção “The impossible dream”, de Joe Darion e Mitch Leigh, por aqui chamada de ´Sonho impossível´.

Num dos versos, ela canta:Quantas guerras terei que vencer/ Por um pouco de paz”.

Inquietação

Talvez seja essa a indagação que permeia o imaginário do governador João Azevedo (PSB), cuja rotina administrativa desses nove meses iniciais de governo foi quebrada por cinco fases da Operação Calvário, que remexe a gestão do seu antecessor Ricardo Coutinho, com os respingos inevitáveis num governo que saiu ´da costela´ do anterior e que herdou, por força de contingências políticas e partidárias, boa parte da equipe, com as subtrações impostas no caminho pelas fases anteriores da referida operação.

Raio ampliado

Com a caneta pesada e qualificada do desembargador Ricardo Vital de Almeida – decisão com 53 laudas -, a fase 5 da ´Calvário´ aprofundou a ´assepsia´ na área de saúde do Estado, mas também lançou luzes sobre o setor educacional, uma área de governo cuja devassa já estava sendo aguardada pelo mundo político, notadamente no ambiente oposicionista.

OS´s

No âmbito da saúde, o foco é a organização social que atuava nos hospitais Metropolitano (Santa Rita) e Regional (de Mamanguape).

´Exumação´

Essa nova fase também revira páginas marcantes da política paraibana recente, a exemplo do rompimento do então vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) com o titular Ricardo Coutinho (PSB), às vésperas do processo eleitoral de 2014.

Base

Como argamassa para essa etapa da operação, as delações premiadas da ex-secretária de Administração, Livânia Farias, e o seu ex-assessor Leandro Azevedo.

Síntese

A seguir, alguns trechos desse apanhado do magistrado para embasar a sua decisão.

Evidências

Para Ricardo Vital, existem “contundentes indícios de prática, pelos investigados, de crimes contra a administração pública, em especial corrupção, peculato, fraudes licitatórias e organização criminosa”.

Pivô

O secretário executivo de Turismo do Estado, Ivan Burity (que ontem mesmo pediu demissão do cargo), é apontado como “intermediador” e “figura centralizadora de contratos, envolvendo o pagamento de propina na Secretaria de Educação”.

Comando

Pesa contra Ivan, “de forma clarividente, contundentes indícios de envolvimento”.

“Ivan era o ´capitão´ do esquema criminoso na educação”, sublinha o despacho à luz dos documentos fornecidos.

Acelerado

A apuração feita pelo Ministério Público do Estado constatou que houve, num curto espaço de tempo, o crescimento de R$ 5 milhões 330 mil no patrimônio de Ivan Burity e de seu filho (Ivan Filho).

Produtos

Livros, fardamentos e (principalmente) a compra de laboratórios de ciências (184) foram os produtos predominantes nessas transações.

Estarte

Livânia revelou que “informava os pagamentos” dos fornecedores ´parceiros´ a Ivan, para que ele desencadeasse a cobrança das contrapartidas.

Manuscrito

Em depoimento, ela mostrou “um guardanapo de papel” no qual estava escrito “o rateio da propina”.

Quitação…

Alguns repasses de fornecedores eram feitos diretamente a empresas locais que prestavam serviços à campanha eleitoral de 2014, nas áreas de serviço de som, pesquisas eleitorais e adesivos.

… Direta

Nesses casos, alguns dos representantes das empresas paraibanas se deslocavam para o Rio de Janeiro – uma das sedes dos fornecedores ´parceiros´ – para receber diretamente os pagamentos.

´Aliada´

É citado o caso da empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., que entre os anos 2013 e 2018 (gestão RC) recebeu do Estado R$ 98 milhões 997 mil.

Punida

Essa empresa foi condenada pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por “formação de cartel em licitações públicas”.

Fretamento

Em alguns recebimentos de dinheiro, Ivan Burity locou aviões para trazê-lo de volta à Paraíba, tendo feito uso do hangar (área reservada) do Estado no Aeroporto Castro Pinto, em Santa Rita.

Retaguarda

No desembarque, estavam à sua espera Leandro (acima já referido) e um coronel da Polícia Militar (Chaves, já falecido), para lhe dar suporte e segurança.

Destinatário

O desembargador, com base nas investigações, menciona que o dinheiro trazido de fora do Estado, em pelo menos duas ocasiões teve como destinatário Rômulo Gouveia (repasses de R$ 300 mil e R$ 900 mil), numerários levados diretamente, após a chegada na Paraíba, para a residência de Gouveia na praia Ponto de Campina, no litoral.

O detalhe

A última parcela entregue ao vice ocorreu 1 dia antes do rompimento dele com Ricardo, perto das convenções de 2014.

Vista grossa

Ao se referir ao secretário Aléssio Trindade, que está comandando a SEC desde a gestão anterior, a decisão do magistrado frisa que ele “ignorou o aparente custo excessivo dos produtos oferecidos”, o que teria provocado “um dano” ao erário público da ordem de R$ 7 milhões 229 mil.

Estratagema

Uma das modalidades utilizadas para direcionar os processos licitatórios era inserir uma grande quantidade de “itens de produtos num só leilão”, o que reduzia substancialmente o número de empresas habilitadas à participação.

“Há sobre preço de 1.550% em alguns itens”, assinala-se.

Volume

O titular da SEC – assinala o despacho – pagou a quatro empresas, “em procedimentos eivados de ilegalidades”, R$ 154 milhões 491 mil – três delas citadas explicitamente a Brink, a Conesul Comercial e Tecnologia Educacional, e Editora Inteligência Relacional.

Desperdício

É igualmente atestada “a aquisição excessiva de materiais e equipamentos”, sendo que uma inspeção a um galpão da SEC constatou que muitas mercadorias compradas – até mesmo em exercícios anteriores – estavam amontoadas, sem qualquer serventia.

Meio a meio

Nos casos dos dois hospitais anteriormente citados, havia o acerto de que “50% do lucro do serviço (terceirizado) do setor de imagem” seriam repassados a pessoas credenciadas para tanto, indicadas por Daniel Gomes da Silva.

Lá & cá

Daniel Gomes respondia (indiretamente) pela ´OS´ que geria os hospitais (IPCEP – Instituto de Psicologia Educacional e Profissional), e também tinha cargo de chefia na Cruz Vermelha Brasileira/RS, que foi objeto da fase pioneira da ´Calvário´, por força da administração do Hospital de Trauma de João Pessoa.

Aquisição

Na investigação, verificou-se que o IPCEP teria sido “comprado”, conforme apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro, por Daniel “para contratar” com o Governo da Paraíba.

Sob suspeição

A empresa selecionada para cuidar do setor de imagem (referido acima) é a Dimpi Gestão em Saúde Ltda., cuja habilitação é objeto de investigação devido aos indícios de “falsificação de documento público” e “adulteração de Termo de Referência”.

Imensurável

“Os envolvidos atuaram com ousadia e desembaraço”, com um “modus operandi (modo operacional) criativo e aprimorado”, ressalta-se no despacho, para acrescentar que “o grau de densidade de tais ações é de tal monta, que não é possível aquilatar o prejuízo causado”.

“São infrações penais de elevado potencial ofensivo”, reforça o texto.

Devassa

A decisão que fundamenta a fase 5 da ´Calvário´, além das medidas habituais nessas ocasiões, em termos de busca e apreensão, determina a quebra do sigilo eventualmente guardado de maneira virtual (´nas nuvens´ – e não só na memória de equipamentos de informática), como também o recolhimento “até do lixo”, se for o caso, nos locais a serem visitados, bem como “hotéis, motéis e outras hospedagens temporárias” que tenham sido utilizadas pelos acusados.

Longevidade

Volto à decisão judicial. Na percepção do magistrado, “em tese”, trata-se de “um esquema criminoso de longa data”, ficando “evidente a possibilidade de haver outros pagamentos ilegais organizados por esse esquema criminoso”.

Apropriação

Na parte final de sua decisão, Ricardo Vital afirma que “a população carente é a vítima mais sensível da crueldade com que agentes públicos corruptos, associados a empresários ávidos por lucro fácil, desviam os recursos públicos (…) Houve o enriquecimento ilícito dos membros do suposto agrupamento delituoso”.

´Limpa´

Em nota oficial divulgada ontem, o governo estadual comunicou “a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape, ao mesmo tempo que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração da Organização Social citada nesta nova etapa da Operação Calvário”.

No meu do caminho

Numa espécie de sinalização de futuros capítulos (fases) da Operação Calvário, o desembargador ressalta que “a extensa teia criminosa que teria sido engendrada para desviar recursos públicos neste Estado não está completamente decifrada”.

... E as mãos ´se soltaram´...
Share this page to Telegram

Arquivo da Coluna

Arquivo 2018 Arquivo 2017 Arquivo 2016

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube