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Arimatéa Souza

quarta-feira, 25/09/2019

Outra ´mordida´ do ´leão´

Para o aval da Câmara

Será remetido ao Legislativo campinense, na próxima 2ª feira, 30, o projeto de reforma administrativa modelado pela equipe do prefeito Romero Rodrigues (PSD).

A proposta – conforme antecipou APARTE na edição de ontem – passa pela exoneração (no final deste mês) de todos os ocupantes de cargos comissionados (327).

´Limpa´

Ao tratar do tema, ontem, na ´Panorâmica FM´, o prefeito disse que “se eu envio um projeto de lei tratando de uma reforma na estrutura orgânica da prefeitura, quando ela for aprovada estará revogada toda lei anterior pré-existente, e com ela todos os cargos comissionados”.

Triagem

Ele disse que, a partir da aprovação na Câmara, serão feitas gradualmente novas nomeações, mas obedecendo “novos critérios”.

“A quantidade de cargos comissionados será menor do que a atual”, adiantou.

Caducou

Romero ponderou que a normatização atual acerca dos cargos comissionados tem 18 anos de existência e está desatualizada.

Avolumadas

Uma das mudanças diz respeito à distribuição de cargos comissionados por secretaria, uma vez que atualmente todas as nomeações se concentram no gabinete do prefeito.

Pendência

Até o dia da remessa da mensagem ao Legislativo será definida a adoção do ponto eletrônico em toda a estrutura da PMCG.

Expansão

O grupo Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio) anunciou que ainda este ano vai lançar um banco digital.

Emergiu

Quem reapareceu no noticiário político foi o ex-senador Cícero Lucena (PSDB).

Mesmo assim, em entrevista, registrou que “a minha disposição é de não voltar à vida pública”, mas observou que “sou cristão e tudo é a vontade de Deus”.

Aproximação

Lucena prognosticou que o PSDB estará mais próximo do governador João Azevedo (PSB) nas eleições que se avizinham.

Na ordem do dia

Na condição de relator, na Câmara Federal, do projeto de reforma tributária, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) participou de um evento promovido pelo jornal Folha de São Paulo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, acerca do tema citado.

Vale a pena pinçar trechos de suas intervenções. É o que segue.

“Monstro”

“No Brasil, temos um sistema tributário que é um monstro e atrapalha a competitividade do país. Ele tem mais de 390 mil normas e ainda carrega resquícios do período de hiperinflação do país. Estamos muito atrasados para fazer uma reforma.

Descabido

“Em um momento em que o país precisa de geração de emprego, não podemos onerar o setor produtivo”, afirmou Ribeiro.

Demora

“Estamos há 30 anos tentando fazer essa reforma. A diferença, agora, é que há disposição dos entes federados. Mas cada um tem uma opinião sobre o que deve mudar e o que deve permanecer no sistema. Resta saber que reforma tributária nós queremos.

Flexibilidade

“Uma das preocupações com a PEC (emenda constitucional) é de que a alíquota única feriria o princípio da autonomia federativa. Estamos incluindo na proposta que cada ente federado pode definir a sua alíquota, pode reduzir ou aumentar, mas terá de aprovar antes na Assembleia Legislativa. Essa definição vai ter de ser debatida com a sociedade.

Rodopiando

“Enquanto não definirmos nossas prioridades, vamos viver esse conflito de ser um país tão rico e tão pobre ao mesmo tempo”.

Da boca de…

“… Acredito que Luciano Cartaxo está atrasado na estratégia de apresentação de um candidato à sua sucessão…” (vice-prefeito de João Pessoa Manoel Júnior, do Solidariedade).

Asfalto

O deputado-presidente Adriano Galdino (PSB) anunciou que o governador João Azevedo irá autorizar, em breve, a pavimentação das rodovias que ligam as cidades de São José dos Cordeiros e Livramento; e Cabaceiras a Boa Vista, na região caririzeira.

Deixa como está

O vereador Thiago Lucena (PMN) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, ontem, para ratificar seu posicionamento contra a Emenda à Lei Orgânica Municipal que poderá aumentar para 29 o número de vereadores (atualmente são 27).

Encubado

Em Campina, esse possível aumento de vagas é um tema ´trancado a sete chaves´, que a qualquer momento poderá reaparecer como fato consumado – seria pular das atuais 23 cadeiras para 25.

Sem…

As empresas não poderão mais classificar como indenizatórios valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com trabalhadores na Justiça ou extrajudiciais.

… Escapatória

Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento de impostos, conforme mudança na legislação trabalhista que consta em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira.

Situando

Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, que incidem sobre a remuneração.

Na ponta do lápis

A equipe econômica espera arrecadar R$ 2 bilhões anualmente com essa nova cobrança, segundo o jornal O Globo.

O cálculo foi feito com base no total pago em acordos judiciais na Justiça do Trabalho em 2018, que somou R$ 13 bilhões.

Metade do valor das indenizações, na verdade se referia a verbas remuneratórias, estima o governo.

O ex-secretário da PMCG André Agra continua prefeitável?...
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