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Arimatéa Souza

sexta-feira, 28/10/2016

O ônus da greve

A tiracolo

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), viaja hoje para uma visita oficial ao Azerbaijão.

Leva consigo cinco deputados, entre os quais o líder do Partido Progressista, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Velinhas

No próximo dia 1º de novembro o campus do IFPB de Campina Grande vai comemorar o seu 10º aniversário de criação com uma vasta programação, com a presença do reitor da instituição, professor Cícero Nicácio.

1 voto

Nas contagens que são realizadas nos corredores do Tribunal de Justiça do Estado, chega-se à conclusão que a disputa pela presidência, a ser definida no próximo mês, tem um placar pra lá de apertado: 10 a 9, num colegiado de 19 votantes.

Nomes

O desembargador José Aurélio da Cruz – que renunciou há poucos dias à presidência do TRE/PB para se habilitar na disputa – teria 10 votos, enquanto o seu colega Fred Coutinho contaria com nove sufrágios.

Corrida inicial

Como a ´toga´ tem as suas particularidades, o ´xadrez´ sucessório passa pela profusão de candidaturas num primeiro momento.

Inscritos

E até ontem, nada menos que nove magistrados se credenciaram à eleição: José Aurélio da Cruz, Saulo Henrique de Sá e Benevides, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão, João Benedito da Silva, João Alves da Silva e Leandro dos Santos.

Situando

Aurélio integraria – digamos – uma corrente interna liderada pelos desembargadores Marco Cavalcanti (atual presidente) e Fátima Bezerra (ex-presidente).

E Fred se perfilaria na corrente puxada pelo desembargador Márcio Murilo.

Designado

Um sobrenome puxa o outro. Rui Bezerra, primo da desembargadora Fátima, assumiu a diretoria de engenharia da superintendência da Funasa na Paraíba.

Regulamentar

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou no Senado projeto de lei propugnando que a vaquejada seja considerada um bem cultural imaterial.

Na justificativa, o peemedebista pondera que o evento gera aproximadamente 600 mil empregos no País.

Mantido

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do TRE/PB e confirmou o deferimento do registro de candidatura de Nobinho (PSB), prefeito eleito da cidade de Esperança.

A defesa do socialista foi feita pelo advogado Solon Benevides.

Sem ficha

O vereador João Dantas, presidente do PSD em Campina, disse ontem que não vai se meter na disputa entre os filiados (e vereadores reeleitos) Ivonete Ludgério e Pimentel Filho pela presidência do Poder Legislativo.

Faz parte

“A disputa é inerente ao comportamento do político”, filosofou Dantas em entrevista à Rádio Caturité.

 

Fora

Segundo ele, a direção estadual do PSD – leia-se deputado Rômulo Gouveia – também “não assumiu nenhuma candidatura nem tratou do assunto um só minuto”.

Precoce

João Dantas entende que “o processo foi muito antecipado, e foi logo se afunilando (entre dois concorrentes)”. Para ele, agora só resta “tentar colaborar para que haja convergência”.

Marcantes

Vez por outra, são adotadas decisões nas sociedades democráticas que pomposamente são denominadas ´paradigmáticas´, como a dizer, simploriamente, que são marcos estabelecidos no convívio social sob diversas matizes.

Ressarcimento

É o que se pode dizer da apertada decisão (6 a 4) tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou legal e até necessário o corte de ponto de servidores públicos que aderem à greve.

Ressalva

A ´brecha´ adotada pelos ministros diz respeito às greves induzidas pelo Poder Público, tendo como exemplo clássico o deliberado atraso no pagamento mensal dos salários.

Dupla…

À primeira vista, a decisão do Supremo é um duro golpe nos movimentos paredistas, passíveis de esvaziamento.

… Leitura

Mas existe algo de relativo nesse enfoque. Com a garantia da inexistência de qualquer abalo no contracheque mensal, a maioria das paralisações se constitui numa espécie de recesso unilateral, à espera da convocação da instância governamental para negociação, ou da decretação da ilegalidade por parte do Judiciário.

Vácuo

Recorde-se que greve no serviço público – por omissão injustificável do Congresso Nacional – carece de regulamentação (via lei complementar) desde a promulgação da nova Constituição, há 28 anos.

Engajamento

Agora, tende a se estabelecer uma postura mais firme e engajada das categorias que optarem pela greve, não deixando os atos públicos aos cuidados de uma minoria ´vanguardista´.

Invocação

Com a sua ironia habitual – e, em muitas vezes, inadequada -, o ministro Gilmar Mendes discorreu que “a greve, no mundo todo, envolve a suspensão do contrato imediato. Quem dizia isso é o insuspeito presidente Lula. Greve subsidiada, como explicar isso?”

Anomalia

“É férias? Como sustentar isso? A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é realmente um país psicodélico”, acrescentou.

Desproporção

Para o ministro Edson Fachin, “permitir o desconto imediato no salário dos servidores públicos significa que os prejuízos do movimento paredista serão suportados apenas por uma das partes em litígio. Essa lógica praticamente aniquilaria o direito de greve no setor público”.

Incógnita

Como ficará, com o desconto determinado, a reposição de aulas na rede pública?

A quem cabe o ônus

A tese que prevaleceu no julgamento de ontem é que o Poder Público não deve pagar por um serviço que não foi prestado.

– Quem deve bancar a decisão política de fazer greve? Eu acho quem quer greve não pode terceirizar o ônus. Tem que ser próprio – argumentou o ministro Luís Fernando Barroso.

Uma ex-primeira dama volta aos holofotes...

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