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Arimatéa Souza

quinta-feira, 28/05/2020

PGR mira a PB

Negócio fechado

Conforme APARTE havia informado há alguns dias, o acerto entre a Cagepa (governo estadual) e a Prefeitura de Campina Grande acerca da renovação da exploração do serviço de água e esgotos estava na reta final.

E foi consumado, com a assinatura do ´convênio de cooperação´ por parte do governador João Azevedo e do prefeito Romero Rodrigues, com a data do último dia 19.

Leque

A ementa do convênio fala em “colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.

Delegação

Frisa-se que a PMCG “delega” ao Estado “a organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços”, com observância aos planos Estadual e Municipal de saneamento.

Duração

O contrato tem o prazo de vigência de 35 anos, podendo ser prorrogável “por iguais períodos”.

Sem ´aluguel´

Fica assegurada ao Estado a isenção de qualquer remuneração inerente ao uso das vias públicas para ações inerentes à prestação de serviços.

Valor

O contrato entre PMCG e Estado deverá ser da ordem de R$ 45 milhões, um valor bem abaixo dos R$ 100 milhões estimados inicialmente em projeção do próprio governo municipal.

Apelo

A Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande encaminhou ofício ao governador João Azevêdo solicitando que o Estado reveja a decisão de retomar a pauta de julgamentos do Conselho de Recursos Fiscais da Paraíba, prevista para a próxima segunda-feira.

Sem caixa

Presidente da ACCG, o empresário Marcos Procópio pondera no documento que os estabelecimentos permanecem, em sua grande maioria, “fechados e descapitalizados por conta do contexto atual”.

Baixas

Segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, divulgado ontem, o Brasil fechou 1,1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada apenas nos meses de março e abril deste ano.

Por aqui

Somente em abril, em termos de Paraíba, foram extintos 8.299 postos de trabalho em todos os setores da economia local.

Segmentos

O setor do comércio varejista foi o que mais fechou vagas no Estado, com 2.303 postos extintos, seguido pelo setor da indústria de transformação, que eliminou 1.716 mil empregos com carteira assinada – detalhou a Federação das CDLs.

Espacialmente

João Pessoa foi a cidade paraibana que mais demitiu no último mês, com 3.963 empregos encerrados, seguida por Campina Grande (-1.661), Santa Rita (-316) e Cabaceiras (-312).

´Pacote´

Para utilizar a expressão já célebre do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou na Câmara campinense uma ´baciada´ de vetos (64) do Poder Executivo a projetos aprovados no ano passado pelos vereador.

Pautados

Outro lote de vetos do Executivo (18), também referentes a matérias aprovadas no ano passado, foram apreciados esta semana pelos vereadores, que seguiram o voto do relator no âmbito da Comissão de Justiça, vereador Pimentel Filho (PSD).

Efetivados

Três projetos tiveram o veto mantido, porque a Câmara perdeu o tempo legal para votá-los.

Recusados

Os demais (15) foram considerados “extemporâneos” – não recepcionados -, por extrapolação do prazo legal para publicação.

O detalhe

No caso desses 15, caberá à vereadora-presidente Ivonete Ludgério (PSD) realizar a promulgação.

Entulhos

Na sessão (virtual) de ontem, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto da deputada Pollyanna Dutra (PSB) que dispõe sobre a fixação de “prazo limite para realização de leilão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados em pátios de retenção públicos ou privados”.

Destinação

O projeto prevê também a criação de um Fundo, para onde a arrecadação dos leilões seria destinada, com o objetivo de impulsionar a economia do Estado no período pós-pandemia, “por meio de obras de infraestrutura”.

´Acervo´

A deputada menciona que informações coletadas em um processo judicial, que corre na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, registram que existem na Paraíba aproximadamente 22 mil veículos parados, alguns há mais de 10 anos.

´Desova´

É estabelecido o prazo de 60 dias, a partir da data do recolhimento, para que os veículos sejam avaliados e levados a leilão, “preferencialmente por meio eletrônico, a ser realizado no prazo máximo de 120 dias, a contar do fim do prazo para reclamação”.

A céu aberto

“Sabemos da alta quantidade de veículos que estão retidos em pátios. Além de estarem lá parados há anos, muitos deles servem, também, como reservatórios de doenças”, sublinhou a deputada.

No radar

De acordo com a edição de ontem do jornal Folha de São Paulo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga a gestão de oito governadores para apurar supostas irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus.

STJ

A PGR, ainda de acordo com a publicação, já fez a avaliação das acusações contra as gestões estaduais e agora vai encaminhar pedido de autorização para abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça.

Alvos

Os investigados seriam Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Dória (PSDB-SP), João Azevedo (PSB-PB) e outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.

É preciso cantar

“Começar de novo e contar comigo

Vai valer a pena ter amanhecido

Ter me rebelado, ter me debatido

Ter me machucado, ter sobrevivido

Ter virado a mesa, ter me conhecido

Ter virado o barco, ter me socorrido”

(Ivan Lins, cantor e compositor)

Até a Polícia Federal ´rachou´...
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