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Arimatéa Souza

quarta-feira, 11/07/2018

O ´rei´ dos prefeitos

Demorou, mas chegou

Quem aguardava um posicionamento mais incisivo das Cortes superiores acerca da ´zorra´ jurídica ocorrida no último domingo, em torno da prisão do ex-presidente Lula, teve resposta ontem, em despacho da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.

Na verdade, o pronunciamento da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, no domingo, foi de um ´murismo´ exagerado, ignorando a gravidade da situação vivenciada naquele momento pelo País.

 

´Carão´

Ao negar, liminarmente, um habeas corpus ao ex-presidente, Laurita grifou que não era atribuição de um juiz plantonista mandar soltar o petista.

Afrontosa

À sua ótica, a renovada (três vezes) decisão do desembargador federal Rogério Favreto de mandar soltar Lula rapidamente foi “inusitada e teratológica (anormal)”, afrontando decisões do STJ e do STF.

Elementar

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, acentuou a ministra.

Nunca antes

Ela rotulou o ´festival´ de decisões conflitantes como um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Inabilitado

O seu entendimento é que o desembargador Favreto “é manifestamente incompetente (como plantonista) para decidir sobre questão já levada ao STJ e ao STF”.

Precavido

A certa altura de sua decisão, Laurita Vaz aborda a participação no episódio do juiz Sérgio Moro, que se encontra de férias: “Diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao juízo federal de 1a instância, com oportuna precaução, consultar o presidente do seu tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura”.

Pressão

Desde o domingo, o STJ já protocolou 146 pedidos de habeas corpus (para Lula) formulados por pessoas que não integram a defesa oficial do petista.

Doador

Segundo o site da revista Época, o desembargador Rogério Favreto – que mandou soltar Lula – fez em 2006 uma doação para a campanha do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que vem a ser um dos autores do pedido de habeas corpus protocolado na noite da última sexta-feira.

´Parou por que?´

Nessa escalada de inconsequências, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), anunciou ontem que o partido vai entrar com uma representação na Corregedoria da Polícia Federal contra os agentes da PF de Curitiba (PR) que não executaram imediatamente a liberação de Lula, mesmo sem exame de corpo delito, como mandou o desembargador plantonista.

Fiador

O senador Raimundo Lira afirmou ontem, durante entrevista à ´Arapuan FM´, que “o PSD fica onde está (apoiando Lucélio Cartaxo, PV, para governador) por conta do prestigio político do prefeito Romero Rodrigues” junto à direção nacional partidária.

 

 

Seletivo

No tocante à sua participação no processo eleitoral deste ano, o senador informou que “vou participar discretamente da campanha e pedir votos para ALGUNS candidatos”.

Espaço

Ele defendeu ainda que o PSD fique com a 1ª suplência do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

“A 2ª (suplência) me parece muito pouco”, emendou.

Ajuste

A direção nacional do MDB antecipou de 5 para 4 de agosto a convenção nacional do partido, em Brasília.

Base minada

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou, ontem, por 14 votos a 6 o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, batizado de ´distrato imobiliário´.

Era um projeto ´avalizado´ pelo Governo Temer.

Timoneiro

Deputado federal e presidente do PR na Paraíba, Wellington Roberto foi anunciado ontem como o coordenador geral da campanha a governador do senador José Maranhão (MDB).

´Vai que é tua´

Zé revelou que já ´delegou´ a primeira missão ao coordenador: articular o apoio do PDT (leia-se família Feliciano) à sua postulação.

Se…

… O PSDB não conseguir atrair o apoio de partidos representativos para o presidenciável Geraldo Alckmin (SP), o nome do candidato a vice-presidente será o senador cearense (e tucano) Tasso Jereissati.

Da boca de…

“… É preciso que cada um volte ao seu quadrado. Ministros do Supremo não são semideuses…” (presidenciável Jair Bolsonaro, PSL, que deseja aumentar de 11 para 21 a quantidade de ministros do STF, como forma de ´despolitizar´ o tribunal).

Mutilação

Os dados divulgados pelo Hospital de Trauma Dom Luís Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, mostram a continuidade de ´nossa guerra´ diária e silenciosa: 4.266 pessoas acidentadas com motocicletas no primeiro semestre deste ano, uma média de quase 24 casos POR DIA.

Pulo

Em entrevista à TV Itararé, o ex-deputado federal Leonardo Gadelha disse que a meta da direção nacional do PSC é duplicar o tamanho da bancada na Câmara Federal na próxima legislatura, saltando dos atuais 10 deputados para 20.

Contado em dezenas

A Coluna observou, dias atrás, que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) – numa alegoria verbal – acabaria elegendo o futuro presidente da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba.

Pois bem, levantamento realizado nos meios políticos aponta que o parlamentar já soma o apoio de 56 prefeitos, o que denota possuir eficazes ´instrumentos´ de convencimento.

Maranhão abrirá espaço para a sua suplente (Nilda Gondim) durante a campanha?...
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