Fechar

logo

Fechar

Arimatéa Souza

quinta-feira, 24/01/2019

Os ´meninos´ de Campina

´Direito de resposta´

Diante da ruidosa reação nos meios jurídicos e na opinião pública, acerca de sua intempestiva, inesperada e ´esquisita´ decisão de sustar as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra um dos filhos (Flávio) do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, aproveitou uma palestra que proferiu, anteontem, para (digamos) exercitar a sua própria defesa.

Filosofou

“Nenhum receio de desagradar a opinião pública ou de cair em impopularidade pode fazer com que um ministro do Supremo abdique da sua independência. Num país onde os juízes temem, as decisões deles valerão tanto quanto valem esses homens”, verbalizou Fux.

Limites

O recurso aceito por Fux ´atropelou´ instâncias recursais e decisão recente do próprio STF, que fixou dois critérios para conferir o tal do ´foro privilegiado´ (chamado de foro por prerrogativa de função): o crime deve ter sido praticado durante o exercício do mandato e o ato deve ter relação com a função de parlamentar.

O detalhe

Não custa lembrar que a posse de Flávio Bolsonaro no Senado só ocorrerá dia 1º próximo.

Protelatória

O que se deduziu é que a decisão de Fux ´empurrou´ a apuração dos fatos em duas semanas (até o início das atividades ordinárias no Supremo), dando espaço para a posse de Flávio e também deverá coincidir com a escolha do novo procurador geral da República, sucedendo a Raquel Dodge.

Grana alta

Na audiência dada ontem pelo governador João Azevedo à superintendente interina da Caixa Econômica Federal da Paraíba, Maria Aline Paiva, foi informado que o Estado tem atualmente R$ 1,5 bilhão de contratos ativos com a CEF, com a perspectiva de acréscimo de R$ 300 milhões para o ano em curso.

Do contra

A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal contra modificar a tipificação de inquérito que investiga a suposta doação do grupo J&F (Friboi) de R$ 40 milhões na campanha de 2014 a senadores do MDB de corrupção e lavagem de dinheiro para ilícitos eleitorais.

Envolvidos

Entre os alvos do caso estão os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eunício Oliveira (MDB-CE), Jader Barbalho (MDB-PA), além do ministro do TCU (e ex-senador) Vital do Rêgo.

Fundamentação

O paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, argumentou junto ao STF que “os elementos reunidos, diversamente do que se alega, sugerem pagamentos de vantagens indevidas, em razão dos cargos dos investigados, parte por meio de operações comerciais simuladas, tipologia clássica de lavagem de capitais. Deste modo, não que há se falar em irregularidade eleitoral, sem deixar de apurar a presença de fatos de gravidade ainda maior”.

Abrangência

Mariz acrescentou: “Não se investigam tipos penais, mas condutas humanas que possam receber a subsunção da norma penal. A tipificação provisória é a hipótese de trabalho e não pode ser restringida, sob pena de frustrar, ainda, o perfazimento das etapas investigativas pela autoridade policial”.

Essência

Objetivamente, as apurações na esfera eleitoral produzem penas mais brandas do que na esfera criminal.

Exemplo

No âmbito eleitoral, se for comprovada a maquiagem nas contas de campanha, a pena é de até 5 anos de prisão, enquanto a corrupção passiva prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão, exemplificou o site especializado ´J´.

Recordando

O ex-diretor de Relacionamentos Institucionais da Friboi, Ricardo Saud, afirmou que houve pagamento da ordem de R$ 46 milhões a senadores do PMDB, a pedido do PT.

Todos à mesa

Está prevista para amanhã a reunião de João Azevedo e Ricardo Coutinho com a futura bancada governista na Assembleia Legislativa para tratar das eleições na ALPB.

Diálogo…

O deputado estadual Manoel Ludgério, vice-presidente do PSD na Paraíba, protocolou ontem um pedido audiência junto ao governador João Azevedo (PSB) “para tratar dos pleitos onde tem base política no Estado”.

… Aberto

“Mesmo como parlamentar de oposição, é meu dever manter relação respeitável e institucional com os órgãos estaduais”, sublinhou Ludgério.

Da boca de…

“… Se ele errou, tem que pagar o preço. Eu lamento como pai…” (presidente Jair Bolsonaro sobre as denúncias que envolvem o seu filho Flávio Bolsonaro).

Ilógico

Reportagem veiculada ontem na TV Itararé mostra que o número de bebês nascidos no ano passado no ISEA (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida), em Campina Grande, é superior à população de mais de 100 cidades paraibanas.

Medidas inadiáveis

Salta à vista que essa constatação é uma anomalia e que é preciso urgentemente uma mudança nesse fluxo, que passa pela instalação de maternidades em cidades estratégicas, de forma consorciada entre os municípios.

Sem uma decisão (ou até mesmo imposição) política firme das autoridades nacionais na área da saúde essa realidade permanecerá indefinidamente.

A ´mão invisível´ aduba a candidatura de Hervázio Bezerra à presidência da ALPB...
Share this page to Telegram

Arquivo da Coluna

Arquivo 2019 Arquivo 2018 Arquivo 2017

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube