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Arimatéa Souza

sábado, 15/12/2018

“Orçamento para todos”

Os ´sobreviventes´

Em matéria veiculada ontem, o portal das Organizações Globo informou que seis Estados do País viram de ano (e de governo) com as contas públicas em situação ´boa´ ou ´muito boa´: Amazonas, Espírito Santo, Amapá, Rondônia, Tocantins e Paraíba.

Para avaliar a situação fiscal dos estados, seis indicadores fora avaliados: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos.

Remédio

Ao projetarem o futuro, os especialistas apontaram que a solução das contas públicas estaduais “passa inevitavelmente por mudanças envolvendo os servidores, com uma ampla reforma da previdência local e mudanças no plano e na estrutura de carreira”.

Reapresentação

Autor das 24 emendas ao Orçamento da prefeitura campinense para o próximo ano que acabaram sendo arquivadas, o vereador Galego do Leite (Podemos) observou que “são emendas reprimidas, já apresentadas em anos anteriores”.

Caso pensado

“Eu não tenho a menor dúvida que é um boicote”, assinalou o vereador, numa menção à bancada de situação.

Inadequadas

O vereador João Dantas (PSD), que emitiu o parecer pelo arquivamento das citadas emendas, no âmbito da Comissão de Finanças do Legislativo, explicou que o seu colega de Câmara “não justificou as fontes específicas” para bancar as emendas.

“Além do mais, as emendas foram apresentadas sem obediência às normativas orçamentárias”, emendou.

Enganação

Ainda conforme João, “a oposição sabe que a economia andou para trás no País, e seria inócua a apresentação de mais despesas”.

“Seria ´encher linguiça´, enganar a imprensa e criar expectativas na população” acolher as emendas do vereador Galego”, acrescentou.

Pra já

Durante o 2º Fórum de Governadores, realizado esta semana em Brasília, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, acentuou que a realidade impõe a necessidade de buscar boas práticas de gestão.

Conciliar

“É preciso que se instalem nos estados, com intermediação das procuradorias, um modo de resolução de seus conflitos por instrumentos como a conciliação. É hora de se buscar a desjudicialização como meio mais barato de resolver os conflitos. É hora de mudar o relacionamento entre o estado, o jurisdicionado e a Justiça”, argumentou o ministro.

O que resolve

“Enquanto não tivermos a criança o tempo todo na escola, ela vai ser sempre uma figura potencialmente conversível à ação delituosa. Nós precisamos investir pesadamente em educação no país”, alertou o presidente do STJ.

Garimpo

Vale resgatar algumas das declarações dadas esta semana pelo ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, em entrevista à Rede Bandeirantes de Televisão.

Lula

“Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua popularidade e que fez até coisas boas durante sua gestão, mas também erradas.

Condenação

“Isso no fundo não é um bônus para mim, é um ônus. Mas o fiz cumprindo o meu dever.

Parcialidade

“Essa alegação de que a Justiça foi parcial nesses casos ignora que por desdobramento da Lava Jato vários outros personagens políticos da oposição também respondem a investigações e acusações sérias perante outros fóruns.

Ministro

“Não me vejo ingressando na política partidária, sem nenhum demérito aos que ingressaram. Na minha visão ainda sou um técnico que está indo para uma posição que tem um encargo político, mas para fazer um trabalho específico”.

Longe do caixa

No período entre 2007 e 2014, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), preso dias atrás na Operação Boca de Lobo, realizou apenas 11 saques de dinheiro em suas contas.

´Herança´

O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), soube que será obrigado a pagar cerca de R$ 328 milhões apenas com despesas obrigatórias na área de Saúde, que será deixadas pela gestão der Fernando Pimentel (PT).

Uma dezena

A fusão do PCdoB com o PPL resultará numa bancada de 10 deputados na próxima legislatura da Câmara Federal.

O detalhe

Só lembrando, o PPL teve origem no Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8).

Sábado é dia de poesia

“Sonhar/ Mais um sonho impossível/ Lutar/ Quando é fácil ceder (…) É minha lei, é minha questão/ Virar esse mundo/ Cravar esse chão/ Não me importa saber/ Se é terrível demais/ Quantas guerras terei que vencer/ Por um pouco de paz…” (Chico Buarque, que dias atrás foi recebido pelo papa Francisco).

Resgate

Ao ser homenageado, no começo desta semana, pelo Ministério Público da Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se permitiu, em seu discurso, dar um tom de repaginação e de despedida às palavras.

Leia alguns trechos.

Transitoriedade

“Nenhum de nós somos ou seremos plenos.

Depoimento

“Ao longo da caminhada, como governador, pude entender a importância do Ministério Público (…) O MP é muito mais do que a paridade (salarial, com o Judiciário). Esse é um debate vencido (…) O MP presta um serviço insubstituível à população.

Convivência

“Ao longo desses 8 anos, nós (ele e o MP) nunca nos faltamos. Nós nos demos tranquilidade e segurança na relação.

Instabilidade

“Nós últimos quatro anos o País viveu num quadro de anarquia administrativa promovida pela política. E pagamos muito caro, até dividindo a sociedade.

´Vacas gordas´

“Entre 2011 e 2018 teve o principal crescimento histórico no repasse (de recursos) aos demais poderes na Paraíba (…) Houve anos em que o duodécimo (fatia das receitas que cabe aos demais poderes) cresceu 15%, contra uma inflação de 5%.

Socializar

“Tenho sempre em mente que o orçamento público tem que dar para todos.

Inclusão

“É preciso um tecido social para que caibam todos. Hoje cabem poucos.

Ciclo

“Estou concluindo um período de vida bastante intenso. Tenho a dimensão do que é ser bastante cobrado”.

´Pão duro´

Ainda o governador: ”Eu até gosto da expressão ´mão de vaca´ (pessoa amarrada, financeiramente falando). Pra mim, isso significa responsabilidade para com todos”.

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