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Arimatéa Souza

quinta-feira, 01/12/2016

O remédio virou veneno

Prosa & poesia

“Vivemos esperando/ Dias melhores/ Dias de paz/ Dias a mais/ Dias que não deixaremos para trás” (música da banda Jota Quest).

Cumpre dizer ao leitor que é necessário deixar os versos acima novamente de lado, porque a realidade novamente se sobrepõe aos sentimentos mais indeléveis.

Máxima

No lugar do verso marcante, invoque-se um provérbio inglês: não há nada tão ruim que não possa piorar. A Câmara Federal do Brasil está aí para oferecer vida e concretude ao ditado referido.

Atentado…

Como se faltassem motivos para enlutar o Brasil – que amanheceu anteontem tragado, envolvido e dilacerado pela tragédia que se abateu sobre um time de futebol, sua cidade e inúmeros profissionais de imprensa -, eis que a maioria dos deputados federais decidiu tripudiar sobre os eleitores.

… À cidadania

Para tanto, os parlamentares adentraram a madrugada de ontem no plenário visando a aprovação de uma expressiva deturpação de uma emenda popular com as tintas de mais de 2 milhões de cidadãos, que tinha por finalidade dificultar ou reduzir as brechas por onde escoam ilegal e clandestinamente os recursos públicos do País.

Diluídas

“As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”, anunciou o procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Incorrigíveis

Definitivamente, nossos políticos, em sua grande maioria, não se emendam. Sempre que possível – ou necessário – utilizam as fissuras do tecido social ou das normas jurídicas em proveito próprio, feito cupim ao se deparar com madeira macia.

Insulto

Se utilizar de um projeto popular que visa combater práticas corruptivas para inocular em seu conteúdo medidas de proteção pessoal ou de intimidação aos que vão investigar e julgar essas práticas é afrontoso. É o remédio literalmente virando veneno.

Barrar

O alvo dos remendos da madrugada, num primeiro momento, é inequívoco: frear os passos da Operação Lava Jato. Mas o recado é atemporal: inibir a ação investigatória.

Aferição

Talvez a ação contenha outro componente subjetivo: testar até onde vão a paciência e a resignação populares.

Vindita

No caso da Paraíba, a vergonha e a desfaçatez são predominantes: salvo os deputados Rômulo Gouveia (PSD) e Pedro Cunha Lima (PSDB), os outros dez votaram pela já cognominada ´PEC da Vingança´ – esse sentimento sórdido, próprio de quem é ou se sente pequeno na estatura moral.

Batina

Até mesmo o deputado/padre Luiz Couto (PT) embarcou na dilapidação da emenda popular, maculando um mandato respeitável até aqui. Quem sabe o tempo apagou os ensinamentos do arcebispo José Maria Pires.

Goleada

O que se viu no plenário da Câmara é – ao mesmo tempo – desanimador, frustrante e atemorizador: 313 deputados a favor da destruição da emenda popular, 132 contra e cinco abstenções.

Intimidação

A emenda do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) – líder do partido – estabelece que ficam sujeitos a punições (que variam de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa) os que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.”

Subjetividade

Ou seja, são critérios essencialmente subjetivos, que podem servir a um leque imensurável de interpretações, ou mesmo à “riqueza de enfoque da língua portuguesa”, para recorrer a uma expressão do notável e querido professor Moaci Alves Carneiro.

Volta ao passado

“Os juízes brasileiros tornaram-se nos últimos tempos alvos de ataques, de tentativas de cerceamento de atuação constitucional, e o que é pior: busca-se até mesmo criminalizar o agir do juiz restabelecendo-se o que já foi apelidado de crime de hermenêutica (punição ao juiz por interpretar a lei) no início da República e que foi ali repudiado.”, protestou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia.

 

Avalistas

O corte partidário da aprovação avassaladora das mudanças na emenda popular demonstra que o PMDB e o PT foram uma espécie de ´locomotivas´ desse rolo compressor: dos 56 deputados do PMDB, apenas 10 votaram contra a mudança no texto.

No caso do PT, apenas 1 dos 55 deputados federais votou em favor da emenda popular.

Fichário

Coloquemos uma lupa no deputado Wewerton, que botou as suas digitais na ´emenda aditiva´ que maculou a ´voz das ruas´: ele responde a quatro ações penais e a cinco de improbidade administrativa.

O detalhe

Numa dessas ações, o ´algoz´ da vontade popular é processado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.

Acuar

“É a intimidação do Ministério Público e do Poder Judiciário”, proclamou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da ´força-tarefa´ da Operação Lava Jato.

Inconcebível

“Não é possível, em nenhum Estado de Direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente (Temer)”, avisou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, também da força-tarefa da ´Lava Jato´.

Destroço

“Fizeram um picadinho. Não tem mais dez medidas, acabou. O eixo do projeto era conjunto de medidas que dessem instrumento para que o Brasil pudesse fazer o combate à impunidade e à corrupção. Acabou, não tem mais isso”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da emenda popular, que foi vaiado e chamado de “palhaço” no plenário.

Inversão

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo Costa, “o projeto aprovado favorece a corrupção e submete a magistratura e o MP ao poder político, transformando em acusados aqueles que lutam contra a corrupção e permitindo que sejam julgados por investigados”.

Ofensiva

Na tarde desta 5ª feira, os magistrados paraibanos farão uma mobilização entre as 14h e 15h nas dependências dos fóruns, como forma de chamar a atenção da população quanto à escalada de ousadia na direção da impunidade.

Cidades dos atos

João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

Aurora

Voltemos ao provérbio inglês referido acima (não há nada tão ruim que não possa piorar).

Já se aproximava das 5 horas da madrugada de ontem quando a sessão da Câmara que desfigurou as propostas de combate à corrupção foi concluída.

Pressa

Ainda na tarde de ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL), tentou colocar em votação, em regime de urgência, as medidas oriundas da Câmara.

Felizmente, a grande maioria dos senadores barrou as suas intenções.

Investida

A empreitada de Renan ocorreu na véspera do julgamento de uma das doze ações que ele responde no Supremo Tribunal Federal.

Em português claro: ele buscou – novamente – pressionar o Judiciário.

Passando a régua

Se é que ainda existiam fiapos de um cordão umbilical entre o parlamento e a opinião pública brasileira, agora estão definitivamente rompidos.

Ensinamento

O escritor Milan Kundera dizia que “a base da vergonha não é algum erro que cometemos, mas que essa humilhação seja vista por todos”.

Desmoralização

Por fim, regresso à ministra Carmen Lucia: “Desmoraliza-se, enfim, a instituição (parlamento) e seus integrantes, para não se permitir que o juiz julgue, que as leis prevaleçam e que a veracidade de erros humanos seja apurada, julgada e punida, se for o caso”.

Ainda bem que estamos no advento, que também atende pelo nome de esperança...

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