Jornalista há quase 30 anos, escreve a coluna Aparte desde 1991. Já trabalhou em TV, rádio e foi editor chefe do Jornal da Paraíba e colunista das TVs Cabo Branco e Paraíba. É comentarista político das rádios Campina FM, Caturité AM e editor do portal de notícias Paraibaonline.

quinta-feira, 05/10/2017

O passado não é ´imexível´

Não vingou

O Tribunal de Justiça da Paraíba não acolheu o ´Agravo de Instrumento´ que foi protocolado pela mesa diretora da Câmara campinense, tentando sustar a decisão provisória do Judiciário que suspendeu a implantação do aumento na remuneração dos vereadores – de R$ 12.025,00 para R$ 15.193,00 -, como também a introdução do pagamento do 13º salário aos parlamentares.

Histórico

A ação objeto desse agravo foi protocolada pelo sindicalista (e ex-vereador) Napoleão Maracajá, com o fundamento do descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que as mudanças salariais ocorreram nos 180 dias finais da legislatura.

Inoportuno

“Não se pode aplicar interpretação restritiva à LRF, excluindo-se da proibição de aumento com pessoal os subsídios dos agentes políticos, pois a referida lei não distingue a espécie de impacto ao erário, bastando o incremento do gasto público com o pessoal ativo e inativo do ente público”, enfatizou o voto do relator, desembargador Saulo Benevides, seguido por seus pares.

Seis por ½ dúzia

Na verdade, essa supressão remuneratória já não impacienta tanto os vereadores campinenses, uma vez que presidente Ivonete Ludgério (PSD) implementou compensações financeiras que atenderam as expectativas dos membros da ´Casa de Félix Araújo´

Da boca de…

“… Cícero Lucena (PSDB) me disse que não pretende ser candidato (a governador), mas o nome que ele apoiaria seria o de José Maranhão. Eu agradeci muito…” (José Maranhão, senador peemedebista).

Em JP

O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (considerado o ´Plano B´ do PT para a sucessão presidencial), participa hoje à noite (19h) no Espaço Cultural, em João Pessoa, do seminário Cidades Democráticas.

Cara nova

O suplente de deputado Elmano Santos (Podemos – ex-PTN) assumiu ontem uma cadeira na Assembleia Legislativa, substituindo ao deputado Jutay Menezes (PRB), que assumiu a Secretaria de Esporte e Lazer da prefeitura pessoense.

Suspense

Elmano – filho do vereador João Santos (PHS-JP) – fez mistério sobre a sua postura na ALPB: “Não volto com a missão de criticar qualquer gestor. Volto para representar o povo. Farei uma oposição responsável, porque o povo está cansado das picuinhas políticas e quer resultados”.

Substituição

Quando novembro chegar, o deputado Jeová Campos (PSB) entrará em novo período de licença para tratamento médico, abrindo espaço para o suplente da vez, Dr. Djalma (DEM).

Adjetivando

“… A obsessão de Rodrigo Janot, seu mal agir, foi antiético, imoral, indecente e ilegal!…” (presidente Michel Temer, em sua defesa encaminhada à Câmara Federal, acerca da 2ª denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República).

Demorou, mas saiu

Após vários meses de vacância, a Diocese de Guarabira já tem um novo pastor.

O papa Francisco nomeou ontem o padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral de Ilhéus, na Bahia.

Origens

Aldemiro é natural de Ibirataia (BA) e tem 53 anos.

A indicação reforça uma tendência observada nas nomeações recentes para o episcopado brasileiro: sacerdotes novos.

Saudação

“Quero transmitir a todos os irmãos de Guarabira que estou chegando, e quando a gente chega, precisa colocar os pés no chão para conhecer a realidade e trilhar realmente o caminho que o Senhor Deus nos preparou”, declarou o novo bispo.

Clique

Será lançada na noite de hoje (19h), nas dependências do Museu de Artes Assis Chateaubriand, na avenida Floriano Peixoto (antigo prédio da Reitoria da UEPB), a exposição fotográfica ´Campina 153´, do fotógrafo Jorge Barbosa.

 

Tensão

Está azedo o ambiente no plenário da Câmara campinense. Tudo por conta da votação – considerada traiçoeira pela oposição – do projeto do Executivo que autoriza o pagamento de subvenções a 13 entidades filantrópicas.

Enxerto

O vereador Olímpio Oliveira (PMDB) apresentou uma emenda acrescentando às entidades do texto original o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), dirigido pela médica Adriana Melo, que se dedica ao estudo, tratamento e acolhida de crianças com microcefalia.

Fazer média

Os edis governistas consideram que Olímpio sabia que a emenda era irregular, por criar despesas, algo que foge da competência legislativa.

Reação

Diante da ampla e negativa repercussão do fato, o vereador Sargento Neto (PSDC) ocupou a tribuna para fazer um desabafo.

Imprestável

Ele qualificou o discurso do peemedebista como “demagogo”, que não “serve de coisa alguma”.

E fez referência aos que “pregam alguns assuntos e não fazem nada”.

Indireta

O vereador fez referência a quem “não cria nem uma calopsita, mas posa de protetor de animais e critica outros vereadores”.

Falsidade

Sargento Neto criticou quem faz dos outros “escada para crescer na vida”.

E bradou contra “os falsos discursos, o falso moralista” e também contra “pessoas de má índole que denigrem a imagem dos vereadores”.

´Arrepiou´

Ao tratar do descumprimento do acordo verbal que a bancada de oposição (que lidera) firmou com os situacionistas, o vereador Galego do Leite (Podemos) ´coalhou´ o ambiente ainda mais: “Pino foi feito para se bater! Parece que não honram a calça que vestem”.

Respaldo

Os vereadores Pimentel Filho (PSD) e Ivonete Ludgério se posicionaram em favor do Sargento Neto.

Polêmica

Quase uma década depois de sua aprovação, a Lei da Ficha Limpa continua a causar confusão na esfera política e jurídica do País.

Afogadilho

Neste espaço, renovadamente, já dissemos que – apesar de todo o mérito da intenção dessa legislação complementar – o açodamento de sua concepção, fruto de uma emenda popular, gerou um norma imprecisa, feita com pressa e pouca precisão.

Alfinetada

“Quem redigiu essa lei, o fez num idioma que se aproxima do português”, esgrimiu, na sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes.

Fulcro

E o cerne do impasse da ´Ficha Limpa´ é a questão da retroatividade.

Isto é, apanhar fatos no passado para aplicá-los no futuro.

Túnel do…

Ontem, o Supremo Tribunal Federal surpreendeu e, em maioria apertada (6 a 5) decidiu que o passado pode ser revirado e penas já  cumpridas podem ser majoradas.

… Tempo

Em decorrência do adiantado da hora, ficou para a sessão de hoje do Supremo a chamada ´modulação´ da aplicação da decisão tomada.

Efeito

Em princípio, está aberta a janela para que muitos políticos com mandato em andamento sejam apeados do poder.

Solavancos

O ministro Marco Aurélio de Mello verbalizou a perplexidade reinante: “A sociedade não pode viver em sobressaltos, muito menos sobressaltos provocados pelo Supremo. Retroação da lei, para mim, é o fim em termos de estado democrático de direito”.

Tem deputado federal sem cumprimentar o presidente da ALPB...
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