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Arimatéa Souza

segunda-feira, 21/09/2020

O ´fator RC´ em João Pessoa

Para extinguir de vez

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes.

Segundo o PGR, 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

De costas para o STF

Aras ressalta que o caso da Paraíba é particular.

O Estado continua a pagar as pensões de ex-governadores a seus dependentes, “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Data vênia

Ao contrário do que esta Coluna publicou no final de semana, o juiz eleitoral que vai apreciar os pedidos de registro de candidatura em Campina Grande é Alexandre Gonçalves Trineto (16ª Zona).

Sensatez

A propósito, os três juízes eleitorais de Campina estiveram reunidos e decidiram não requisitar tropas federais nas eleições deste ano.

Aprendizado

O encadeamento dos fatos ao longo dos últimos tempos denota que a alegada rejeição do governador João Azevedo à articulação política gradualmente é coisa do passado.

Da boca de…

“… É como se o avô passasse o bastão para o neto, e como se isso fosse suficiente para que Campina Grande abaixasse a cabeça…” (Tatiana Medeiros, candidata a vice-prefeita, fustigando as candidatura de Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro).

Brecha

Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostra que a reforma administrativa proposta pelo governo federal abre espaço para que os cargos de indicação política aumentem, de acordo com a avaliação de especialistas.

Alargamento

Entre as mudanças incluídas na PEC (emenda constitucional) formulada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), está a flexibilização da regra que restringe os cargos comissionados a funções gerenciais, abrindo espaço para que autoridades indiquem nomes para cargos com atribuições técnicas, burocráticas e operacionais.

Sem autonomia

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, a mudança proposta por Guedes retira as condições para um funcionamento independente da máquina pública.

Retaguarda

O produtor de eventos Adriano Aquino foi contratado para atuar na coordenação operacional da campanha do prefeitável e deputado Inácio Falcão, do PCdoB-CG.

Agora é Lula

“Eu acho isso um luxo no Brasil, que partidos possam lançar candidato. Quem for para o segundo turno, que tenha o apoio dos outros. Deixem cada um disputar voto, fazer campanha, defender seu programa, ir na televisão”.

Em entrevista, sobre a profusão de candidaturas majoritárias.

 

Reforço…

De acordo com o jornal Valor Econômico, os municípios venceram neste ano importantes disputas sobre ISS no Supremo Tribunal Federal (STF).

… No caixa

Os ministros mantiveram, em sessões virtuais, a cobrança sobre contratos de franquia, serviços de farmácias de manipulação, compartilhamento de postes e distribuição e venda de bilhetes de apostas, como jogos de loteria, com alíquotas que variam entre 2% e 5%, a depender da lei municipal.

Da boca de…

“… Nós temos hoje no Brasil, motivados creio eu, meu diagnóstico, por essa quebra de absolutos e de certezas, verdadeiros zumbis existenciais. Os jovens não acreditam mais em nada, desde Deus a política…” (Milton Ribeiro, ministro da Educação).

2ª feira filosófica

“Meu pai (ex-ministro Hélio Beltrão) era 18 anos mais velho que minha mãe e celebrava o fato de ela ser arqueóloga. Ele costuma dizer: ´Quanto mais envelheço, mais ela se interessa´.” (Maria Beltrão, jornalista da Globo News).

Desistência

A ambientalista Paula Frassinete (PSB) remeteu, no final de semana, à justiça eleitoral uma correspondência renunciando à candidatura como vice-prefeita na chapa liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Proforma

Na verdade, a inclusão de seu nome ocorreu tão somente devido à necessidade de registrar a chapa em tempo hábil.

Em aberto

Essa coligação em João Pessoa envolve o PSB, PT e (possivelmente) PCdoB e está denominada de ´A Força do Trabalho´.

Não vingou

A vaga deixada por Paula tinha como presumível destinatária a presidente do PCdoB na Paraíba, Gregória Benário.

Mas neste domingo ela anunciou que não aceitou o convite feito por Ricardo Coutinho.

Sem recuo

Gregória alegou que o PCdoB permanece perfilado com a candidatura do petista Anísio Maia.

Compromisso

“Estamos comprometidos com uma proposta com Anísio Maia candidato a prefeito e Percival Henrique vice-prefeito”, reforçou a dirigente comunista.

Ligação do ´guru´

Por outro lado, o ex-governador divulgou um vídeo, no final de semana, revelando a ligação telefônica que recebeu sexta-feira última do ex-presidente Lula.

– Eu tive a honra de receber um telefonema importante de uma pessoa que admiro muito, porque fez muito pelo povo desse país, que foi o telefonema do presidente Lula. Ele disse que estava muito feliz com a candidatura e estava se preparando para subir para o Nordeste, vir trazer esse abraço, abraçar o povo e trazer esse apoio importante para nossa campanha – relatou RC.

Bolsonaro vai fazer campanha...
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