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Arimatéa Souza

quarta-feira, 14/10/2020

´Polo´ é destaque nacional

´Desplugados´

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que concediam prerrogativa de foro a defensores, procuradores e outras autoridades que não estão listadas na Constituição.

Existem outras 17 ações contra leis estaduais que garantem similares direitos. Foram propostas pela Procuradoria Geral da República, informou o site do ´Estadão´.

Espera

Até o dia de ontem não havia ocorrido a homologação de candidaturas a prefeito de Campina Grande (seis).

Jampa

Em João Pessoa, até ontem foram homologadas as postulações de Cícero Lucena (PP), Ruy Carneiro (PSDB), Wallber Virgolino (Patriota), Raoni Mendes (DEM), João Almeida (SD), Nilvan Ferreira (MDB) e Rafael Freire (UP).

O detalhe

Também (até ontem) não tinham sido homologadas candidaturas a prefeito em Patos e Sousa.

Data certa

Será amanhã – 10 horas da manhã – o encontro promovido pela Federação das Indústrias com os prefeitáveis de Campina Grande.

Reinclusão

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho concedeu medida liminar determinando que a Secretaria de Administração do Estado se abstenha de excluir, “neste momento”, as viúvas de ex-governadores da folha de pagamento, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o artigo 54, § 3º, da Constituição do Estado.

O detalhe

Os pagamentos foram suspensos em junho deste ano após a decisão do STF.

Impetrado

Um mandado de segurança questionando a suspensão dos pagamentos foi impetrado pelas viúvas Marlene Muniz Terceiro Neto, Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima, Glauce Maria Navarro Burity e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira.

Tese

A alegação é que elas são beneficiadas por outra lei que não foi objeto de questionamento no STF.

Outra lei

“Com isso – assinalou o magistrado -, não afirmo que as pensões das autoras sejam constitucionais, mas simplesmente que as normas que justificam seu pagamento não foram objeto expresso de análise pelo STF.

Rito possível

“No entanto, em que pese não haver empecilho para que a Administração Pública reveja a pensão concedida às autoras, entendo que essa revisão ou cancelamento da pensão, no caso específico das autoras, deva necessariamente ser precedido de procedimento administrativo prévio, sujeito ao contraditório e à ampla defesa “, explicou Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Nova rodada

Está previsto para a tarde desta quinta-feira mais um pregão para colocação em leilão do histórico Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Dimensões

O terreno do hotel mede 38 mil metros quadrados, sendo 18 mil metros m2 de área construída.
São 173 apartamentos.

Outra…

Ruy Leitão, ex-secretário no Governo Maranhão, estava atuando como secretário executivo da Prefeitura de João Pessoa.

Deixou o cargo e assumirá a diretoria Administrativa e Financeira da PB-Tur.

... Bandeira

Nesse percurso, igualmente trocou de prefeitável: ao invés de Edilma Freire (PV), apoiará Cícero Lucerna (PP).

Estrela

Deve entrar na pauta de hoje da reunião do diretório nacional do PT o impasse relacionado à disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Existe a proposta de intervenção no diretório municipal da Capital.

Indignação

“Eles passam o dia todinho só conspirando contra nós, combinando o que fazer. E cada dia é uma medida para inviabilizar a nossa candidatura”, protestou o prefeitável Anísio Maia.

Distanciamento

À ótica do petista, “nossa candidatura tem algum motivo para fazer tanto medo. Mas eu quero dizer que os filiados e os diretorianos, cada vez que ocorre uma ação dessa, ficam mais revoltados e mais indignados. E fica difícil manter diálogo”.

Na linha

De sua parte, a presidente do PT/JP, Giucélia Figueiredo, sublinhou que “nós não fizemos nenhum procedimento que colidisse com as deliberações da direção nacional”.

Equívoco

“Temos um profundo respeito pela nossa presidente (Gleisi Hoffman), mas entendemos que ela está absolutamente equivocada em tomar uma decisão tão drástica como essa”, registrou a presidente.

Sem ré

A dirigente municipal do partido registrou que a direção local não abrirá mão do direito de ter candidatura.

Paradoxo

“Olha o absurdo! Nós estamos lutando e resistindo para termos o direito de candidatura própria e a nossa direção nacional, que deveria estar nos protegendo, nos motivando nesse sentido, faz um movimento contrário”, acentuou Giucélia.

Repercussão

O jornal O Estado de São Paulo destacou a iniciativa do governador João Azevedo (Cidadania –PB) de adotar benefícios fiscais para estruturar um polo de confecções na região de Campina Grande.

Tesourada

A medida reduzirá a carga tributária para indústrias de confecções de 18% para 2% nas operações de venda destinadas a contribuintes nessa área do Estado.

Varejo

O incentivo também engloba – avança a publicação – varejistas de confecções, baixando a carga tributária cobrada dessas empresas para 3% nas vendas dentro da 3ª região fiscal paraibana, que tem sede em Campina.

Transformação

“Queremos transformar Campina Grande em um grande polo de confecções para todo o Nordeste”, afirmou o governador.
Ainda conforme João, “as indústrias que vão se instalar na região com um incentivo como esse passarão a ter novo ânimo para enfrentar a retomada da economia”.

Desistências...
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