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Arimatéa Souza

terça-feira, 24/01/2017

O ´levante´ pro-Lira

Projeto brecado

A juíza Ana Carmem Pereira Jordão, substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, concedeu liminar na ação popular proposta pelo ex-vereador e sindicalista Napoleão Maracajá, sustando a eficácia do projeto aprovado em dezembro último pela Câmara Municipal, que introduziu o 13º salário para os parlamentares e elevou as suas remunerações em 26%.

Quantificação

A magistrada cita em seu despacho o valor estimado do acréscimo que o projeto acarretaria nas finanças municipais ao longo dos próximos anos: R$ 58.748.736,00.

Referencial

“A Constituição Federal dispõe expressamente em seu texto, que qualquer dos atos praticados pelos Entes federados que ocasione despesas com pessoal deve observância e respeito aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como condição de validade”, enfatiza.

Desobediência

Na decisão, ela frisa que “verificou-se que o ato administrativo ora em análise, de forma clara e cristalina afronta” a LRF, no tocante à proibição expressa do aumento de despesas nos 180 dias anteriores ao final do mandato.

Nulidade

“Dessa forma – prosseguiu – o ato praticado pela Câmara, consubstanciado na criação da Lei nº. 6.513/2016, poderá ser considerado nulo de pleno direito”.

Inoportuno

Adiante, em sua decisão a juíza Ana Carmem Jordão sublinha que “tendo em vista a hodierna situação econômica em que se acha o país, dada a grave dificuldade financeira e orçamentária, crise esta que imiscuir-se por todos os Estados da Federação, não se faz razoável e prudente a elaboração de lei por vereadores em favor próprio que conceda a este aumento salarial e comporte acréscimo de dispêndio mensal com o pagamento de pessoal, beneficiando uma parcela mínima em detrimento e/ou às custas da população”.

Troca de bastão

Está marcada para o dia 30 próximo a reunião para a escolha do novo líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

O detalhe

Avança um consenso em torno do deputado Tovar Correia Lima (PSDB).

Sangue novo

O advogado e professor campinense Aécio de Souza Melo Filho foi nomeado juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral.

Divisão de…

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) esclareceu ontem à Coluna que desde o seu 1º mandato que a Secretaria de Serviços Urbanos executa as obras de pavimentação e de construção e/ou reforma de praças, cujo financiamento tem origem em recursos próprios.

… Atribuições

Ainda conforme o prefeito, vão permanecer na Secretaria de Obras os serviços desse segmento custeados por fonte externa de recursos.

Reta final

Ainda sobre Romero. Ele deverá completar ainda esta semana o seu primeiro escalão, com as indicações para a Urbema e as secretarias de Cultura e de Ciência e Tecnologia.

 

Nova cara

O jornal Folha de São Paulo noticiou que a empreiteira Odebrecht – envolvida até o ´talo´ na Operação Lava Jato – pensa em trocar o nome do grupo.

Qual é o jogo

O deputado Veneziano (PMDB) disse ontem, na ´Campina FM´, que o governador Ricardo Coutinho (PSB) precisa sinalizar – até o final de fevereiro – aos seus aliados no PMDB qual é o eixo de seu projeto político para 2018.

Etapas

O ´V´ qualifica essa iniciativa como crucial, até porque as eleições representam na prática um longo processo, que tem o seu tempo próprio – não abreviado – de maturação.

Entrave

“O estilo próprio do governador, que não permite confidenciar as suas estratégias”, atrapalha a movimentação dos seus correligionários, avaliou o deputado peemedebista.

Risco

Veneziano acentuou que a adoção de “instrumentos postergatórios” de decisões poderá resultar num prejuízo eleitoral no ano que vem, “mais ainda” se Ricardo Coutinho optar por não concluir o mandato e deixar o governo para se candidatar.

Cerco

A pressão é crescente sobre o presidente Michel Temer (PMDB) no tocante à indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Padrinhos

Seis partidos da base aliada – PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e PMDB – têm lideranças defendendo abertamente o nome do ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

Ministeriáveis

Outros nomes especulados: o da ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça; o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho; o do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas; ministros João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Previsão

Os suplentes de vereador Álvaro Farias (PSC) e Lucas Ribeiro (PP) deverão ser empossados entre hoje e amanhã no Legislativo campinense, nas vagas de Nelson Gomes Filho (PSDB) e Teles Albuquerque (PSC), respectivamente.

Subida

O governo federal autorizou a elevação de R$ 650 mil para R$ 800 mil do teto de financiamento de imóveis com recursos do FGTS.

Favorito

São amplas as chances de o senador Raimundo Lira (PMDB) ocupar o cargo atualmente exercido pelo senador José Maranhão (PMDB): a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a maior importante da Casa.

Concorrentes

Na bancada do PMDB persistem as postulações para a CCJ dos senadores Garibaldi Alves (RN), Edison Lobão (MA) e Eduardo Braga (AM).

Lançamento rumo a 2018

Tudo indica que ainda esta semana um grupo suprapartidário de deputados vai lançar publicamente a pré-candidatura de Raimundo Lira ao governo estadual em 2018.

Dentro desse grupo, parlamentares do PMDB desejam que ele também dispute a presidência estadual do partido.

Até quando Cássio decidirá o cargo que disputará em 2018?...

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