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Arimatéa Souza

quarta-feira, 05/12/2018

´PEC do barulho´

Nova receita no horizonte

Os governadores eleitos e/ou reeleitos na região Nordeste obtiveram, ontem, do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a garantia de que será colocado em votação, ainda esta semana, o projeto de lei que destina 30% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, exclusivos para a área de saúde e educação, para Estados e municípios.

Outra fonte

Os executivos nordestinos, que se encontram em Brasília, articulam a aprovação de outro projeto, em tramitação no Senado, que determina o repasse aos Estados de parte dos recursos dos leilões do óleo extraído de forma excedente no Pré-Sal.

O detalhe

Seria um reforço na receita dos Estados estimada em R$ 20 bilhões.

Na Corte

Hoje o grupo de governadores (João Azevedo no meio) vai até o Supremo Tribunal Federal com duas preocupações: as ações que tratam do rateio dos recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), abordada dias atrás nesta Coluna, e a que reivindica maior transparência no cálculo do FPE (Fundo de Participação dos Estados), feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda).

Da boca de…

“… Há muita coisa boa em nós que anda adormecida e precisa acordar e transbordar. O bem não conhece medidas; o mal, este sim, tem que ser extinto das prateleiras da alma…” (pastor pessoense Estevam Fernandes).

Novo serviço

Dentro de poucos dias as agências dos Correios e Telégrafos passarão a emitir a Carteira de Trabalho, em convênio com o governo federal.

Com as bênçãos

Com o aval do governador Ricardo Coutinho (PSB), tudo caminha para o deputado federal Luiz Couto (PT) assumir uma Pasta no secretariado estadual a partir de fevereiro, quando terá concluído o seu mandato na Câmara Federal.

Jeitinho…

Alguns ministros do Supremo, segundo o jornal O Globo, cogitam excluir da condenação do ex-presidente Lula o crime de lavagem de dinheiro.

… Brasileiro

Com a pena total diminuída, o petista poderia ser transferido para o regime semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar.

Garimpo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) esteve reunido ontem com parlamentares do MDB.

Na reunião, e em entrevista após a conversa, ele fez declarações que provocaram impacto. Confira.

Distribuição…

… De cargos: “A gente pode não saber a fórmula do sucesso, mas sabemos a do fracasso. Em grande parte continuar fazendo o que estavam fazendo até há pouco tempo. Eu acredito que não temos mais espaço para essa forma de fazer política no Brasil.

Ampliação

“Quero cumprimentar quem votou na reforma trabalhista. Devemos aprofundar isso daí. Ninguém mais quer ser patrão no Brasil. É horrível ser patrão no Brasil com essa legislação que está aí.

Mudanças

“Nós queremos, através do parlamento, mudando as leis, fazer com que nós tenhamos prazer de ver pessoas investindo no Brasil e pessoas dentro do Brasil acreditando no seu potencial.

 

 

Extinção

(do Ministério do Trabalho) “Essa pasta do Trabalho, ela é de recordações aqui que não fazem bem à sociedade. Funcionava como um sindicato do trabalho, e não como o Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder seus direitos, até porque todos estão garantidos no artigo 7º da Constituição.

Convocação

“Não quero entrar em detalhes aqui, estamos estudando (mudanças na legislação). Agora, não basta ter só direitos e não ter empregos. Esse é o grande problema que existe. A guerra da informação, tenho dito aos empregadores, eles têm que entrar nessa guerra, não deixar a cargo do governo”.

No ar

Diálogo num voo da empresa Gol, ontem, entre São Paulo e Brasília.

Advogado Cristiano Caiado: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”.

Ministro: “Vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor.”

Detenção

Quando o voo pousou, o advogado ficou retido na aeronave e depois foi encaminhado ao setor da Polícia Federal no local.

Desabafo

“Sou pessoa que tem retidão na vida, procuro não fazer mal aos outros. Amo o Direito e o País, e acho que todo o cidadão tem direito de se expressar e sentir vergonha ou não pelo Supremo Tribunal Federal. Eu disse o que penso. A gente não vive ainda ditadura neste país. Acho que todas as pessoas têm direito de se expressar de forma respeitosa”, declarou posteriormente o advogado.

Versão

A assessoria do ministro Lewandowski alegou que a sua atitude de acionar a PF deveu-se à “injúria” (ofender a honra) praticada contra o STF.

Recidiva

Autor da polêmica PEC (emenda constitucional) que acaba com a reeleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa e a antecipação da eleição para a mesma, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) ocupou a tribuna ontem e ´mandou ver´.

Protesto

Ele repudiou o fato de o deputado-presidente, Gervásio Maia (PSB), ter acatado parecer administrativo da Procuradoria da AL para anular a sessão que decidiu pela aprovação da citada PEC.

Desafio

“Renuncio meu mandato ainda nesta sessão se o presidente desta Casa, convocando toda a sua assessoria, conseguir mostrar que existe abrigo no Regimento para tão esdrúxula decisão, sem precedentes no Legislativo brasileiro”, desafiou RB.

Boquiabertos

Ainda o socialista: “Muitos ficaram estupefatos com essa decisão do presidente, a partir de um parecer burocrático, sem sequer ser levado ao plenário, que é soberano para votação”.

Vergonha alheia

Dirigindo-se diretamente a Gervásio, Ricardo Barbosa afirmou que “vossa excelência, no apagar das luzes, levantando-se para encerrar a sessão, disse que a decisão sairia publicada no Diário Legislativo, certamente porque se envergonharia de anunciar, de viva voz, ao plenário, o conteúdo do parecer que acatou”.

Cadê Zé Maranhão?...
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