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Arimatéa Souza

quinta-feira, 25/02/2021

O brado dos governadores

Deferência tabajarina

Em artigo publicado no PARAIBAONLINE, o acadêmico e ex-presidente da República José Sarney presta uma homenagem ao ex-senador José Maranhão, falecido há poucos dias.

“A pandemia de Covid-19 tem cobrado um alto preço da Humanidade (…) José Maranhão era uma pessoa gentil, de uma convivência serena, agradável, ponderada e patriota”, escreveu Sarney.

Serviço:

Leia o artigo na íntegra aqui.

Contabilizar

O Supremo Tribunal Federal determinou que o tempo no qual um segurado ficou afastado – gozando o auxílio doença – pode contar para se aposentar, caso ele tenha retornado ao trabalho depois.

O detalhe

A decisão acima, conforme cálculos do INSS, terá um impacto da ordem de R$ 87 bilhões nas finanças do órgão ao longo dos próximos 30 anos.

O ´capitão´

“Tem muita coisa errada (na Petrobras). O novo presidente vai dar uma arrumada, pode deixar”.

Jair Bolsonaro, ontem.

Escalada

O preço do litro da gasolina em São Paulo chegou a R$ 5,60.

Preliminar

Partamos de uma premissa quase invariável e generalizada: o poder, quando quer ou quando lhe é conveniente, é célere.

´Injeção na veia´

50 horas após ser protocolado no Poder Legislativo de Campina Grande, foi aprovado no final da manhã de ontem um projeto oriundo do Executivo que autoriza um subsídio ao setor de transporte público local de até R$ 3 milhões e 600 mil, pelo período de até seis meses.

Quaresmal

Na exposição de motivos que acompanha o projeto de lei complementar que possibilita o referido subsídio, o prefeito invoca “uma ajuda humanitária” ao povo de Campina Grande.

Risco

É igualmente pontificado que o “consórcio de transporte coletivo de passageiros ameaça encerrar as suas atividades por falta de passageiros”.

Link

Por sinal, esse embasamento é similar ao invocado em agosto do ano passado, quando foi desencadeada essa política de subsídios.

Deslocamentos

Bruno Cunha Lima pondera que manter a circulação dos ônibus representa assegurar “recursos humanos necessários ao adequado funcionamento dos hospitais, das farmácias, dos laboratórios, das clínicas e outros estabelecimentos de saúde”.

Desembolso

O texto do projeto apreciado fixa a abertura de crédito para esse subsídio – a ser gerido pela STTP – de R$ 1 milhão e 800 mil por três mês (R$ 600 mil mensais), com possibilidade de suplementação com o mesmo valor e pelo mesmo período sem a necessidade de nova mensagem à Câmara.

Validade

O projeto estabelece que os bônus concedidos – para cada compra de passagens de ônibus haverá um crédito no mesmo valor – deverão ser utilizados no mesmo mês do exercício do crédito adquirido, perdendo a sua validade no último dia do mês corrente, “portanto não cumuláveis fora do prazo”.

Simplificando

O usuário do sistema que colocar de crédito (por exemplo) R$ 37,50 – o equivalente a 10 passagens de ônibus -, ganhará um bônus no mesmo valor.

Mas se não usá-lo no mesmo mês, vai perdê-lo.

Receitas suspensas

Ainda conforme o projeto, a STTP deve isentar “a cobrança das multas operacionais em trâmite e em situação de cobrança obrigatória, como também deve isentar a remuneração que cabe ao órgão sobre a receita do sistema de transporte público”.

No ponto

Por questão de economia, é aconselhável que a STTP suspenda a fiscalização das empresas de ônibus, uma vez que elas estão livres das multas operacionais.

Enxertos

Na votação no plenário da Câmara, ontem, foram aprovadas três emendas.

A primeira delas do vereador Olímpio Oliveira (PSL), que determina a colocação em circulação de toda a frota homologada para a cidade (atualmente só circulam 65% dos ônibus previstos) e também que os coletivos voltem a rodar até as 23 horas.

Subtração

Outra emenda do ´bloco de oposição´ retira do projeto as isenções mencionadas acima em termos de multas para as empresas operadoras do sistema.

Renovação

A terceira emenda foi uma iniciativa do líder do governo, Alexandre Pereira (PSD).

Na verdade, a reedição de proposta similar por ele apresentada no ano passado: a estabilidade para os empregados no setor, enquanto permanecer o subsídio.

Postos de trabalho

“É preciso manter a empregabilidade num momento de desemprego”, ponderou o edil.

Consenso

As emendas acima referidas e o projeto foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores campinenses.

Vingou

Ainda na sessão de ontem, foram aprovados os projetos que viabilizam a instalação de postos de abastecimento nas áreas externas de supermercados, hipermercados e shoppings.

Só lembrando

Essa proposta para o comércio varejista de combustíveis foi derrotada em dezembro último, numa votação feita ´a toque de caixa´ e ao cabo de um ´engavetamento´ da então mesa diretora de praticamente um ano.

Agora é Lula

“Se os companheiros dos partidos de esquerda acharem que preciso ser candidato, eu serei. Mas não vou brigar pra ser candidato… Só não posso falar nunca mais, porque no dia que eu falar isso tenho que me aposentar, pedir licença do PT e ir pra casa criar codorna”.

Ontem, em entrevista, sobre as eleições 2022.

´Carta de alforria´

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) desancou publicamente, na sessão de ontem da Câmara campinense, o seu colega de partido Alexandre Pereira: “Eu não considero Alexandre meu líder (da bancada governista”.

E emendou: “Sou líder de mim mesma!”

Desdobramento

Indagado posteriormente se a declaração da edil significava o afastamento dela da base governista, o líder respondeu que cabe à própria vereadora explicar a extensão de seu posicionamento.

Reação

O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da proposta – batizada de ´PEC Emergencial´ – que suprime os percentuais mínimos de aplicação de recursos orçamentários em saúde e educação, em todas as esferas de governo, divulgou uma Nota com enfático posicionamento contra essa cogitação de emenda constitucional.

Inegociáveis

“A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, sublinham os executivos nordestinos.

Insensatez

Noutro trecho do documento, os governadores enfatizam que “no momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”.

´Dever de casa´

Por fim, o documento do Fórum de Governadores do Nordeste assevera que “a prioridade máxima da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros, bem como do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o Sistema Único de Saúde para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e assim pavimentar o caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social”.

Viaturas abastecidas...

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