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Arimatéa Souza

sábado, 24/10/2020

O tilintar das campanhas

Não vingou

O juiz titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande e responsável pela homologação dos pedidos de registro de candidaturas, Alexandre José Gonçalves Trineto, indeferiu ontem o registro da candidata a vice-prefeita da Coligação ´Povo Forte, Cidade Livre´, Annelise Mota de Alencar Meneguesso.

Contestação

No relato do processo, o juiz cita que a candidata apresentou defesa, contrariando a inelegibilidade que lhe foi imputada, e argumentando que atua como suplente do órgão representativo de classe (CRM). E, por se tratar de entidade eminentemente privada, não se enquadra em nenhuma das hipóteses de desincompatibilização previsto na lei 64/90.

Afastamento

Adicionalmente, a médica alega que se afastou de fato e de direito da atividade exercida como médica junto ao município de Campina Grande, ressaltando que as vezes que esteve no seu local de trabalho, o fez como professora preceptora do curso de medicina de instituição privada (Unifacisa) – segue o relato no processo.

Desnecessária

Há igualmente a alegação de que por haver sido contratada pelo município com dispensa de licitação, a postulante não pode ser equiparada a servidora pública, e em consequência sequer haveria a necessidade de se desincompatibilizar, e o teria feito apenas por excesso de zelo – prosseguimento do histórico pelo juiz.

Diligência 

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pleiteando que a candidata juntasse documentos, mais precisamente que comprovasse o vínculo da mesma com a Unifacisa, além da existência do convênio entre a referida instituição e o município, bem como das atas das reuniões do CRM (Conselho Regional de Medicina).

Consulta

Foi oficiado o secretário de Administração do município, que prestou as informações requisitadas. Ao final o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do registro de candidatura da requerente – concluiu o relatório o juiz.

Indissociável 

Na parte decisória de sua sentença, o magistrado grifa que “não há como se deixar de atribuir a qualidade de servidor público àquele que por força de contrato (transitório) mantido com poder público, exerça uma função eminentemente pública, de forma que ao contrário do que alega a noticiada, a mesma, por força do contrato acostado aos autos deve assim ser tratada (mesmo que não exerça a função pública em decorrência de concurso público)”, assinala Alexandre Trineto.

Evidente

O juiz enfatiza que “a prova colacionada (juntada) nos autos é bastante clara, em demonstrar que a mesma, apesar de juntar documento onde solicita o afastamento dos atendimentos por motivo particular, não se desincumbiu de provar o efetivo afastamento de fato”.

Admissão

Seguem outros trechos da decisão do juizado eleitoral: “A própria defesa reconhece que neste período vedado (três meses anteriores às eleições) a noticiada (candidata a vice) teria realizado ´atendimentos´ ou que esteve no local onde exerce regularmente suas atividades médicas por força do contrato do município, apenas como preceptora e neste sentido faz a juntada de vários documentos, a exemplo do convênio mantido entre a Unifacisa e o Município”.

Inconsistência

“Ocorre que da simples verificação de que o convênio já citado (juntado pela própria requerente) há muito encontra-se sem vigência, pelo menos não foi produzida prova em contrário (…) caem por terra os próprios argumentos trazidos pela mesma de que estaria no ´seu local de trabalho junto ao município´ como preceptora.

Em atividade

“Os atendimentos realizados pela mesma em obediência ao contrato temporário em vigência até os dias de hoje, de forma que tudo isto, aliado ainda a comprovação através do Sagres (consulta pública) que a requerente continuou recebendo normalmente sua remuneração até o mês de setembro do corrente ano, como contraprestação dos serviços contratados, conclui-se indubitavelmente que a noticiada de fato não se afastou do serviço público prestado junto ao Município e em consequência tornou-se inelegível para concorrer às eleições de 2020”.

Recorrer

Acerca desse indeferimento, a assessoria de imprensa da coligação divulgou nota frisando que “ainda há espaço para apresentação de recursos e nossa assessoria jurídica está tratando deste processo”.

Aposta

“Iremos recorrer, acreditando na justiça e confiando que em sede de recurso conseguiremos o deferimento do registro de candidatura de Dra. Annelise Meneguesso”.

Na campanha

O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, padre Luiz Couto (PT), avisou ontem que estava entrando de férias e, simultaneamente, o apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa.

O detalhe

Ele declarou que não vai pedir exoneração do governo estadual.

´Vamos à luta´

“Decidi apoiá-lo (RC) porque conheço a sua prática de ir ao encontro das pessoas. Vamos à luta para vencer novamente. A partir de hoje (ontem) estou de férias para fazer política e não só em João Pessoa”, declarou o padre.

Honrado

“Recebo com muita honra o apoio do companheiro de lutas e trajetórias políticas, Luiz Couto”, acolheu o ex-governador.

Esperada

Enfática, a presidente do PT em João Pessoa, Giucélia Figueiredo, disse que a opção de Couto não trazia “nenhuma surpresa”.

Desgarrado

“Já era esperado, pois já há muito tempo que ele e seu grupo não votam em candidatos do PT. Esta será a terceira eleição seguida para prefeito de João Pessoa que ele vota contra nosso partido. Foi assim em 2012 e em 2016. Não por coincidência, sempre votando em candidatos do PSB”, recordou Giucélia.

Ingrato

“Luiz Couto perdeu a referência partidária. Os petistas votam em Luiz Couto, mas Luiz Couto não vota no PT. Entre Ricardo Coutinho e o PT a escolha de Luiz sempre será Ricardo. Portanto, ninguém perde o que não tem”, verbalizou a presidente petista.

Tolerância

Giucélia afirmou que o PT já deveria ter agido de forma mais enérgica com o ex-deputado: “O PT sempre colocou panos quentes nesses descumprimentos sistemáticos por parte de Luiz Couto”.

Resgate

Veja algumas declarações do prefeitável Olímpio Rocha (PSOL) no programa ´Ideia Livre´ da TV Itararé, que faz uma série de entrevistas com todos os concorrentes.

Objetividade

“Nós temos um olhar bastante crítico para os problemas que Campina Grande tem. E temos a necessidade de sermos bastante incisivos naquilo que propomos. Queremos dizer muito claramente as nossas propostas.

Vazio ocupado

“Depois de muitos anos, Campina Grande tem, de fato, uma candidatura de esquerda viável.

Página aberta

“O senador Veneziano votou pelo golpe contra a presidente Dilma (Rousseff).

Democrata

“Eu sou do diálogo. Muita gente gosta de pregar essa pecha nos partidos de esquerda, dando conta de que não somos abertos ao diálogo.

Agilidade

“É preciso dar eficiência à máquina pública, otimizando a arrecadação de impostos. Dar poderes à Procuradoria (do Município) para que ajuíze as ações necessárias, e diminuir o inchaço da máquina.

Concretude

“É preciso combater a corrupção, mas com fatos que possam ser provados.

Tronco comum

“Bruno (Cunha Lima) e Ana Claudia (Vital do Rêgo) representam o familismo.

2º turno

“Se não estivermos no segundo turno, vamos discutir com o PSOL, com o PSB, com os movimentos sociais e com a dissidência do PT que nos apoia, para que cheguemos a um consenso sobre como nos posicionaremos.

Outro…

“Quero viabilizar uma renda mínima em complemento ao auxílio emergencial que foi vilmente diminuído de 600 reais para 300 reais.

… Auxílio

“De onde vai sair esse dinheiro? A gente precisa primeiro se apoderar da máquina pública para entender qual é o orçamento que nós temos, e de onde podemos tirar de quem mais tem para dar a quem menos tem.

Mitificação

“É um mito essa história de que a esquerda não gosta de empresário nem de indústria.

Repaginação

“Estamos buscando dar uma nova cara ao campo progressista de Campina Grande. E penso que estamos conseguindo”.

Em tempo

Em função da mediação do debate da noite de ontem na TV Itararé, por parte deste colunista, fica a próxima edição as notas relativas ao referido debate.

Sábado é dia de poesia

“O tempo é muito lento para os que esperam
Muito rápido para os que têm medo
Muito longo para os que lamentam
Muito curto para os que festejam
Mas, para os que amam, o tempo é eterno”.

Henry Van Dyke, pastor e escritor americano.

Sem peneira

Todos os prefeitáveis de João Pessoa tiveram os pedidos de registro de candidatura homologados pela justiça eleitoral.

O ´oxigênio´ da campanha

Nas contas de campanha dos candidatos (14) a prefeito de João Pessoa, até a tarde de ontem, já existiam créditos da ordem de R$ 6 milhões 780 mil, com despesas declaradas de R$ 5 milhões e 700 mil.

No caso dos concorrentes em Campina Grande, os créditos (até a tarde de ontem) eram da ordem de R$ 3 milhões e 900 mil, e as despesas de R$ 1 milhão e 600 mil.

Parece que só resta uma alternativa a João: ´excomungar´ o padre Couto...
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