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Arimatéa Souza

sexta-feira, 23/08/2019

O ´mingau´ encaroçando

Afunilamento

A ´fase 2´ da Operação Famintos, deflagrada no dia de ontem pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União foi bem mais ´cirúrgica´ do que a fase inicial, no mês passado.

Na verdade, o vasto material coletado em julho permitiu, conforme as autoridades envolvidas com a apuração, delimitar o que foi denominado de ´subgrupos´ de empresas que se ´consorciaram´ para o fornecimento de merenda escolar, especialmente à Secretaria de Educação de Campina Grande.

 

Alvos da vez

Os mandados de prisão ontem cumpridos focaram principalmente o braço dito ´empresarial´ dessa operação, exceção feita ao vereador Renan Maracajá (PSDC – atual DC), apesar de a sua inserção na apuração dizer respeito à sua participação no ´rateio´ de educandários para o fornecimento da merenda escolar.

Combinação

Conforme o site do JP, depoimentos coletados pela PF revelam que o parlamentar participou de reuniões com empresários para tratar justamente da divisão para o fornecimento das mercadorias.

Controle

Igualmente foi apurado que Renan controlaria, indiretamente, a empresa Lacet Comercial. Inclusive, ao que se informa, foi recolhida uma documentação dessa empresa na casa do vereador.

Contatos

O empresário Marco Antonio Quirino da Silva (chamado popularmente de ´Macarrão´) mencionou em seu depoimento encontros com Renan e outros empresários (até em restaurantes) para tratar especificamente do fornecimento de merenda à PMCG.

Desapontado

Renan teria até mesmo externado, numa dessas reuniões, a sua insatisfação com a redução da quantidade de escolas para fornecer merenda.

Versão

Após ter prestado o depoimento inicial à PF, dia 25 de julho último, o vereador campinense divulgou uma nota com a imprensa na qual “nega qualquer envolvimento e relação com os acusados”.

Sob apreciação

Em vídeo distribuído na noite de ontem, Jolbber Amorim, advogado do vereador, disse que “nós estamos ainda tomando pé a respeito das acusações imputadas ao nosso constituinte”.

Sem base legal

Ele informou que “estamos formalizando um HC (Habeas Corpus) junto ao Tribunal Regional da 5ª Região (em Recife), questionando a ausência dos requisitos para tal prisão, tendo em vista que está afastada a garantia da ordem pública, uma vez que ele já vinha – e vem – contribuindo com a Polícia Federal, já tendo, inclusive, prestado declarações, quando solicitado”.

Atenuantes

Jolbber igualmente sublinhou a “condição de primário” do vereador, “com bons antecedentes, residência fixa e pessoa pública, que nunca foi preso ou processado”.

Deslocamento

O parlamentar foi conduzido ainda ontem para um presídio em João Pessoa (Penitenciária Média de Mangabeira).

Complicador

Na entrevista coletiva de ontem de delegados da PF, membros da CGU e do Ministério Público Federal foi destacada a complexidade para apuração desse caso, em função da grande quantidade de pontos de compra e de distribuição (escolas e creches).

´Drible´

A CGU informou que “também foi constatado que, na tentativa de ocultar as transações realizadas entre as empresas contratadas e os reais fornecedores dos gêneros alimentícios, o grupo investigado utilizava-se de contas bancárias pertencentes a pessoas físicas, para as quais eram repassados os pagamentos recebidos das escolas”.

Balanço

Na fase inicial da Operação Famintos houve a prisão de 14 pessoas, sendo que sete delas permanecem recolhidas.

Mais recentemente foi divulgado o indiciamento de 12 delas.

Retrovisor

Outro aspecto relevante anunciado na fase inicial: a existência de três ´núcleos´: o administrativo, o empresarial e o político.

Na fila

Nos meios policiais é comentado, informal e extraoficialmente, que outro vereador campinense deverá ser instado a esclarecer o seu grau de envolvimento com essa apuração referente à SEC/CG.

Indicativo

Uma das pessoas presas nessa Operação Famintos optou por trocar a sua assessoria jurídica, o que foi interpretado como uma sinalização de que está propenso a aceitar uma ´delação premiada´.

Despacho

Há poucos dias, a Justiça Federal (juiz Vinicius Costa Vidor) determinou o afastamento, pelo período de 180 dias, de Maria do Socorro Menezes de Melo, que era diretora administrativa e financeira da SEC há vários anos.

Esperar os…

A presidência da Câmara campinense, através da vereadora Ivonete Ludgério (PSD), declarou ontem que “a Câmara não vai tomar nenhuma atitude sem ser notificada antes”.

… Desdobramentos

“A Câmara não vai ultrapassar os limites da sua lei. Conheço Renan de perto. Ele é um jovem trabalhador e acredito que irá conseguir mostrar na Justiça que é inocente. Não vamos tomar nenhuma atitude precipitada”, acrescentou Ivonete.

O detalhe

No eventual pedido de licença de Renan, por se encontrar em regime de prisão preventiva, o suplente da vez do PSDC é Gildo Silveira, que responde interinamente pela Secretaria de Educação.

´Pilares´

De acordo com a CGU, as principais políticas públicas afetadas pela corrupção estão relacionadas à Saúde e à Educação – 69% das operações especiais realizadas pela CGU e órgãos parceiros ocorrem nessas áreas.

Focos mapeados

As falhas identificadas frequentemente nas fiscalizações da CGU, na educação, são: licitações irregulares; descumprimento contratual pelos fornecedores; despesas irregulares; superfaturamento; armazenagem irregular dos alimentos; alunos sem merenda; falta de cardápio e de higiene; ausência de nutricionistas; dificuldade ao exercício do controle social; e controle frágil por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Moro come o ´peru´ do Natal no Ministério da Justiça?...
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