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Arimatéa Souza

sábado, 14/03/2020

O TCE na berlinda

Cirurgia deletiva

Numa semana marcada pela 8ª fase da Operação Calvário e pela propagação preocupante do coronavírus, ficou em segundo plano uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba contra Ricardo Coutinho; os ex-secretários de Estado Gilberto Carneiro (ex-procurador geral); Waldson de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento); Livânia Farias (ex-secretário de Administração); Daniel Gomes (controlador da Cruz Vermelha Brasileira/RS); Ricardo Elias Restum Antonio (ex-superintendente da Cruz Vermelha na Paraíba); e Richard Euler Dantas de Souza, auditor do Tribunal de Contas do Estado.

APARTE resume essa nova ação do MPPB.

Objeto

A denúncia diz respeito a “prática de ações com o objetivo de realizar investigações de natureza privada sobre agentes públicos do Tribunal de Contas do Estado para obtenção de informações pessoais e de familiares com o propósito de, no momento adequado, utilizá-las em desfavor daqueles agentes, constrangendo-os a não obstacularizarem a atuação da organização criminosa”.

Propina

Richard Euler, servidor de TCE-PB, teria recebido R$ 200 mil para “arrefecer as auditorias” do contrato celebrado entre o governo estadual e a OS (organização social) Cruz Vermelha, entre os anos de 2011 e 2014.

À tona

O texto da ação assinala “a estruturação de um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo da Paraíba, bem como no Tribunal de Contas do Estado, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do então governador Ricardo Coutinho ao governo estadual”.

Extrapolou

Num primeiro momento – segue a denúncia – “a forma como ocorriam as fiscalizações demonstrava algo além do cumprimento do dever legal, consubstanciado na identificação de irregularidades, pois o auditor (Richard) tentava determinar diretamente atos de gestão nas ações da administração do Hospital de Trauma (JP), em especial definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo, com ingerência direta, impor que fossem contratadas empresas por ele indicadas”.

Pressão

“Por outro lado, caso não fossem acatadas as imposições, o auditor, em retaliação, majoraria problemas e apontaria irregularidades inexistentes nos serviços prestados o que, por consequência, acarretaria imputação de débitos aos gestores”, frisa a peça acusatória.

Determinação

Diante dessa situação, o governador teria incumbido os então secretários Waldson, Gilberto e Livânia “a tarefa de resolverem a questão”.

Devassa

“A solução encontrada pela cúpula do governo foi acionar Daniel Gomes da Silva (Cruz Vermelha) para que o mesmo providenciasse detalhada ´investigação´ sobre todos os conselheiros e parte dos auditores do TCE-PB, bem como de seus familiares”, pontuam os promotores de justiça.

Chantagem

A ´investigação´ desaguou na elaboração de ´dossiês´ “que poderiam ser utilizados objetivando evitar ou negociar a intensidade das ações de fiscalização do TCE-PB”.

Execução

A empresa contratada foi a Truesafety Inteligência e Contra Inteligência, de Brasília. A Cruz Vermelha pagou pelo serviço.

Amplitude

O relatório preparado engloba todos os sete conselheiros do TCE-PB e alguns auditores, como também familiares (até crianças).

Produto final

“Segundo declarou Daniel Gomes (Cruz Vermelha), o ex-governador ficou muito satisfeito com o resultado”, citam os membros do MPPB.

Restrição

Teria sido feita uma versão em “powerpoint” (ilustrada), com acesso restrito ao então governador e a Gilberto Carneiro, por determinação do próprio Ricardo.

Ao vivo

A denúncia do MPPB ressalta que o relatório, “resultado das investigações privadas, foi apresentado, em uma reunião, aos próprios conselheiros do TCE-PB. Na citada reunião, também se faziam presentes Ricardo Coutinho e Gilberto Carneiro”.

Abrandamento

“O fato é que, após essa reunião – sublinham os autores da ação do MPPB – foi perceptível a mudança de postura, antes agressiva, do TCE-PB com relação ao Governo do Estado, a começar pelo número de auditorias sofridas pela Cruz Vermelha que penou, drasticamente, uma redução passando a ser realizadas a cada dois anos.

Afastamento

“Outra mudança sensível depois de divulgado o resultado da investigação privada aos membros do TCE-PB, foi a retirada do auditor Richard Euler do comando das auditorias realizadas no Hospital de Trauma da Capital”, pontifica a ação.

Atrativos

Os promotores afirmam que o referido relatório “possibilitou que a ORCRIM (organização criminosa) optasse pela cooptação de parte dos conselheiros pela massificação do pagamento de propinas, quer por meio de pagamentos a escritórios de advocacia, quer pela concessão de cargos a familiares nas estruturas do Estado ou nas unidades hospitalares geridas pelas OSs manietadas pela empresa criminosa, fatos estes objeto de investigação no Superior Tribunal de Justiça”.

Desaceleração

“Como efeito prático da ação nefasta da ORCRIM, até o final de 2018, apenas as contas do exercício ele 2011 do Hospital de Trauma (JP) tinham sido julgadas e as auditorias que foram feitas, depois do evento relatado acima, deixaram de imprimir a severidade de antes”, enfatiza o MPPB.

Intensificação

Com a reeleição de Ricardo em 2014 (e após o capítulo do relatório acima referido), os promotores pontuam que “teve início uma nova relação com base na promiscuidade, em que o controle sobre o TCE-PB passou a ser exercido por meio do pagamento de propinas. O colaborador (Daniel Gomes) narrou que dos sete conselheiros do TCE-PB, quatro teriam recebido pagamento de propina ou alguma vantagem ilícita”.

Documentados

Os encontros de Richard Euler (auditor do TCE que teria recebido R$ 200 mil) com o representante da Cruz Vermelha na Paraíba (Ricardo Elias) foram registrados, filmados e gravados – através de um relógio e de uma caneta.

O auditor também foi alvo de um dossiê.

Plus

Richard teria induzido a ´Cruz´ a alugar imóveis de sua propriedade e a firmar convênio com uma instituição de ensino superior onde leciona (IESP/Cabedelo).

´Honorários´

Em contrapartida, ele elaboraria a defesa da ´Cruz´ nas pendências processuais junto ao próprio TCE-PB.

Proporcionalidade

Foi desenvolvida uma espécie de tabela para propinas: o auditor do TCE teria direito a 20% da redução obtida em eventuais multas aplicadas pelo TCE.

Exemplo

Se a redução de uma multa foi de 80%, a sua propina seria de 20% sobre esses 80%.

Preposto

O auditor do TCE tem vários imóveis em nome de um sobrinho, que em 2015 tinha apenas 9 anos de idade.

Fagulhas

Na conclusão da ação, os promotores que integram o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime organizado) acentuam que “os fatos apresentados” são “apenas uma centelha diante da potencialidade nefasta da Organização Criminosa que dominou o Estado por vários anos, desvelada na ´Operação Calvário´.”

Em tempo

Ricardo Coutinho concedeu ontem uma entrevista em João Pessoa acerca das denúncias contra ele e o seu governo. APARTE tratará do assunto em uma de suas próprias edições. Mas já estão disponíveis matérias sobre o fato no PARAIBAONLINE.

Ou estamos mal informados sobre o coronavírus ou mergulhamos numa paranoia nacional...
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