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Arimatéa Souza

segunda-feira, 27/11/2017

O calçamento sem rastro

Suprema presidente

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu uma longa entrevista ao jornal O Estado de São Paulo neste domingo.

Vale a pena pinçar e reproduzir algumas de suas declarações. É o que segue.

Mudança no…

(… foro privilegiado) “Um juiz de 1º grau não resolve tudo, mas muda a forma e pode ser mais rápido na prestação da jurisdição. Além disso, numa República, todo mundo tem de ser julgado pelo juiz natural. Você não pode, já no artigo primeiro da Constituição, ter estabelecido a República, que tem na igualdade o seu fundamento, e depois desigualar.

Reflexos …

(…dessa mudança na Lava Jato) “Favorece, porque faz com que aquilo que é relativo à Lava Jato seja julgado de maneira mais rápida e separa o que diz respeito a mandato, o que não diz, o que é anterior, o que não é. Portanto nós teremos maior celeridade. Os processos da Lava Jato precisam ser julgados.

Cobrança

“A sociedade espera uma resposta, quer para condenar, quer para dizer que determinadas pessoas sejam absolvidas. É preciso que se julguem os crimes de corrupção, que ninguém suporta mais.

Execução de pena

“Sou a favor da execução após decisão de segunda instância (…) Não dá para manter um sistema feito para que se possa protelar para sempre a finalização e o Judiciário não dar uma resposta a isso. Diante de evidências de que a pessoa se vale do direito para litigar indefinidamente, o Poder Judiciário deve usar os instrumentos de que dispõe para dar uma resposta.

Delações

“A colaboração premiada é um instituto que veio pra ficar e é da maior significação. Não se consegue investigar e apurar dados de uma organização sem alguém lá de dentro.

Suspeição de ministros

(do STF) “Mandei ofício para a Procuradoria Geral da República e para a Polícia Federal e espero que eles me deem uma solução imediatamente. Não pode pairar nenhuma gota de dúvida sobre a correição, a licitude de todos os atos de ministros do STF ou de qualquer juiz. Até o fim de dezembro, quero uma solução.

Decisão sobre…

(… o senador Aécio Neves – PSDB-MG) “(O desgaste) Claro que não é bom. É ruim não tanto o desgaste, mas não ter ficado claro o resultado. Eu não consegui dar clareza ao princípio de que você não pode romper a separação de poderes e que cabe à Casa Legislativa manter ou não a decisão judicial de suspender o mandato, como acontece desde sempre em caso de prisão.

 

Ainda sobre Aécio

“O STF pode ter saído até mal compreendido e enfraquecido, a partir dessa má compreensão, mas sai fortalecido no sentido de que nós mantivemos a compreensão majoritária de que a Constituição estabelece os três Poderes como base de uma República democrática.

Obediência à CF

“A opinião pública queria que a decisão do STF valesse independentemente das consequências para o outro poder, mas o STF fez o que tinha de fazer, como determina a Constituição, que enaltece o mandato para garantir a soberania do voto popular.

Briga entre ministros
“São compreensões de mundo diferentes e não há que se falar em que o diferente seja adversário ou inimigo, porque senão nós não conseguimos construir consensos.

Intolerância

“Não se convive harmonicamente numa sociedade em que todo o diferente seja imoral, improbo. Nos espaços virtuais, se destrói uma vida em cinco minutos. É preciso resistir a isso, porque o diferente é que nos abre para as mudanças e transformações”.

Explode coração

No show que fez no final de semana em Campina Grande, o cantor e compositor Toquinho disse que o povo brasileiro precisa mandar os seus políticos para “a tonga da mironga do kabuletê”, numa alusão à famosa música de seu ex-parceiro Vinícius de Moraes, que marcou o período da ditadura militar.

Dúvida no ar

Aliados do prefeito Romero Rodrigues procuram um único gesto concreto da direção estadual do PSDB em favor de sua eventual candidatura ao governo em 2018

Pontos nos is

Em correspondência remetida à Coluna, a presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), esclarece que “a execução da obra de pavimentação em paralelepípedos do estacionamento interno da Câmara ocorreu na gestão 2015/2016, que teve como presidente o vereador Antonio Alves Pimentel Filho (PSD)”.

Nada registrado

“Devo informar – segue o texto – que na contabilidade pública da Câmara não existe qualquer registro sobre a citada obra. Seja através de processo licitatório, contrato ou empenho”.

A quem interessar

Ivonete assinala ainda que “não podemos fazer qualquer juízo de valor, apenas afirmar que se alguma empresa sentir-se prejudicada, que provoque oficialmente este Poder, que nos manifestaremos à luz da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações)”.

Nova fase

Por fim, a presidente do Legislativo campinense acentua que “desde o dia 1º de janeiro de 2017, a atual gestão tem primado por realizar licitações públicas para aquisição de bens e/ou serviços essenciais ao funcionamento deste Poder Legislativo, bem como procuramos manter rigorosamente em dia nossos compromissos”.

A cúpula do PSDB/PB já ´bateu o martelo´ para 2018?...

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