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Arimatéa Souza

terça-feira, 04/04/2017

O TSE na mira

Troca de comando

Ainda este mês o governo federal deverá anunciar oficialmente, através da Infraero, o calendário de licitações para a cessão de uso de mais 10 aeroportos pelo País, entre os quais o Castro Pinto, na Grande João Pessoa.

Adiamento

Ficou para o dia 11 próximo o início do funcionamento pleno do posto de abastecimento localizado no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande.

Aporte

O Grupo Energisa comunicou formalmente ao mercado que os investimentos este ano – em suas 13 distribuidoras de energia elétrica – serão da ordem de R$ 1 bilhão e 400 milhões.

Da boca de…

“… O povo de Campina Grande tem cultura no sangue…” (Mônica Barros, diretora do Sesc na Paraíba, ao acolher os visitantes que vieram à cidade, na última semana, participar dos 20 anos do programa Palco Giratório).

Filtro

O governador Ricardo Coutinho concede entrevista coletiva hoje, às 10h, no Palácio da Redenção.

Vai prestar esclarecimentos sobre o futuro da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa.

Dito e feito

O governo federal avançou na decisão de fechar as instalações próprias do programa ´Farmácias Populares´.

São 393 espalhadas pelo Brasil, que têm um custo anual de manutenção da ordem de R$ 80 milhões.

Efeito

De acordo com o Ministério da Saúde, esses recursos serão investidos no aumento da compra de remédios, que passarão a ser entregues através da rede conveniadas – 34.583 farmácias espalhadas em 4.487 cidades.

Domingo…

No próximo domingo, o PT realizará eleições diretas para escolher as suas direções municipais em 85 cidades paraibanas.

… De eleição

4.325 filiados estão habilitados para votar e escolher entre Hermano Nepomuceno, Felipe Freire e Márcio Caniello o próximo presidente do partido em CG.

O detalhe

Em Campina, a eleição ocorrerá nas dependências do antigo Museu Vivo da Ciência (Largo do Açude Novo).

Jogo rápido

Colunista: O senhor vai voltar para a Secretaria de Esportes e Lazer da prefeitura campinense?

Vereador Teles Albuquerque (PSC): “Com a palavra o prefeito Romero Rodrigues”.

Agregado

Outro parlamentar com mandato se incorporou à ´dissidência´ no PMDB paraibano: o deputado federal André Amaral prestigiou, ao lado de Ricardo Coutinho, a inauguração do Parque Ecológico de Bodocongó, no final de semana.

Oscilações

Nos meses de janeiro e fevereiro, o repasse de ICMS às prefeituras paraibanas teve um crescimento da ordem de 2%, descontada a inflação do ano passado.

Redução

Já os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no mesmo período, foram inferiores à inflação.

´Plástico´

De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 76% das famílias brasileiras com dívidas tinham no cartão de crédito a ´fonte´ do desequilíbrio orçamentário.

Holofotes

As atenções do País se voltam hoje, em termos políticos, para o começo do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa cassar a chapa Dilma/Temer.

Retrato

Esse processo representa uma espécie de síntese do quão imprevisível e superficial está o País, no presente, no campo da política.

Origem

A ação remonta à eleição presidencial de 2014 e foi proposta pelo PSDB, que – literalmente – a abandonou quando Dilma foi apeada do poder e os ´tucanos´ se aproximaram de Temer.

Resgate

Antes da ´degola´ da ex-presidente petista, a ação já tomava o destino do arquivamento quando o então ministro do TSE (ainda sem assumir a presidência) Gilmar Mendes decidiu resgatá-la e dar-lhes sobrevida, mediante pedido de novas diligências e investigações.

Indiferente

Com Temer instalado definitivamente no poder, Gilmar desinteressou-se da ação na exata medida em que se aproximou do novo presidente, numa espécie de ´conselheiro sem portaria´.

Rescaldo

Diante da enxurrada de denúncias e de delações no âmbito da Operação Lava Jato, vários fatos e cifras inerentes às eleições de 2014 vieram à tona.

No colo

No TSE, essa torrente de episódios relativos ao ´submundo´ da política e do serviço público desembocou no novo relator da ação, o ministro paraibano Hermann Benjamin (originário do Superior Tribunal de Justiça), com fama de magistrado rigoroso e implacável com a corrupção.

Sem delegar

O relator fez questão de pessoalmente tomar os depoimentos dos delatores que, no âmbito da Lava Jato, fizeram referências à campanha de 2014.

O seu voto, ao que tudo indica, será demolidor e histórico.

Evolução

A partir daí a dúvida ficará por conta dos votos que sucedem o do relator e da eventual procrastinação que o andamento do processo poderá sofrer, mediante sucessivos ´pedidos de vista´ dos demais ministros (são sete no total).

Mudanças

É iminente a troca de dois desses ministros já em maio próximo, cuja indicação final – diante de uma lista tríplice – caberá ao julgado Michel Temer.

Pra todo gosto

Na volumosa jurisprudência do TSE existem votos rebuscados a favor e contra o desmembramento das prestações de contas de Dilma e Temer (candidato a presidente e a vice) – argumento que é a essência da defesa do atual presidente.

Precedente

O próprio Gilmar Mendes, em processo julgado em 2015, defendeu a indivisibilidade da chapa, ao apreciar um caso oriundo do TRE de Goiás.

A independência em xeque

O fato relevante é que o TSE, pela primeira vez em tempos recentes, julgará um chefe de Executivo federal no exercício do mandato, com carga consistente de provas capaz de apeá-lo do poder.

É mais uma etapa – ou seria um teste? – de nossa ainda (historicamente falando) incipiente democracia.

Vamos, afinal, verificar se o ´pau que bate em Chico bate em Francisco´.

Ou seja, se o TSE que cassa governadores se atreve a afastar presidente.

Hoje é dia de reconciliação em Campina Grande...

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