Arimatéa Souza

terça-feira, 28/08/2018

O risco da inadimplência

O peso da toga

O Conselho Nacional de Justiça liberou os números sobre o Poder Judiciário no Brasil no ano passado. E os dados são volumosos – e insustentáveis.

Sem considerar os gastos do Supremo Tribunal Federal, o Judiciário custou aos cofres públicos, no ano passado, R$ 90 bilhões 846 milhões – um crescimento de 7% em comparação com 2016.

Aproximadamente 90% desses recursos foram destinados à folha de pagamento.

Na dianteira

A Justiça do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam as maiores verbas – ambos gastaram com pessoal R$ 70 bilhões, predominantemente com magistrados.

Cúpula

O Supremo custou em 2017 aos cofres públicos R$ 617 milhões (6% a mais do que em 2016), sendo R$ 417 milhões para pagar salários.

Cálculo

O custo médio mensal de um magistrado no Brasil foi de R$ 48.500,00.

Mas em Mato Grosso do Sul esse custo médio chegou a R$ 100.617,00.

´Prateleiras´

O Judiciário brasileiro acumula cerca de 80 milhões de processos à espera de julgamento.

O tempo médio de apreciação de uma ação é de 5 anos e meio.

Da boca de…

“… Com Lucélio não vai haver perseguição. A Paraíba estará unida para fazer o que precisa ser feito pela população…” (prefeito Luciano Cartaxo, PV-JP).

´Melou´

Acabou precocemente a esboçada parceria, em Campina Grande, entre o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

A fila andou

Ludgério anunciou que vai estender a Campina a ´dobradinha´ que celebrou em outras cidades com a ex-prefeita de Monteiro Edna Henrique (PSDB), esposa do deputado estadual João Henrique (PSDB) e candidata à deputação federal.

´Pra chamar de seu´

A soma do patrimônio declarado pelos candidatos a presidente em 2018 chega a R$ 833 milhões.

Puxam a fila João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB), que (somados) declararam mais de R$ 800 milhões.

Palanque

“PSDB nunca foi oposição ao PT, sempre foram farinha do mesmo saco”.

Presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Inovação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mudará de formato e de material no ano que vem.

O tradicional papel moeda abrirá espaço para o plástico, no formato cartão de crédito.

Em análise

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também cogita alterar a periodicidade dos exames médicos.

Gradativo

Após os 55 anos, o motorista deverá fazer exame a cada 2,5 anos.

E a partir dos 70 anos, anualmente terá que se submeter ao exame médico.

Palanque

“Já passou o tempo em que os caciques mandavam e decidiam como todos tinham que fazer nas eleições”.

João Azevedo, candidato a governador pelo PSB.

Agregou

O socialista anunciou ontem o apoio de 14 candidatos a deputado estadual do PRTB, que está formalmente coligado com o PV de Lucélio Cartaxo (PV).

Da boca de…

“… Há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira (…) Em nossas mãos, mulheres, está o destino do País, com a construção de sociedade que todas queremos, igualitária, justa e inclusiva…” (ministra Rosa Weber, presidente do TSE).

Ideia Livre

O empresário Dalton Gadelha é o entrevistado de hoje no programa ´Ideia Livre´ da TV Itararé, que começa às 22h15 no canal 18.1 (HD) e 19 (analógico), ou pela internet no endereço www.tvitarare.com.br

O detalhe

Ele vai detalhar como foi o ´cerco´ para que concorresse às eleições deste ano.

Tesoura

Um dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D’Avila, afirmou ao ´Estadão´ que o plano do partido prevê o fechamento de “várias estatais” e de 10 ministérios, e a fusão dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

´Dia D´

Está previsto para o dia 4 de setembro o julgamento, no TSE, do pedido de registro da candidatura de Lula a presidente.

´Tucano´

Antes dessa apreciação sobre Lula está programado o julgamento da impugnação da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB) com o chamado ´Centrão´ (partidos que ´apreciam´ ser governo).

Microfone

A Rádio Campina FM inicia hoje – no horário do meio dia – uma rodada de entrevistas com os candidatos ao Senado.

Conforme o sorteio prévio, o 1º entrevistado será Roberto Paulino (MDB).

´Baú´

Não é só o PT que prepara uma grande exposição do ex-presidente Lula em seu guia eleitoral.

O presidenciável Henrique Meireles (MDB) mostrará elogios públicos do petista à sua gestão com presidente do Banco Central nos governos Lula.

Espada sobre a cabeça

Diante do caudaloso noticiário eleitoral, uma medida impactante de uma Seção do Superior Tribunal de Justiça não teve repercussão: não recolher ICMS passou a considerado crime.

Essa ocorrência foi qualificada como ´apropriação indébita tributária´ (e não inadimplência), o que pode implicar em pena de seis meses a dois anos de cadeia.

É bom não perder de vista o vice-prefeito campinense Enivaldo Ribeiro...
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