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Arimatéa Souza

sexta-feira, 25/10/2019

O prazo-limite de João

Virada de mesa

A coleta de mais três votos no Supremo Tribunal Federal, ontem, acerca da fase processual adequada para o cumprimento da pena, apontou nitidamente que a maioria da Corte avança (a continuidade do julgamento só ocorrerá em novembro) para revogar o entendimento atual e empurrar para que a pena só comece a ser cumprida após o esgotamento de todos os recursos – que podem chegar a ser contados em dezenas.

Divisor

No mais esperado voto do dia, a ministra Rosa Weber acompanhou a posição do relator (ministro Marco Aurélio de Mello) e defendeu que a pena só deve ser cumprida ao cabo do esgotamento dos recursos.

Ressalva

“Mais cuidado deve se ter em relação às maiorias ocasionais. Longe de representar qualquer mudança de posição, reafirmo, estou sendo coerente tanto com a minha compreensão com o tema de fundo quanto com a minha posição em relação ao papel institucional”, sublinhou.

Mera interpretação

Noutro trecho de seu voto, a ministra afirmou que “goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo poder constituinte, e não reconhecê-la importa, com a devida vênia, reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse. O Supremo é o guardião do texto constitucional, não o seu autor”.

Gradualidade

O voto seguinte foi o do ministro Luiz Fux, para quem “o que a Constituição quer dizer é: até o trânsito em julgado, o réu tem condições de provar sua inocência. À medida que o processo vai tramitando, essa presunção de inocência vai sendo mitigada”.

Interrogações

“Por que nós vamos mudar agora a jurisprudência? Qual vai ser o benefício? O direito vive para o homem, e não o homem para o direito”, verbalizou Fux.

Predominância

Último a votar na sessão de ontem, o ministro Ricardo Lewandowski disse que “a jurisprudência desse Tribunal consolidou-se, salvo um lapso de tempo, que ofende o princípio da presunção da inocência a execução da pena de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Ingenuidade

Ele ponderou que “afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa importante garantia dos cidadãos por ingenuamente acreditarem que assim melhor contribuirão para combater a corrupção endêmica e a criminalidade violenta que assola o país”.

Proporção

Conforme levantamento divulgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, dos 34 ministros que integraram os quadros do Supremo Tribunal Federal, desde a promulgação da Constituição em 1988, apenas 9 se posicionaram contra a execução da pena após a confirmação por órgão colegiado.

Nada mudou

Está agendada para sexta-feira da próxima semana a filiação do empresário Artur Bolinha Almeida (presidente da CDL de Campina Grande) ao PSL.

Intermediação

O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, informou que foi procurado por algumas lideranças empresariais de Campina Grande, no sentido de que abrisse um canal de diálogo com o governador João Azevedo visando a discussão de alguns aspectos do projeto do centro de convenções a ser construído na cidade.

 

Ampliação

Uma das demandas adiantadas diz respeito à reivindicação para que o auditório – previsto com capacidade para 1 mil lugares – tenha a capacidade duplicação.

Acolhida

“Esta Casa está feliz porque, de agora em diante, é também vossa”.

Expressão do acadêmico Efigênio Moura, no discurso de saudação à nova integrante da Academia de Letras de Campina Grande, Valéria Vanda, em solenidade ocorrida na noite de ontem no prédio da Sociedade Médica.

Influências

A nova acadêmica elencou, na parte inicial de seu discurso, os nomes de escritores e poetas que marcaram a sua vida e a emocionaram.

Essencial

“A literatura nos dá prazer, nos faz refletir”, enfatizou, acrescentando que “ler, para mim, é e sempre será uma fonte de vida, assim como o ar que eu respiro”.

Compulsiva

Ela disse que “sempre” teve uma trajetória “à cata de palavras, nas livrarias e nos ´sebos´ da cidade”.

“Sou uma leitora assídua, viciada na literatura”, emendou.

Inimaginável

Vanda confessou que “nunca, nos meus melhores sonhos, imaginei que chegaria até aqui”, realçando adiante que “aprendi a armar Campina Grande (ela é natural de Bezerros, Pernambuco) como se aqui tivesse nascido”.

Entre nós

A juíza Gabriela Hardt, que sucedeu ao ex-juiz Sérgio Moro na famosa 13ª Vara Federal de Curitiba (epicentro da Operação Lava Jato), vai estar hoje à noite em Campina Grande participando do 6º Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária.

Receptividade

O governador João Azevedo revelou ontem que obteve indicações positivas de quase a totalidade da bancada federal paraibana no Congresso Nacional com relação à apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União para 2020.

Exceção

Segundo seu relato, nessa reta final ele só não conseguiu contato com um deputado: justamente o representante de seu partido: deputado Gervásio Maia.

Estreitar…

“Disse a cada um deles (congressistas) que seria dado o crédito devido – e público”, acentuou João.

… Os laços

Ainda conforme as suas palavras, “vamos avançar na relação (com a bancada) e tentar acabar de vez com a picuinha política e com a disputa menor.”

Até o Natal

Em entrevista à ´Arapuan FM´, o governador disse que “brevemente vamos ter alterações” em seu secretariado.

Sobre a crise no PSB/PB, João Azevedo afirmou que até dezembro anunciará a sua posição, caso a cúpula partidária não resolva essa crise (no seu entendimento) por ela criada.

Já há quem chame de ´paraguaia´ essa crise no PSB/PB...
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