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Arimatéa Souza

sexta-feira, 15/03/2019

O martírio da aurora

Coesão regional

Após muitos meses de discussões e de avaliações, os governadores nordestinos, reunidos ontem em São Luís (MA), formalizaram a criação do chamado ´Consórcio Nordeste´ – proposta que vinha sendo discutida por seus antecessores -, que pretende promover uma atuação uniforme dos estados para diminuir custos, mediante compras conjuntas em larga escala e execução de políticas públicas de maneira coletiva.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi eleito o primeiro presidente do consórcio.

Restrições

Os executivos (exceção de Renan Filho, do MDB de Alagoas, que não compareceu) também criticaram a proposta de reforma previdenciária.

As principais críticas foram relativas à idade mínima e ao tempo de contribuição.

´Dois brasis´

“Não podemos ter uma previdência que faça a população ter dois brasis. Um Brasil de quem consegue se aposentar e um Brasil de quem não consegue se aposentar”, argumentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

´Imexível´

“Essa proposta de reduzir de 65 anos para 60, entretanto reduzir o benefício para 40%, isso para a gente é inegociável”, afirmou o paraibano João Azevedo (PSB) acerca da mudança no BPC (benefício de prestação continuada).

Preservação

“Somos contrários, entre outros pontos, à ideia de retirar da Constituição as regras da Previdência Social, a chamada desconstitucionalização”, afirmou o anfitrião Flávio Dino (PCdoB).

Outro ´veto´

Entre os presentes também foi consensual o posicionamento contra o chamado regime de capitalização.

Razões

“Isso piora as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva”, sublinha o documento final do encontro.

Olhar…

Os governadores nordestinos externaram a preocupação com a PEC (emenda constitucional) que desvincula o Orçamento, anunciada dias atrás pelo ministro Paulo Guedes.

… Crítico

“É preciso fazer a verdadeira discussão sobre o Pacto Federativo. Não é simplesmente propondo desvinculação de orçamento que se vai rever de verdade a relação entre o governo federal, estados e municípios”, alertou Paulo Câmara.

Em discussão

A Assembleia Legislativa realiza hoje (9h) uma sessão especial para debater a Medida Provisória 871/2019 e a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que tratam da reforma da previdência.

Proposta da deputada Cida Ramos (PSB).

Amanhecer

Novamente ontem a Operação Calvário II tirou o sossego de correligionários do governo estadual e espantou a opinião pública, mediante novas ações de busca e apreensão junto a endereços e pessoas ligadas à secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, elo mais visível de ligação com a entidade Cruz Vermelha Brasileira, que faz a gestão de três unidades hospitalares do Estado.

Transbordou

No eco dessa ação conjunta do Ministério Público e de agentes policiais, a deputada Camila Toscano (PSDB) afirmou na Assembleia Legislativa que “chegou a hora de o governo dar uma resposta à sociedade. Chegou a hora de a secretária Livânia se afastar, sem dúvida nenhuma”.

Insustentável

“Nós não podemos permanecer da forma como está. Todo dia é uma novidade; todo dia são mais buscas e apreensões e novos relatos da delação que foi feita. A Paraíba está escandalizada”, verbalizou a parlamentar.

Ralo

Ainda conforme Camila, “é um absurdo esse esquema de corrupção da Cruz Vermelha, condenada ontem (anteontem) a devolver quase 9 milhões de reais aos cofres públicos pelo Tribunal de Contas. Tudo por irregularidades. É um esquema de corrupção grande, com superfaturamento, voltado para custear campanhas eleitorais”, bradou a ´tucana´.

Nada muda

De sua parte, o líder governista Ricardo Barbosa (PSB) reiterou que Livânia “não será afastada. Vai continuar secretária até que haja a conclusão das investigações”.

Alegação

“Não há nada de flagrante, de participação do governo em irregularidades. A operação investiga irregularidades na execução dos contratos da Cruz Vermelha”, ponderou o socialista.

Processualmente

Ainda conforme RB, “houve citação, com busca e apreensão na casa de auxiliares diretos do governo, mas até agora não há comprovação nem manifestação concreta seja do Ministério Público ou do Judiciário, na direção de punição, de envolvimento concreto ou de indiciamento de auxiliares do governo”.

Aguardar

“O governo vai esperar. É dado ao cidadão, em qualquer circunstância, o seu direito de defesa. O governo não vai punir antecipadamente. É um processo de investigação que não concluiu nada até o momento. Quando houver a conclusão e pronunciamento, o governo se pronunciará e agirá”, acrescentou o líder governista.

Deturpação

Durante a sua participação no Fórum de Governadores, no Maranhão, João Azevedo falou à afiliada local da Rede Globo (TV Mirante) e declarou que existe “um equívoco, por falta de informação ou má-fé”.

Delimitação

“Na verdade, o que existe na Paraíba é um contrato com uma OS (organização social), que por problema da OS com os seus fornecedores está sendo objeto de apuração. Se há problema, o Ministério Público vai identificar”, ponderou.

Tempo de espera

O governador disse ainda que “não se faz julgamento nem condenação por antecipação. Até agora não há sequer indiciamento da secretária (Livânia)”, razão pela qual ela está, por enquanto, mantida no cargo.

– O que acontece hoje na Paraíba, e muitas vezes há uma exploração política, evidentemente por conta de alguns setores que não conseguem entender a derrota enorme que tiveram no processo eleitoral do ano passado, e ainda insistem em manifestar esse tipo de coisa. Sequer houve o indiciamento de quem quer que seja – reiterou João Azevedo.

O que tem feito na vida o ex-presidenciável Cabo Daciolo?...

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