Fechar

Fechar

Arimatéa Souza

quarta-feira, 29/11/2017

O ´conluio´ das togas

Extrapolou

A Associação dos Magistrados da Paraíba entende que a questão do duodécimo (fatia de um poder no orçamento público) passou do limite no Estado.

A presidente da entidade, juíza Aparecida Gadelha, frisou que “nem o valor nominal” dos repasses “está sendo corrigido desde 2016”.

Elevação

A magistrada sublinhou, ontem, na ´Campina FM´, que “o Estado vem tendo acréscimos em suas receitas”, a exemplo do ICMS e FPE (Fundo de Participação dos Estados).

“Este ano, o aumento (das receitas) já foi de 10,45%”, ilustrou.

Injustificável

“Não há justificativa para congelar os recursos dos demais poderes”, afirmou a presidente da AMPB.

Ela considera que deve ser obedecido o percentual estabelecido por lei, e não a fixação nominal de valores.

Oscilação

Se eventualmente ocorrer alguma redução pontual, os poderes deverão se adequar a isso, dentro da “divisão das responsabilidades dos poderes”.

Recomeço

A tramitação da LOA (Lei orçamentária Anual) foi retomada na Assembleia Legislativa, uma vez que foi obedecida a determinação dada liminarmente pelo Judiciário: o reenvio da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça, de acordo com os valores preceituados em lei.

Sustadas

Dessa maneira, as ações que tramitam em grau de recurso nos tribunais superiores poderão perder o sentido, caso a proposta do TJ seja integralmente acolhida na votação final da LOA.

Rebate

A juíza Aparecida Pinto, por fim, refutou a alegação governamental, segundo a qual os magistrados que julgam ações acerca de recursos para o Poder que integram, acabam legislando em causa própria: “É um argumento apenas para tentar sensibilizar a população. Juiz julga pensando na legislação que está posta”.

´Pinga pinga´

O programa de demissão voluntária (PDV) lançado pelo governo federal para a administração direta só conseguiu 76 adesões, bem longe da meta de 5 mil, fixada pelo Ministério do Planejamento.

Balas…

“O candidato da situação (PSB), de vez em quando, tem mudança; de vez em quando botam um, tiram outro. Então, nós não sabemos o que vai ser em 2018”.

Prefeito Luciano Cartaxo (PSD/JP).

… Trocadas

“Eu acho que isso é o desejo dele (Cartaxo): que eu não seja candidato. Ele sabe exatamente o porquê. Mas eu não me preocupo com isso. Quero ver se ele vai ter coragem de deixar a Prefeitura. Vamos aguardar que as coisas se concretizem”.

Secretário João Azevedo (PSB).

Nas ondas

A pesquisa de 2017 acerca da audiência das emissoras de rádio de Campina Grande, feita pelo Grupo 6 Sigma anualmente, mostra uma surpresa que pode virar ´case de sucesso´ nacional: a líder é a Rádio Caturité, mesmo (ainda) sendo uma emissora em AM.

Ecoando

A sessão da Câmara Federal teve mais uma denúncia estarrecedora, ontem, com o selo da mácula estampando as cores da bandeira da Paraíba.

 

Afastamento

Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado Efraim Filho se reportou à recente (em outubro) cassação do mandato do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, e de seu vice, Guga Aragão, por decisão do juiz da 14ª Zona Eleitoral, Jailson Shizue Suassuna.

Longe…

O que se seguiu, perante o amplo plenário, foi de chocar, entristecer e se indignar, caso o relato possua consistência, algo presumível pelo cargo que ocupa o seu protagonista, pelo local escolhido e pelo conjunto de provas que disse possuir.

… Das urnas

“Fatos estarrecedores nos trouxeram a essa tribuna. Suspeitas gravíssimas de tráfico de influência, abuso de poder e perseguição, como sendo os principais instrumentos utilizados pela oposição para vencer o processo eleitoral vieram à tona. E as provas confirmam esse uso”, introduziu o parlamentar.

Tudo entregue

Efraim informou para os presentes que a Justiça Eleitoral paraibana – “que ganhou o ´selo ouro´ aqui em Brasília” – já havia tomado conhecimento dos procedimentos escusos, mediante documentos, gravações e outras provas.

´Operador´

O deputado avançou assinalando que foram repassadas ao TRE-PB “provas de que o desembargador (José) Zeca Porto atuou junto ao juiz Jailson para que pudesse, a pedido da oposição, prejudicar o mandato do prefeito Douglas. O candidato adversário, Mateus, é genro do desembargador, e sempre confiou na força que detinha junto aos poderosos para tomar o mandato do prefeito Douglas”.

Ajuda

“São dois jovens (prefeito e vice) que não podem ficar desamparados nessa luta”, emendou.

Manipuladores

No relato na Câmara, Efraim acusou o desembargador “junto com o juiz Jailson” de “manipular a decisão” que culminou com a cassação do mandato.

Confissão

“Há – prosseguiu – uma conversa de 39 minutos entre o juiz e o prefeito, depois da cassação, aonde o juiz praticamente se desculpa com o prefeito, por ter sofrido uma pressão, dizendo que estava, inclusive, ameaçado de estar ´grampeado´ (escuta telefônica) pelo desembargador”, razão pela qual a conversa ocorria mediante aplicativo.

Orientações

O demista grifa a dimensão do que se sucedeu: “O juiz de Bananeiras procura um prefeito cassado por ele para dizer que sofreu pressão (…) O juiz ensina e orienta o prefeito aonde a sua sentença é frágil para que ele possa atacar essa decisão e derrubar a sentença do próprio juiz. É o peso na consciência de não ter seguido a justiça e ter tomado uma decisão na base da pressão”.

“Isso inadmissível, é um absurdo”, bradou o parlamentar.

Corpo estranho

O deputado observou ainda que o juiz “também admitiu ao prefeito que utilizou um elemento que não consta dos autos para poder justificar os seus argumentos, e orienta para que ataque esse ponto”.

Ardil

Efraim disse ao plenário que “as autoridades têm que ter respeito à institucionalidade”, e que o que se viu em Bananeiras foi “uma forma ardilosa de manchar a carreira de um jovem gestor (32 anos)”.

À espera da anulação

Já na parte final de sua fala, o deputado externou a “confiança de que o desembargador (Romero Marcelo, corregedor do TRE-PB) irá anular essa sentença”.

“Essa é uma denúncia gravíssima. É o abuso de poder, é o tráfico de influência, é a perseguição manipulando, tal qual um mamulengo, o resultado das eleições e da vontade popular”, verbalizou Efraim Morais.

 

O TJ desistiu de escolher o novo desembargador paraibano?...

Me Aguarde

Palanque

Simple Share Buttons

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube