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Arimatéa Souza

quarta-feira, 09/11/2016

PF inocenta senador paraibano

Cercada de governadores

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia Barbosa, esteve reunida ontem com 16 governadores para tratar de cinco ações que tramitam no STF e dizem respeito à fatia que deverá caber aos Estados na receita extra que o governo federal obteve com a ´Lei da Repatriação´ – ou seja, a possibilidade de legalizar recursos de brasileiros e empresas nacionais no exterior, mediante uma taxação.

O prazo para essa adesão acabou dia 30 de outubro último.

Junção

Carmen prometeu aos governadores avaliar a solicitação para que as cinco ações tenham uma relatoria única, pois no momento estão distribuídas com cinco ministros diferentes: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello.

Grana a menos

Os governadores contestam o fato de a parte relacionada à multa não estar destinada à divisão com os estados – isso ocorre apenas com a alíquota do tributo propriamente dito.

Por aqui

O ministro Gilmar Mendes (presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal) vai estar em João Pessoa no final deste mês para proferir palestra na Escola Superior da Magistratura (ESMA).

Cerco

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) está ´cercando´ o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara Federal, para buscar apoio à sua reeleição à presidência da Câmara.

Fisco em…

Uma comissão especial da Câmara Federal vota hoje o projeto de lei sobre as carreiras da Receita Federal.

… Ebulição

Em pauta, um polêmico substitutivo do relator da matéria, deputado Wellington Roberto (PR-PB), que desagrava os servidores do Fisco.

Consenso

Uma chapa consensual vai disputar a renovação da diretoria da Associação Comercial de Campina Grande, que ocorrerá no começo de dezembro.

Será encabeçada pelo ex-secretário executivo de Ciência e Tecnologia do Estado, empresário Marco Procópio.

Martelo na mão

O Hotel Tambaú, cartão postal de João Pessoa, vai ser colocado em leilão nesta quinta-feira pela Justiça Federal.

O pregão vai acontecer em Campina Grande e o hotel está avaliado em R$ 212 milhões.

Magistrados

Vai ocorrer nesta 5ª feira – das 10h às 16h – a eleição da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Paraíba.

Haverá urnas em João Pessoa e nos fóruns de Guarabira, Campina Grande, Sousa e Patos.

Concorrentes

A presidência da AMPB está sendo disputada por duas mulheres: Michelini Jatobá (chapa 1) e Maria Aparecida Gadelha (chapa 2).

Retrovisor

No começo deste mês, o jornalista da Globonews Gerson Camarotti divulgou que “o cerimonial do Palácio do Planalto telefonou para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para informar que o presidente Michel Temer estava com dificuldade de agenda para recebê-lo”.

Solicitação

A nota relatava ainda que no dia 24 de outubro “Coutinho mandou um ofício pedindo audiência para discutir pendência de pagamentos de obras executadas no estado em parceria com o governo federal. Ele alerta que a falta de repasses já compromete a conclusão de projetos”.

Impossibilidade

“O cerimonial do Planalto disse que seria impossível assegurar a audiência por causa da agenda de Temer. E que enviaria a solicitação para respostas do Ministério da Fazenda”, finaliza o texto.

Nuvem

Com a divulgação da informação acima, desencadeou-se uma estéril polêmica na Paraíba, até porque é preciso apenas um pretexto para reativar a peleja política que – há muito tempo – não respeita os limites do calendário eleitoral.

Desatou

Finalmente ontem, com a interveniência do senador Raimundo Lira (PMDB), a audiência foi marcada para o próximo dia 16.

Outro ruído

Até ocorreria ontem, mas devido ao ´vazamento´ da agenda presidencial pelo senador Cássio, foi encaminhado um pedido de adiamento.

Caderno

“Deveremos tratar uma série de assuntos que interessam ao povo da Paraíba”, comentou Ricardo após a confirmação.

´Bota fora´

Os Correios farão um plano de demissão voluntária (PDV) para obter a adesão de 8 mil funcionários com mais de 55 anos, tempo de serviço para se aposentar ou já aposentados, conforme noticiou o jornal O Estado de São Paulo.

Atrativo

Como incentivo, a empresa estuda oferecer a quem aderir parte do salário por dez anos. A intenção é obter uma economia anual da ordem de R$ 1 bilhão.

Acirrada

Desenha-se como muita disputada a eleição do novo reitor da UFCG, marcada para o dia 30 próximo, com possibilidade de um turno adicional, caso nenhum postulante obtenha maioria absoluta, no dia 14 de dezembro.

Quem compete

Estão na disputa o atual vice-reitor Vicemário Simões (chapa UFCG Experiente e Renovada); Marcos Vinícius (chapa Criar e Renovar); Rosilene Montenegro (chapa Muda UFCG); e Kennedy Rodrigues (chapa UFCG Novos Rumos).

O detalhe

Estão previstos dez debates em vários campus (aportuguesada com essa grafia) da UFCG.

O primeiro deles ocorreu ontem, em Campina Grande.

´Carta de Alforria´

A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito contra o senador paraibano Lindbergh Farias (PT-RJ) no âmbito da Operação Lava Jato.

O relatório da PF assinala que não há “indícios mínimos de autoria e materialidade” para prosseguir com o processo.

 

O PMDB da Paraíba começou uma ´DR´...

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