Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

quinta-feira, 08/06/2017

O TSE se apequena

Voo cego

O presidente Temer, além de se mostrar inconfiável e cercado por denúncias e indícios, agora avança sobre a inteligência mediana da maioria dos brasileiros.

Depois de negar o uso de um avião pago pelo empresário Joesley Batista (Grupo JBS), em 2011, ele mudou a versão ao longo do dia de ontem e admitiu ter viajado com a mulher (Marcela) para o litoral baiano (Comandatuba).

Piorou

Mas a desculpa divulgada (para os voos) é pra lá de esfarrapada: o presidente “não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”.

Você decide

Instala-se um novo dilema nacional: é pior imaginar que o País é governado no presente por um débil mental, ou por um político descarado, que insulta os governados?

Resgate

Como não lembrar do festejado escritor português Eça de Queirós: “Os políticos e as fraldas devem ser mudadas pela mesma razão”.

Candidatos

Pelo menos seis integrantes do Ministério Público do Estado (são 216 na Paraíba) já manifestaram a intenção de concorrer a uma vaga na lista tríplice para a escolha do novo procurador geral de Justiça, sucedendo ao atual, Bertrand Asfora.

Quem são

Clístenes Holanda, Valberto Lira, Amadeu Lopes, João Arlindo, Francisco Seráphico e João Geraldo.

O detalhe

Eleita a lista tríplice, a escolha final cabe ao governador do Estado.

Da boca de…

“… O grau de submissão da Câmara campinense beira o absurdo…” (Napoleão Maracajá, ex-vereador e sindicalista).

Concorrência

Está previsto para ocorrer nesta sexta-feira o processo de licitação para escolha da agência de propaganda que vai gerir a conta do Poder Legislativo de Campina Grande ao longo dos próximos anos.

Mais muro

O PSDB, que prometia decidir hoje a sua relação futura com o governo Michel Temer (PMDB), adiou a reunião da Executiva Nacional para 2ª feira.

Oscilar

A Petrobras anunciou ontem que o preço do gás de cozinha vai ´flutuar´ mensalmente, ao sabor da cotação internacional do produto e da variação do dólar.

Indesejado

O deputado Janduhy Carneiro, presidente estadual do Podemos (PTN), disse ontem que não contempla com satisfação a possibilidade de o deputado Veneziano (ainda no PMDB) migrar para o seu partido, com chance de vir a presidir a legenda.

Impraticável

Janduhy justificou: “Como eu iria estar em um palanque onde o presidente estadual do partido estaria levando o partido para o governo (Ricardo)?”

Vem de longe

Há muito tempo este colunista tem firmado uma posição – pessoal e restrita, evidentemente – contra os chamados tribunais mistos, pelo convencimento de sua absoluta incompatibilidade com a cultura política e jurídica brasileira.

Tradução

Entenda-se por tribunais mistos aqueles que misturam juízes togados e advogados investidos da condição de magistrados, por tempo limitado, e elevados a essa condição por escolha que tem o crivo final do chefe do Poder Executivo.

Vindo à tona

No julgamento da chapa Dilma/Temer, em seus movimentos iniciais, isso tem aflorado com sutileza, mas mesmo assim de forma indisfarçável.

Evidente suspeição

Os mais recentes ministros do TSE (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho) foram escolhidos há tão pouco tempo pelo investigado Temer que a ´tinta´ do ato ainda está por secar – para utilizar uma alegoria retórica.

Tendência

Sequer o relator do caso – ministro Herman Benjamin – adentrou pra valer no mérito do voto e já se desenha um placar favorável ao presidente.

Convicto

É sintomática a frase verbalizada ontem pelo presidente da República durante solenidade, enquanto rolava o julgamento na Corte Eleitoral: “Vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

Brilho

Nesse momento histórico do TSE – que caminha para também ser um instante melancólico do Judiciário brasileiro – sobressai a figura ponderada e competente do ministro/relator paraibano Herman Benjamin, que demonstra possuir porte e preparo para integrar o Supremo Tribunal Federal.

Incorrigível

Na sessão de ontem, novamente o presidente do TSE, Gilmar Mendes, abusou do direito de ser inconveniente, inoportuno e – data vênia – incoerente.

Em tempo

As suas provocações ao ministro/relator serão objeto de abordagem neste espaço numa outra oportunidade.

´Gambiarra´

Pelo ´andar da carruagem´, Gilmar Mendes busca construir uma ´alquimia´ jurídica no sentido de expurgar os direitos políticos da ex-presidente Dilma e de Temer, mas sem avançar na cassação do mandato presidencial.

Retrovisor

Não custa lembrar que por conta de outra ´lambança´ jurídica, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, presidiu no Senado a cassação de Dilma, permitindo uma modificação ´verbal´ da Constituição Federal para preservar os seus direitos políticos.

Rumo ao descrédito

Com a sua competência habitual, o jornalista Josias de Souza (UOL) resumiu bem a hesitação vivenciada por vários ministros do TSE: “Herman Benjamin parece empenhado em impedir o TSE de se matar. Armou-se no plenário da Corte uma encenação destinada a salvar o mandato de Michel Temer (…) Parte do TSE deseja julgar o caso num país alternativo, um Brasil sem Odebrecht. E Benjamin, relator do processo, desnuda a manobra. É como se ele quisesse escancarar o comportamento de alto risco, oferecendo aos julgadores a oportunidade de livrar a Justiça Eleitoral da autodesmoralização”.

Ainda Josias: “Quanto mais o relator desnuda o TSE, mais desmoralizado o tribunal fica. A Corte talvez já não consiga resistir aos impulsos autodestrutivos. Submetido a um processo inédito, envolvendo irregularidades cometidas por uma chapa presidencial, o TSE poderia fazer história. Mas alguns ministros parecem mais inclinados a por fogo às vestes, suicidando a Justiça Eleitoral”.

Por qual porta do Palácio Temer deixará o governo?...
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