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Arimatéa Souza

quinta-feira, 04/03/2021

O ônus de ser oposição

Expurgo

Na sessão de ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 de Campina Grande, que proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico, conforme informou o TJ.

Situando

A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Inapetência

O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, sublinhou que “a matéria, na minha ótica, padece de um vício de inconstitucionalidade formal. O município não tinha essa competência, essa atribuição, de aprovar essa legislação”.

Literal

Eis o artigo 1º da lei ´abatida´ pelo TJ/PB: “fica determinado que nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada identidade de gênero’’.

Tradução

A norma qualifica como ‘identidade de gênero’ o conceito pessoal, individual, psíquico e subjetivo, divergente do sexo biológico adotado pela pessoa, ainda segundo o TJ.

Da boca de…

“… É um exemplo de que não se deve condenar por antecipação…” (deputado Aguinaldo Ribeiro, PP/PB, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de arquivar uma denúncia de organização criminosa contra parlamentares do PP, inclusive ele).

Pura tabuada

O prejuízo causado à Petrobras, dias atrás, em função da açodada troca de seu presidente, determinada por Bolsonaro, daria para custear quase três meses de auxílio emergencial.

Aposta

“Eu não tenho nem dúvida. Bolsonaro vai ganhar no primeiro turno porque ele defende o que o brasileiro quer que seja defendido. Ele comete erros como qualquer ser humano, mas hoje Bolsonaro acerta mais do que erra. Tenho certeza de que ele ganhará no 1º turno das eleições de 2022”.

Deputado Wallber Virgolino (Patriota).

´Fantasmas´

O Ministério Público da Paraíba protocolou uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o presidente da Câmara Municipal de Itatuba, biênio 2017/2018, Telbânio Bezerra de Lima, devido à contratação de três pessoas com indícios de fraudes.

Largando…

O ex-vereador campinense Teles Albuquerque (PSD) informou à Coluna que pretende disputar um mandato de deputado no próximo ano.

… Cedo

Quem também sonha com um mandato de deputado (estadual) no próximo ano é o vereador campinense Luciano Breno (PP).

Novo cartório

Marcello Rennó de Siqueira Antunes assumiu, há poucos dias, o cargo de Delegatário Titular do 7º Tabelionato de Notas de Campina Grande.

O detalhe

Trata-se do primeiro titular escolhido mediante concurso público.

O ´capitão´

“… Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção e etc., mas engessa o prefeito. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa. Alguma coisa vai ser mudada, pode deixar”.

Na última semana, no ´encontro´ diário com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.

Da boca de…

“… Vivemos hoje uma fase de refluxo. Temos uma grande ´operação abafa´ em curso, com tentativas de legalizar a corrupção e de aparelhar a maior parte possível dos órgãos de controle…” (economista Maria Cristina Pinotti, que está lançando o livro ´Corrupção: Operação Mãos Limpas e Lava Jato´).

Ninho

Nos últimos dias, surgiram muitas especulações acerca de um possível esvaziamento do PSDB na Paraíba, com vistas ao processo eleitoral do ano que vem.

Timoneiro

Em entrevista à TV Itararé (canal 18.1), o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), presidente estadual do partido, tratou do presente e do futuro da legenda.

Leia trechos.

Retaguarda

“O PSDB é um partido que cumpre um papel importante na política paraibana. Somos um partido de oposição. 27 prefeitos, 21 vice-prefeitos e mais de 200 vereadores espalhados em todas as regiões. Temos uma bancada com três deputados na Câmara Federal (Pedro, Edna Henriques e Ruy Carneiro).

Adversidade

“Agora, é claro que arcamos com o peso de estarmos na oposição há algum tempo. Enfrentamos uma máquina pesada. Nós éramos o principal alvo de Ricardo Coutinho, que hoje a Paraíba conhece quem ele é, em detalhes, bem como a maneira como ele fazia política. Não tem muito tempo que Ricardo tinha uma força muito grande em nosso Estado.

Jogo duro

“Enfrentamos uma estrutura que se vale das mais variadas ferramentas para manter um projeto de poder.

Lacuna

“Nós sentimos a falta de nosso principal líder no exercício de um mandato, o ex-senador Cássio, que foi o principal alvo de Ricardo nesse tempo todo”.

Vai à luta

Ainda Pedro: “Vamos continuar cumprindo o nosso papel: ocupar um campo de oposição e trabalhar firmemente, com um time coeso, para que possamos, no ano que vem, oferecer uma alternativa ao nosso Estado para encerrar um ciclo que ainda não teve o seu fim”.

O DEM/PB mira o Senado...
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