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Arimatéa Souza

terça-feira, 04/02/2020

O que o STJ informou ao STF

Retaguarda

É oportuno mencionar os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por onde deverão transitar algumas decisões inerentes à Operação Calvário: Ricardo Vital de Almeida (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Beltrão Martins Filho, João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho.

Disputar votos

Presidente do Cidadania na Paraíba (antigo PPS) e chefe de gabinete do governador João Azevedo, Ronaldo Guerra anunciou ontem que a intenção do partido é o lançamento de candidatura própria em João Pessoa e Campina Grande.

Esbarrou

Guerra tentou, ao que se informa, dissolver o diretório municipal de Campina Grande, que é presidido por Laerte Melo.

Mas na primeira investida, não logrou êxito.

Adesão

Os prefeitos de Sousa, Fábio Tyrone; Chico Mendes, de São José de Piranhas; e Gervásio Gomes, de Bernardino Batista, ingressaram na legenda no dia de ontem, largando o PSB.

Tchau

Três vereadores pessoenses ´afivelam as malas´ na despedida do PSB: Léo Bezerra, Tibério Limeira e Zezinho do Botafogo.

Deliberação

Deverá ser colocado em pauta, na noite desta quarta-feira, no plenário da Câmara Federal, o futuro do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB), acusado de receber propinas de empresas que executam obras federais no Estado.

Acessibilidade

É bom salientar que Santiago é um antigo integrante do Congresso Nacional e tem bom trânsito entre as bancadas dos partidos que integram o chamado ´Centrão´.

Amortecedor

Durante o recesso parlamentar, o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e pré-candidato à presidência da Câmara no ano que vem, declarou que “para se justificar uma medida extrema dessas (cassação do mandato), só se ele (o deputado Wilson) estivesse oferecendo riscos à investigação. O normal é que a Câmara suspenda a decisão”.

Terceiros

“Tem vídeos e provas contra assessores, mas tem que ver o que tem diretamente contra o parlamentar. Esse será o grande argumento para saber se a Câmara irá manter”, declarou ao jornal O Globo o deputado Efraim Filho (PB), novo líder do Democratas na Câmara Federal.

Rei sol

O senador Veneziano Vital (PSB) está fazendo um tratamento dermatológico, devido a uma irritação na pele.

Ideia Livre

O professor doutor Alexandre Nicolini, pesquisador e consultor universitário em aprendizagem, docência e gestão é o entrevistado de hoje no programa Ideia Livre, abrindo a temporada 2020.

Sintonia

Começa às 22h, logo após o Jornal da Cultura, na TV Itararé – canal 18.1 ou pela internet: www.tvitarare.com.br

Xadrez

João Azevedo tem dado renovadas demonstrações de que tem aprendido a fazer política.

Ele convidou o deputado Júnior Araújo, do Avante, para ser o novo secretário da Secretaria de Governo (Gabinete Civil), sucedendo a Edvaldo Rosas, ex-presidente do PSB na Paraíba.

Situando

Júnior é o líder do ´G11´, aquele famoso grupo de deputados que predominantemente vota com o governo, mas não segue incondicionalmente a orientação do deputado líder do bloco governista Ricardo Barbosa (PSB).

Lá e loa

Com esse convite – praticamente aceito -, João prestigia esse agrupamento pluripartidário que tanto cobrou uma secretaria no ano passado, e ainda por cima cria as condições para preservar na Assembleia Legislativa a representação do PT – leia-se suplente Anísio Maia.

Trincou

Por sinal, o governador esteve reunido com dirigentes estaduais do PT, legenda que tem todos os ingredientes postos para novamente rachar na Paraíba, caso não relativize a reação inicial à filiação de João Azevedo ao Cidadania.

Da boca de…

“… Não contrario publicamente o presidente Bolsonaro…” (ministro Sérgio Moro, em recente entrevista, verbalizando uma frase enigmática).

Reatamento

O professor Fabio Maia, da direção nacional do PSB, esteve reunido dias atrás com dirigentes do PT e PDT em Campina Grande para tratar da sucessão local.

Detalhamento

No começo deste ano, a vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, respondeu um ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que solicitou informações acerca de um habeas corpus solicitado pelo ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB).

Excepcionalidade

Thereza pontifica que o despacho no STJ foi dado, já no recesso do Judiciário, pelo ministro Napoleão Nunes Maia (revogando a prisão preventiva de RC), “em virtude da ausência ocasional, no horário da distribuição, dos demais ministros que o antecedem na ordem decrescente de antiguidade”.

Decisão oposta

Mais adiante, a vice-presidente do STJ enfatiza que “muito embora tenha expressado o meu respeito às decisões proferidas pelo ministro Napoleão, minha análise, do ponto de vista técnico, apontou para outra direção, o que me levou a negar todos os pedidos de liberdade (que julgou dos demais acusados na Operação Calvário), diante da gravidade concreta”.

Similitude

A ministra informou ainda que a relatora do caso (Laurita Vaz), “já havia indeferido outros tantos pedidos formulados em outros habeas corpus, em situações que em tudo se assemelham às dos investigados, cujos pedidos de soltura foram submetidos a mim no plantão”.

Rito processual

Diante do fato de esses habeas corpus terem passado por ´muitas mãos´ no STJ, durante o recesso, tudo indica que a ministra Laurita Vaz levará a apreciação do mérito para a 6ª Turma do STJ.

No dia de ontem, ela pediu um parecer do Ministério Público Federal, que ainda durante o recesso agravou (contestou) a decisão do ministro Napoleão Maia.

A decisão da Turma poderá sair ainda esta semana.

Vendaval nas togas...
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