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Arimatéa Souza

segunda-feira, 21/11/2016

Outra ´contabilidade criativa´

Novo Refis à vista

Atenção empresários que estão com pendências relacionadas ao recolhimento do ICMS.

Ainda este ano será anunciado um novo programa de parcelamento pela Secretaria da Receita do Estado.

Condições

Esse Refis deverá ter uma modalidade diferente: prazos menores de parcelamento, mas com abatimento de até 100% da multa que tiver sido aplicada.

Acréscimo

No final de semana, o canal de notícias Globonews e o jornal Folha de São Paulo destacaram a introdução de uma nova palavra nos dicionários de todo o mundo: “pós-verdade”.

Tradução

A expressão significa uma situação em que as pessoas reagem a campanhas por meio das emoções, e não a partir dos fatos.

Tudo a ver com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. É um bom mote para estudo pelos especialistas.

Captação

Às 14 horas de hoje, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, em Campina Grande, haverá uma palestra do diretor de Planejamento da Sudene sobre incentivos fiscais.

O detalhe

Em alguns casos pode chegar a um abatimento de 75% do Imposto de Renda devido pelas empresas da região Nordeste.

Prelo

Saem em maio de 2017 dois livros inéditos do escritor paraibano Ariano Suassuna: “O Jumento Sedutor” e “O Palhaço Tetrafônico”.

O detalhe

Existe um terceiro livro inédito do autor, ainda sem data para ser lançado: “O Sedutor do Sertão”, escrito em 1966.

Troca de comando

O executivo Antonio Maciel Neto deixará dia 15 próximo o cargo de presidente do Grupo CAOA, que tem sua origem em Campina Grande e pertence ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade.

Será substituído pelo atual vice-presidente Mauro Correia.

O detalhe

Diante da crise atual na indústria automobilística, o Grupo CAOA funciona com apenas 30% de sua capacidade instalada no parque fabril localizado na cidade de Anápolis (GO).

Semeadura

Filiados do PT e do PSOL estão discutindo a possibilidade de criação de uma nova legenda de esquerda no Brasil.

Do lado dos petistas, o interlocutor principal é o ex-ministro e ex-governador gaúcho Tarso Genro.

Convivência

Vereador eleito em Campina Grande, o pastor Luciano Breno (PPL) disse à Coluna que “não tenho dificuldade nenhuma de conviver com a fé e a política”.

Da boca de…

“… O Supremo Tribunal Federal tem os seus armazéns de processos encalhados, onde se acasalam foro privilegiado e impunidade…” (jornalista Jânio de Freitas, do jornal Folha de São Paulo).

Taxa de aceitação

Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apontou que magistrados em todo o Brasil aceitaram 55% das ações em que políticos, partidos e Ministério Público pediram retirada de conteúdo do ar na campanha eleitoral deste ano.

Legado

No Governo Dilma, vieram à tona duas expressões que acabaram sendo popularizadas: ´contabilidade criativa´ e ´pedaladas´.

Ambas interligadas.

Intenção

As expressões designam procedimentos artificiais para ´maquear´ momentaneamente os gastos públicos.

Apropriação

O exemplo mais oneroso foi a determinação para que bancos públicos pagassem despesas do governo federal, sem o envio imediato dos respectivos recursos.

Dessa maneira, o caixa do Tesouro mostrava um resultado artificializado.

Conivência

Conforme o jornal O Estado de São Paulo, o colapso iminente das finanças estaduais foi varrido para baixo do tapete durante muito tempo pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), que flexibilizaram cálculos de indicadores para mantê-los abaixo dos limites previstos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Passe livre

As brechas permitiram a continuidade de contratações e aumentos salariais que incharam o custo da máquina pública e hoje dificultam o ajuste nas contas desses governos.
Ou seja, nova modalidade de ´contabilidade criativa´.

Sem critérios fixos

Desde a aprovação da LRF, em 2000, os próprios tribunais de contas adotaram diferentes interpretações e “driblaram” o texto, escondendo o diagnóstico ruim das contas.
Na verdade, os orçamentos dos próprios TCEs foram beneficiados com essa ´flexibilidade´ interpretativa.

Lastro

Os dados subestimados ainda serviram de referência em avaliações feitas pelo Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento dos governos estaduais que pediam garantias da União para novos empréstimos.

O que passou ao largo

Em decisões colegiadas, ainda segundo a publicação, os TCEs permitiram que o cálculo da despesa com pessoal excluísse, por exemplo, gastos com pensionistas, parcela dos inativos, abono pecuniário (quando o funcionário vende um terço de suas férias), abono por permanência (bonificação ao aposentado que se mantém na ativa), auxílio refeição e assistência médica.

O calçamento do barulho...

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