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Arimatéa Souza

quinta-feira, 11/03/2021

O parlamento como cenário

Tilintar

Balanço da Secretaria de Finanças de Campina Grande mostra que cerca de 9 mil contribuintes já realizaram a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021, o que proporcionou uma receita da ordem de R$ 4 milhões.

O detalhe

A quitação da cota única, com desconto, teve o seu vencimento prorrogado até o dia 31 próximo.

Luto

Será celebrada às 17 horas de hoje, na capela de São Vicente de Paulo (às margens do Açude Velho), em Campina Grande, a missa de 7º dia em memória do empresário José Carlos da Silva Júnior.

Visibilidade

O prefeito pessoense Cícero Lucena (PP) vai integrar a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Cargo

Lucena será secretário nacional, conforme convite do atual presidente da entidade, Jonas Donizete.

O detalhe

A FNP é formada pelos prefeitos dos 412 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes.

Cronologia

Já rolava a sessão ordinária de ontem do Legislativo campinense quando chegou a informação de uma visita subitamente agendada pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).

Finalidade

A intenção, soube-se depois, era entregar pessoalmente um projeto de lei objetivando a adesão da PMCG a um consórcio nacional de prefeituras, articulado pela Federação Nacional dos Municípios.

Mais adiante voltarei ao projeto.

Microfone

Ao chegar ao Legislativo, o prefeito concedeu uma entrevista, dedicando parte do tempo – até por demanda das perguntas – ao revide de recentes declarações de autoridades estaduais.

Leia trechos de suas declarações.

Fechamento

“Não vejo lockdown de final de semana como a solução. O que eu quero é fiscalizar e punir quem não cumpre as regras.

´Toque de recolher´

“Não coaduno com essa ideia, acho extremista. A Constituição Federal diz que só é admitido o toque de recolher no país quando da decretação de estado de sitio. E para isso existem as regras, não é o caso.

Ataques à…

“Sinceramente, eu vejo com muita pena. Às vezes, são críticas pelo fato de ser jovem, me chamando de novato, de neófito. Às vezes, são críticas pelo fato de Campina não aceitar calada as imposições.

… Sua pessoa

“Aqui temos um costume: a gente dialoga, respeita. Todas as decisões tomadas nos últimos 12 meses foram dialogadas. Aqui não fazemos uso da caneta para imposição.

Sentimento

“Confesso que fico com muita pena vendo governador e secretários perdendo tempo, gastando energia tentando me atacar e atacar a cidade, espalhando a ideia de que Campina estaria se negando a receber pacientes. Que falácia! Nunca nos negamos de receber pacientes. Pelo contrário!

Conselho

“Essas autoridades deveriam estar procurando soluções para os problemas, alguns que elas próprias criaram quando desmobilizaram a estrutura de saúde pública da 1ª macrorregião (João Pessoa). Me esqueçam! Vão trabalhar!

Separação

“Geraldo (Medeiros, secretário de Saúde) é adulto o suficiente, embora não pareça ser maduro, para compreender as diferenças. Vivemos numa federação, estados e municípios são entes autônomos, são coisas distintas.

Inflexível

“Dr. Geraldo não consegue dar o braço a torcer para reconhecer que o nosso serviço é bem feito e bem prestado.

Atuação

“Nós nunca recebemos uma reclamação do Ministério Público quanto à regulação.

Derivação

“Estão tentando politizar esse debate para diminuir os questionamentos que eu tenho feito, que são oportunos quanto aos métodos utilizados para avaliação (das bandeiras).

Gesto

“Eu até proponho uma trégua nisso tudo. Se quiserem vir a Campina conversar, dialogar, estou de portas abertas para a gente entrar num consenso quanto às medidas que precisam ser adotadas.

Direito à voz

“Mas queremos ter o nosso direito de falar respeitado. Ou será que estamos vivendo num estado de exceção, no qual eu não posso sequer emitir a opinião de uma cidade? A cidade não é favorável ao lockdown, e eu não posso ser atacado por isso. Ponto.

Dialogar

“Digo de coração desarmado: proponho uma trégua nisso (…) Estou pronto para apresentar o nosso decreto a ele (governador). O que falta, de fato, é diálogo. Estamos à disposição. Mas queremos ser minimamente respeitados quando da exposição de nossas opiniões.

Unificação

“Estou aberto para unificar os decretos (…) O que eu não quero é que Campina abra mão da competência de gerir a própria vida”.

No paralelo

Enquanto o prefeito não adentrava no plenário, a sessão seguiu normalmente.

A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Carol Gomes (PSD), tratou na ´queda-de-braço´ entre esferas de governo, nos últimos dias, em torno da gestão da bandeira.

Procedimento

“Saúde não se faz com rebatimento, mas com soma. É preciso conversar, alinhar as coisas, e não levantar um palco político”, acentuou a parlamentar.

Ausência…

Carol lamentou o fato de Campina não ter cadeira permanente na CIB (comissão intergestores bipartite).

… Injustificável

“(assim) A cidade não pode contribuir para a discussão da política de saúde pública do Estado. Isso é preocupante”, salientou a edil.

A quem compete

Carol Gomes ainda protestou contra a politização em curso da crise sanitária: “A esfera para discussão (da pandemia) é com os secretários, e não com os políticos. Essa discussão é para os gestores da saúde. Vocês não imaginam com é árduo ser secretário (a) de Saúde”.

Bola fora

Já com o prefeito no plenário, o vereador Rubens Nascimento (DEM) foi à tribuna e protagonizou uma cena esdruxula: forrou a tribuna da Câmara com a bandeira de Campina Grande, num ensaio de xenofobia desprezível e desaconselhável.

Nada a ver

“A bandeira de Campina é verde. Não aceitamos a bandeira laranja (do plano sanitário estadual) que querem impor injustamente a Campina”, bradou o demista.

Farpas

Em seguida, Rubens fez pesados ataques ao governador João Azevedo – do qual o seu partido é aliado -, realçando as despesas de manutenção da granja Santana (residência oficial do governador).

Em tempo

O tema é aceitável, mas inoportuno para o debate que era travado.

Pra baixo

Sobre o secretário de Saúde do Estado, o demista afirmou que “é um gestor público negativo (…) só fala “em perdas”, só fala “negatividades”.

Calados

À exceção do vereador Anderson Almeida (Podemos), o restante da oposição silenciou acerca das críticas ao governador.

Apenas um…

Bruno foi à tribuna para defender o projeto que acabara de entregar ´em mãos´ à presidência da Câmara.

… Pretexto

Mas, na essência, buscava tão somente uma tribuna para se contrapor à artilharia estadualizada que tem sido alvo desde o começo da semana.

Estrutura…

Inicialmente, BCL afirmou que “não fechamos um único leito de UTI (55) ou de enfermaria (84). Campina nunca se negou a socorrer a qualquer cidadão da Paraíba ou do país. Estamos integralmente à disposição”.

… Preservada

“Rebato qualquer tentativa de imputar a Campina qualquer tentativa que seja (nesse sentido)”, emendou.

Parâmetros…

Bruno reiterou que a cidade “tem a menor taxa de letalidade” do Estado; baixa taxa de infecção; tem queda no número de novos casos na comparação entre as duas quinzenas mais recentes.

… Sob controle

São variáveis que, segundo ele, não justificam a atribuição da bandeira laranja (mais grave) à cidade.

Modulação

O prefeito pontuou que “não descarto que existe um recrudescimento da pandemia”, mas em seguida argumentou que “se decretarmos medidas duras demais, o remédio se transforma em veneno”.

Intransferível

“Jamais deixarei de tomar medidas duras, mas diante da necessidade. Não abro mão da autonomia de Campina (para a gestão sanitária). Por que, depois de doze meses de pandemia, terceirizar decisões?” – indagou BCL.

À distância

Na ótica do prefeito, quem tenta tomar decisões em nome da cidade “são pessoas que não sabem onde fica o (conjunto) Severino Cabral”.

Defesa

“Vou tomar algumas medidas mais restritivas que o Estado. Mas, em alguns casos, não”, antecipou Bruno, para acrescentar: “Vou defender a autonomia de Campina”.

Sem colisão

Sobre a proposta do ´consórcio de cidades´, o prefeito esclareceu que “não quero conflitar” com o Plano Nacional de Imunização, exemplificando que os fabricantes de vacinas “serão diferentes dos fornecedores” do Ministério da Saúde”.

Emergencial

O projeto entregue por Bruno é formulado, conforme a justificativa anexa, num “cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas”, tanto do Executivo quando do Legislativo.

Premente

“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como para retornar a atividade econômica”.

Anestésico

O projeto de lei – menos de duas horas após o seu protocolo – foi aprovado por unanimidade.

Ressalva

“Tenho restrições quanto à formalidade (tramitação), mas em primeiro lugar a vida”, registrou o vereador Olímpio Oliveira (PSL).

´Cheque em branco´

O referido projeto prevê que a adesão ao citado consórcio visa a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A dotação orçamentária aprovada não teve o valor expresso e poderá “ser suplementada em caso de necessidade”.

Se Lula não for candidato a presidente, será a santo...
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