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Arimatéa Souza

sábado, 21/12/2019

O jogo de empurra no STJ

O antigo homem da PGE

O ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, apontado pelo Ministério Público como um dos principais arrecadadores de propinas na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), foi objeto de reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

Conforme a publicação, ele não só recebeu mesadas que somaram R$ 1,2 milhão, mas também teve viagens à Bahia e ao Rio de Janeiro pagas pelo operador da Cruz Vermelha do Brasil no Rio Grande do Sul, Daniel Gomes.

Comodidades

Em delação premiada – realçou a publicação -, Daniel Gomes não só prestou informações sobre propinas que teriam sido entregues a Carneiro, mas relatou também ter bancado ao ex-PGE fretamentos de aviões particulares, despesas no carnaval carioca e ingressos de show.

Insaciável

“Sua teórica conduta se protraiu (propagou) no tempo, denotando possuir uma habitualidade e ânsia por vantagens (sem causa legítima aparente) que somente restou freada pela intervenção dos órgãos de persecução”, assinalou o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça.

Intermediário

No pedido que levou ao desencadeamento da fase ‘Juízo Final’ da Operação Calvário, o Ministério Público aponta que Gilberto Carneiro era homem de confiança de Ricardo e teve ‘participação decisiva para manter a cúpula da organização criminosa no executivo estadual, atuando como agente de interlocução em diferentes poderes e órgão sobretudo de fiscalização’.

Linha do tempo

Segue o jornal. As relações pessoais de Gilberto Carneiro e Daniel Gomes se intensificaram no carnaval carioca de 2014, quando o delator arcou – fazendo uso de recursos do ‘caixa da propina’ -, com despesas de hotéis, passeios de luxo e deslocamentos do ex-PGE e de sua mulher.

Cobrança

A Promotoria aponta que Carneiro exigia de Daniel Gomes contrapartidas financeiras periódicas.

Escalada

Os pagamentos de propina teriam começado em novembro de 2014, com valor mensal de R$ 15 mil, como indicado em uma planilha chamada ‘Gilberto Trauma’ apresentada por Daniel em delação.

O valor depois teria aumentado, a pedido de Carneiro, para R$ 40 mil.

Balancete

Segundo as investigações, até 2018, a propina paga em espécie ao ex-PGE totalizou R$ 1,245 milhão.

Outra fonte

O Ministério Público revela ainda que Carneiro teria recebido valores que variavam de R$ 100 mil a R$ 150 mil por determinação de Livânia Farias, ex-secretária da Administração do Estado e que também foi procuradora-geral do Estado.

Indicações

Em contrapartida aos pagamentos, Daniel teria contado com a ajuda de Carneiro para promover acomodações em postos de trabalho, a pedido de membros de diferentes poderes e órgãos.

Por tabela

Segundo o Ministério Público, o ex-procurador-geral atuou na contratação de escritório de advocacia que praticava ‘litigância simulada’, ‘utilizando ações judiciais para fazer pressão em face de eventuais denunciantes’.

Sem…

Na prática, a audiência de custódia com Ricardo Coutinho, ocorrida ontem, serviu apenas para cumprir uma formalidade legal.

… Novidades

Todas as petições apresentadas no tocante à conversão da prisão preventiva em medidas cautelares foram indeferidas pelo juiz que presidiu a audiência, Adilson Fabrício.

Outro destino

Um dos requerimentos da defesa de RC era para que ele fosse recolhido ao comando da Polícia Militar.

Indeferida

A solicitação não foi aceita e ele foi conduzido, posteriormente, às dependências do Presídio de Segurança Média, em Mangabeira (JP).

Decisão

“Não é o caso. Ele como ex-governador tem o direito à prisão especial porque é portador de curso superior. Como na Paraíba não existe prisão especial como determina a lei, ele vai ficar no presídio em sala separada”, decidiu o juiz, permitindo que RC ficasse ao lado do irmão Coriolano Coutinho.

Recorrer

O magistrado observou que “fiquem (advogado e constituinte) à vontade para entrar com o pedido de reconsideração. Mas a minha decisão, no momento, é que ele seja recolhido na ala especial da Penitenciária Média”.

Inocência

Ao se pronunciar na audiência, Ricardo afirmou que “digo publicamente que sou inocente. Não recebo recursos ilegais de ninguém (…) Não tenho sociedade em qualquer empresa, nem no Brasil nem no mundo. Tenho apenas uma empresa de consultoria pessoal (Filipeia), que foi aberta este ano e não movimentou nenhuma nota fiscal”.

Adversidade

“Este ano tem sido muito difícil, do ponto de vista dos ataques à minha reputação”, emendou.

Afrontoso

RC também se referiu à acusação de que controlaria os demais poderes: “Desnecessário dizer que isso, na verdade, é uma afronta aos poderes. Eu nomeie todos os chefes de poderes que foram 1º lugar (nas consultas internas), tanto na universidade (UEPB) quanto no TCE e Ministério Público. Todos eles, amigos ou não amigos, eu nomeei exatamente em função da lista de escolha”.

Nunca antes

Por fim, Ricardo Coutinho afirmou que “fui o governo mais fiscalizado, indiscutivelmente, da história deste Estado”.

Impedimento

Enquanto isso, em Brasília, o ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, se declarou impedido ou sob suspeição para julgar o recurso de RC, presumivelmente por ter filhos atuando na defesa de Coriolano, irmão de Ricardo.

Novo relator

Ainda ontem o processo foi redistribuído para outro ministro do STJ: Napoleão Nunes Maia Filho.

Ao que se informa, o novo relator teria laços de parentesco com o ex-senador Ney Suassuna e com o deputado federal Gervásio Maia (PSB), aliado do ex-governador.

Ninguém consegue segurar na mão de ninguém...
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