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Arimatéa Souza

segunda-feira, 06/02/2017

O 13º salário vai valer

Um tucano no meio do caminho

O senador Cássio Cunha Lima foi destaque na edição dominical do jornal Folha de São Paulo, coluna Painel. Leia abaixo.

Ministros, parlamentares e assessores lotaram o avião que levava a comitiva liderada por Michel Temer para visitar o ex-presidente Lula no hospital onde sua mulher, Marisa Letícia, estava internada em São Paulo.

Enquanto os passageiros ainda se acomodavam na aeronave, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado, estacionou no corredor. O ministro Henrique Meirelles, que vinha logo atrás, parou e ficou um tempão esperando sem que o tucano se desse conta. Quando percebeu, o senador pediu perdão:

— Ministro, me desculpe! Obstruir sua passagem é impedir o crescimento do país!

Desmemoriado

CCL também apareceu, no final de semana, no jornal O Globo (RJ), na coluna Panorama Político: Ao encontrar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em Brasília, o ex-prefeito de Aracaju, João Alves, perguntou pelo pai do tucano, o político Ronaldo Cunha Lima.

Segue

Aos 75 anos, João Alves esqueceu que Ronaldo falecera em 2012 e pediu para Cássio marcar um encontro entre os dois.

A resposta do senador foi lacônica: “Melhor não!”.

Desculpas

O sofrível e/ou inexistente serviço de telefonia móvel no Sertão pernambucano impediu a publicação das edições de APARTE de sexta-feira e do sábado.

Os temas mais relevantes desse hiato de tempo, vamos retomá-los gradualmente aqui.

´Bailou´

Para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o vereador Marinaldo Cardoso (PRB) não mais será eleito para presidir o Poder Legislativo de Campina Grande.

Tapioca

O ´tucano´ coloca as suas fichas na reeleição da atual presidente, vereadora Ivonete Ludgério (PSD).

Resgate

Como ocorre a cada biênio, a 1ª semana do mês de fevereiro é intensa em termos de posses.

E uma tradição de APARTE é compilar trechos dessas narrativas que, via de regra, consagram carreiras e/ou demarcam instantes na vida de pessoas e do Estado.

Para não…

Com a compreensão do leitor, retomarei essas solenidades, até como forma de inseri-las na história de nossa comunidade.

… Passar em branco

Na realidade dou sequência, uma vez que neste espaço já nos referimos à posse na presidência da Assembleia Legislativa do deputado Gervásio Maia (PSB).

TJPB

O que segue são trechos do discurso de posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Chegada

“No dia 28 de novembro de 2007, por obra e graça do nosso bom Deus, tomei posse como Desembargador. Naquela ocasião, fui saudado pelo eminente Desembargador Presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro, que no seu brilhante discurso me deixou uma mensagem muito forte e que ficou encravada no meu coração.

Vocacionado

“Citando o eminente Desembargador Mário Moacyr Porto, disse (Pádua): ´Fiz-me juiz, não como quem escolhe uma profissão, mas como quem se rende a uma convocação do destino. Não me faltaram, como não me têm faltado, oportunidades e solicitações para atividades mais rendosas e vida menos onerada de canseiras, mas os galos três vezes cantaram antes que eu abjurasse a fé dos meus ideais e das minhas convicções. Dar de si o que melhor se tem em favor de uma crença ou de uma causa é, talvez, a forma mais alta de receber´.

Missão

“Deixei para trás uma vida mais tranquila e mais rendosa porque acreditei que aquela missão havia me sido dada pelo meu Deus, que é o meu refúgio e Aquele em que confio cegamente. Desvesti-me da beca do advogado para me revestir da toga do magistrado, num abandono pleno.

Desafio

“Hoje, recebo uma nova e árdua missão: a de comandar o Poder Judiciário do nosso Estado. Sei das dificuldades que irei enfrentar, mas terei ao meu lado os meus pares.

Atribulações

“Sei também da minha responsabilidade, principalmente, por estarmos vivendo um momento bastante delicado na vida nacional, onde se sabe que esse Poder é ´o último esteio de preservação das instituições, a última barricada para que a ordem seja mantida, a última fortaleza da proteção dos direitos individuais, a última trincheira de um país assolado por escândalos políticos´, tomando por empréstimo as palavras do Professor Yves Gandra Martins, ao referir-se ao Supremo Tribunal Federal.

Pacificação

“Para que essa missão possa frutificar sei que precisarei buscar o apoio dos meus pares. Isso passa, necessariamente, por um processo de pacificação. Pacificação essa que lutarei fortemente para alcançá-la. Procurarei ouvir a todos, abraçarei os projetos que me apresentarem e que sirvam para o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário.

Juramento

“Ao optar pela magistratura, prometi cumprir a constituição e as nossas leis e não poderia fugir a esse juramento. Rui Barbosa, na “Oração dos Moços” ao definir um magistrado, disse: ´Não sejais desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato. Não pareçais com esses juízes que, com tabuleta de escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato dos pleiteantes´.

 

Sequência

“(ainda citando Rui): ´Não imiteis os juízes que, em se lhes oferecendo o mais leve pretexto, a si mesmos põem suspeições rebuscadas, para esquivar responsabilidades. Não estejais com os juízes que agravam o rigor das leis, para se acreditar com o nome de austeros e ilibados (…) A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia´.

 Restauração

“(sobre o recurso ao Supremo acerca do sistema de eleição no TJ/PB) Não fizemos isso com a intenção de retaliar qualquer dos desembargadores anteriormente eleitos, mas na intenção de restaurar a constitucionalidade e voltar a reinar a paz que sempre existiu nesta Corte.

Travessia

“O desafio está lançado e não tem mais volta. O nosso barco, Desembargadores, está em alto mar e precisamos atravessar a tempestade para navegarmos em mares calmos, onde reine o espírito público, a intenção de acertar, a vontade de vencer, o amor pela instituição e a paz.

Celeridade

“O momento apresenta um quadro de dificuldades, acentuado com a crise político-financeiro-institucional. A sociedade brasileira reclama por uma Justiça mais célere. Para isso precisamos, cada vez mais, investir em infraestrutura, tecnologia e capacitação dos servidores.

Modernização

“Evocando e invocando as sagradas escrituras, adianto que não vim para mudar por mudar, mas sim para buscar, com apoio de todos, mecanismos no sentido de modernizar e humanizar o Tribunal, a partir de um modelo de gestão compartilhada e democrática.

Compromisso

“Nos próximos dois anos, procurarei fazer o necessário, o possível e até mesmo o impossível para preservar a independência, autonomia, prestígio e respeitabilidade do nosso Tribunal.

Metas

“Terei uma visão toda especial para a priorização do primeiro grau (…) Atuarei em sintonia com as determinações do Conselho Nacional de Justiça que, em boa hora, foi criado para melhorar as práticas não republicanas existentes no Poder Judiciário.

Ausências

“(sobre a eleição no TJ/PB) Entendo aqueles que não puderam ou não quiseram comparecer à sessão e não guardo mágoas por isso. O vazio daquelas cadeiras demonstrou à sociedade paraibana que o Poder Judiciário da Paraíba estava dividido. Essa divisão enfraquece a instituição. Não podemos permanecer desunidos. A união faz a força. Somente um Judiciário forte, independente e autônomo é capaz de manter o combate à corrupção que é o câncer da nação e a leva a bancarrota.

Menção

“Faço agora uma referência toda especial ao meu saudoso pai Joás de Brito Pereira que, no dia da minha posse, fez um tremendo esforço para me honrar com o seu belo discurso.

Imaginário

“Lembro como se fosse hoje, do seu esforço hercúleo, próprio da sua natureza, levantando-se e caminhando com aquela bengala pelos salões do Tribunal Pleno (…) Me conforta saber que um dia estarei ao seu lado participando do grande banquete do Senhor. Posso até contemplar a sua alegria ao me ver assumindo tão honroso cargo e sendo saudado pelo meu filho advogado, o seu neto, Luciano Alencar de Brito Pereira, que tanto orgulho nos tem dado.

Outros degraus

“No seu discurso, disse que ´o pai não alcançou aquilo que o filho obteve pelos seus próprios méritos e por seu próprio valor, numa trajetória brilhante e rápida´.

Inesquecível

“O senhor, no final do seu discurso, deixou-me um ensinamento que procuro pôr em prática desde então: ´Utilize este cargo para semear sonhos e honrar nossa família, adotando postura ética e digna, como é de seu feitio – pois nossa sociedade perdeu a capacidade de sonhar, diante de tão grotescas realidades e de tantas imoralidades´.

À família

“Finalmente, quero concluir fazendo um agradecimento todo especial à minha esposa Ana Lúcia, aos meus filhos Luciano, Camila e Ana Carolina, aos meus genros Davi e Ernani e a minha futura nora Raquel. À minha netinha Esther, que tanta alegria nos dá, quando chega ao nosso lar.

Quem impera

“Sem vocês eu não chegaria até aqui. Vocês estiveram ao meu lado em todos os momentos. Viveram comigo as derrotas e as vitórias e nunca se queixaram. O amor que impera nas nossas reuniões sempre prevalece e serve como um bálsamo que alivia as dores e nos dá forças para enfrentar novas lutas”.

Desligamento

Ao cabo de mais de 20 anos atuando como superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, o executivo Guilherme Lima se desligou do cargo na última semana.

O comunicado oficial se reporta à sua aposentadoria.

Da boca de…

“… O PMDB (PB) não está em guerra. O PMDB vive a democracia…” (senador José Maranhão, presidente estadual do partido.

Gratificações de agentes políticos

Sem muito alarde, a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de 13º salário e férias a prefeitos e vices é constitucional.

Para seis ministros da Corte, os benefícios não são incompatíveis com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. O caso tem repercussão geral reconhecida.

Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso.

Há insatisfações na base governista...
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