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Arimatéa Souza

quarta-feira, 14/11/2018

O ´rei´ está vivo

Corte revolta

Salta à vista, até mesmo para quem não acompanha as rotinas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que algo de estranho se sucede por lá, e há um bom tempo.

A sinalização mais recente dessa anormalidade decorre do fato de 10 dos 19 de seus integrantes (desembargadores) terem se habilitado para concorrer ao cargo de presidente no próximo biênio.

Espelhada

Quem conhece os bastidores do TJ-PB e um pouco do que ´escondem´ as vistosas togas, aponta que o Judiciário paraibano encarna os resquícios de um protótipo de Poder que gradualmente não faz mais sentido. E está em extinção

É, em alguma medida, uma Corte que se encerra em si mesma.

Em cifrões

Se o leitor desejar ´monetizar´ essa percepção de atipicidade na Justiça tabajarina, basta atentar para o fato de 80% de seu volumoso orçamento anual ser destinado ao pagamento da folha de pessoal, notadamente da magistratura, isso sem contabilizar o reajuste de 16,35% que o Senado aprovou dias atrás, em evidente momento inoportuno, com impacto anual bilionário (estima-se em algo superior a R$ 6 bilhões) nas contas públicas na União, nos Estados e nos municípios.

Desproporcional

Tem mais: o orçamento do Judiciário é caudaloso – e mal distribuído.

É concentrado predominantemente no chamado 2º grau: na sede do próprio TJ, onde atuam os desembargadores, no dito estágio recursal das decisões de 1º grau (dos juízes). Por lá, as assessorias são contadas ´em dezenas´.

Intramuros

A eleição acontece hoje e, apesar de tantos candidatos, nenhum deles se dignou vir a público – e ao público – explicitar as razões de sua candidatura e as propostas que tem para oxigenar um poder importante, mas necrosado em sua funcionalidade.

Transparência

É claro que, do ponto de vista gerencial, o Poder Judiciário deve prestar contas à sociedade que custeia o seu funcionamento.

Sentido estrito

A sua blindagem é apropriada e constitucionalmente assegurada no que diz respeito à autonomia para julgar, a partir do chamado princípio do livre convencimento, à luz dos elementos inseridos no processo e com a necessária fundamentação.

Repugnante

Faço essas reflexões porque essa briga interna no TJ da Paraíba precisa acabar, já se arrasta há anos. É infrutífera, às vezes mesquinha e sempre onerosa.

É um mau exemplo de quem deveria ser exemplo.

Ensinamento

Como não lembrar do célebre sermão do sempre invocado padre, filósofo e escritor português Antonio Vieira: “A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece; e o que mais facilmente se comete e dificultosamente se conhece raramente se emenda”.

´Vip´

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB-CG) anunciou ontem na ´Panorâmica FM´ que o futuro presidente Jair Bolsonaro deverá vir prestigiar, em meados de 2019, a solenidade de entrega das casas do conjunto habitacional Aluízio Campos.

Ainda não rolou

Na mesma entrevista, Romero disse que “não houve convite” para Félix Neto deixar a superintendência da STTP e assumir a sua chefia de gabinete.

Logo ali

Talvez as mudanças na equipe de Romero aguardem a conclusão da atual legislatura na Assembleia Legislativa.

Fica no MEC

O presidente Bolsonaro desistiu da ideia de ´migrar´ para o Ministério da Ciência e Tecnologia a parte do ensino público em nível de 3º grau (universidades).

Eles não se emendam

Sorrateiramente, mais de 50 senadores assinaram um pedido de urgência para votar, esta semana, em regime de urgência, uma mudança na Lei da Ficha Limpa para abrandá-la.

Das duas, uma

Ou essa galera (hipótese menos provável) não entendeu o renovado, duro e aprofundado recado das urnas; ou (hipótese favorita) esses caras estão ´se lixando´ para quem está de fora ou longe do plenário.

Vaticínio

Nesse último caso, mais dia menos dias os seus protagonistas viram lixo para a história e são premiados com o troféu do anonimato, que para um político perfura e dói mais do que uma agressão física.

O silêncio e a indiferença ferem a alma.

Trégua

Uma conversa reservada de Ricardo Coutinho com o deputado Adriano Galdino (PSB) estancou (aparentemente) a crise que crepitava na atual e na nova (e ainda não empossada) bancada governista na Assembleia Legislativa.

Retomada

Ao cabo de vários e incisivos recados públicos a uma ´banda´ de sua base, o governador acertou os termos da – chamemos assim, eufemisticamente – recomposição de sua liderança e de seu comando.

Para consumo…

Na ´liturgia das aparências´, Galdino divulgou uma nota ontem relatando o diálogo e assinalando que “o resultado não poderia ser outro que não o da convergência”.

… Externo

Adiante, o socialista informa que “entre a base aliada não haverá disputa e marcharemos unidos e coesos para a construção de uma Mesa em consonância com os melhores propósitos que norteiam os rumos do nosso projeto”.

Timoneiro

O último parágrafo da nota do deputado é pura ´ciência política´ aplicada à realidade provincial: “Ficou igualmente evidenciado que, doravante, TODA a articulação e condução desse processo passará pelo COMANDANTE do nosso projeto, Ricardo Coutinho, em consonância com o governador eleito João Azevedo e a base aliada”.

Não rima

Quem conhece um pouco o deputado Adriano Galdino sente dificuldade em (imaginariamente) encaixar as frases acima em seu vocabulário e, mais ainda, em sua prática política.

Concessão

Trata-se de um caso clássico exemplo de ceder os anéis para não ficar sem os dedos (candidatura a presidente).

Chute a gol

Quem acompanha Ricardo Coutinho observa nesse episódio de discussão – relativamente precoce, aos olhos do eleitor comum – acerca da escolha do novo presidente da ALPB uma chance que ele não desperdiçou de demonstrar que sabe exercitar a autoridade e a liderança até mesmo quando o calendário da despedida do cargo já é por ele visto no horizonte do tempo.

Desdobramento

Se os demais aliados e interlocutores do governador e do deputado assimilarem, na plenitude, o que os dois pactuaram, quando fevereiro chegar Adriano estará de volta à presidência do Legislativo no biênio inaugural da próxima legislatura e o deputado Buba Germano (PSB) será o seu sucessor no comando da mesa diretora, em 2021.

Em tempo

Ah sim! Arremate da coluna de anteontem: “O deputado Buba Germano tem um ´padrinho´ forte…”

O poder na plenitude

Ricardo Coutinho, que desfila pela política paraibana há quase duas décadas impondo derrotas sucessivas aos adversários de ocasião e dando lições de estratégia aos ditos caciques políticos estaduais, certamente cultua a máxima explicitada por Dag Hjalmar, um escritor, economista e ex-secretário-geral da ONU: “Só merece o poder aquele que o justifica todos os dias”.

Cabo Daciolo, cadê você? Novamente no monte?...
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