Fechar

logo

Fechar

Arimatéa Souza

quarta-feira, 13/05/2020

Ministros do ´barulho´

Prazo máximo

O Supremo Tribunal Federal fixou, conclusivamente, que a União deve buscar ressarcimento ao erário, decorrente de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), em no máximo cinco anos após o acórdão da corte, aplicando a tese da prescritibilidade (extinguir os efeitos).

Ressalva

O STF entendeu que somente são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário em que há prática de ato de improbidade administrativa doloso.

Nos demais ilícitos, a reparação aos cofres públicos deve ocorrer em cinco anos.

Como é

Atualmente, o TCU aplica o prazo prescricional de 10 anos do conhecimento do ilícito.

Redemoinho

O ministro Walton Alencar, do TCU, disse ao site ´J` que “do ponto de vista político, é uma verdadeira tsunami que bateu nas praias do tribunal, arrastando praias, prédios e tudo. A partir de uma deliberação que tudo deve ser analisado em cinco anos, todos os processos significativos serão lançados às traças”.

Festa

“Metade dos administradores que desviaram recursos públicos e têm contas avaliadas pelo TCU podem soltar foguetes, pois o débito está prescrito”, acrescentou.

Microfone

Na última segunda-feira, o governador João Azevedo (Cidadania) concedeu uma entrevista à rede de TV CNN Brasil, ocasião em que ele reiterou o que havia dito, dias atrás, a este colunista na Rádio Caturité FM.

Mesma tecla

“Falta uma coordenação nacional para ajudar estados e municípios para a compra de insumos e equipamentos; falta de um discurso unificado para enfrentar a pandemia. Isso tem provocado mais uma dificuldade, além da crise sanitária”, assinalou João.

Descontinuidade

A dificuldade de relação com o Ministério da Saúde também foi novamente pontificada pelo paraibano, que apontou o “vácuo” criado com a troca de ministros na Pasta da Saúde.

Ao Deus dará

João disse ainda à CNN que “os Estados estão a mercê da própria sorte” nessa batalha contra o coronavírus.

Descompasso

“Há um desencontro na fala de autoridades do governo federal. É uma crise política, de falta de liderança para conduzir esse processo”, atestou.

Conterrâneos

O governador paraibano também olhou ´para dentro de casa´: “Falta um pouco de consciência coletiva” por parte da população, reportando-se ao baixo índice de adesão ao isolamento social.

Sem…

Pandemia à parte, o diretório municipal do PT em João Pessoa deliberou, na noite de segunda-feira, pelo lançamento de candidatura própria a prefeito de João Pessoa.

… Interrupção

“As ações de combate a pandemia podem necessariamente ocorrer sem prejuízo da preparação das eleições que se avizinham”, enfatiza a Resolução aprovada.

Delegação

Ficou igualmente estabelecido que “a definição de nomes para compor a chapa como candidato ou candidata a prefeito ou prefeita e vice e da política de alianças serão conduzidas por este diretório, conforme deliberação da direção nacional”.

Timoneiro

O senador Veneziano Vital assumiu a liderança do PSB no Senado.

“Nossa missão é lutar por justiça social, em detrimento dos que defendem políticas mínimas em benefício dos que mais precisam”, afirmou o ´V´.

 

Incertezas e…

Uma pesquisa contratada pelo Banco do Brasil, aplicada entre os dias 9 de abril e 5 de maio, mostra que cerca de dois terços dos brasileiros tiveram suas dinâmicas de trabalho diretamente afetadas.

… Expectativas

Outros dados: 55% dos entrevistados afirmaram acreditar que o Brasil vai levar mais de seis meses superar a crise; e 85% revelaram temor pelos problemas financeiros.

´Janela´

Através da rede social Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso, que dia 25 próximo assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu que existe a “possibilidade real de adiamento das eleições”.

Inoportuna

A advogada e professora da UEPB Glauce Jacomé disse ontem, na Rádio Caturité FM, que “discordo, nesse momento, dessa legislação” aprovada dias atrás pela Assembleia Legislativa da Paraíba acerca das mensalidades escolares.

Comedimento

Especialista em direito do consumidor, Glauce observou que “é preciso encontrar um ponto de equilíbrio”, e não impor um desconto linear às escolas privadas.

´Explosão´

Números divulgados sobre o comércio eletrônico no Brasil no 1º quadrimestre deste ano: vendas totais: R$ 22 bilhões e 900 milhões – crescimento de 48,3% em comparação ao mesmo período do ano passado.

´Batismo´

Nesses quatro meses iniciais de 2020 – quando teve início a pandemia -, 10 milhões e 700 mil pessoas fizeram pela 1ª vez uma compra via internet.

O detalhe

48% das vendas ocorreram mediante o frete grátis.

O que vem…

A Associação Internacional do Transporte Aéreo informou que o custo da passagem aérea deverá subir, em média, 50% após a fase crítica da pandemia.

… Por aí

As operações de embarque e desembarque deverão demorar três vezes mais e a poltrona do meio dos aviões não deverá ser ocupada.

O detalhe

A Associação informou que existem 16.184 jatos parados nos aeroportos há várias semanas.

Mais à frente

Fica para outra oportunidade comentar neste espaço a confusão inerente à apregoada (e consumada) intenção do presidente Jair Bolsonaro de interferir diretamente no comando da Polícia Federal.

Pinçar

Mas hoje é inevitável realçar duas expressões verbalizadas na reunião ministerial, ocorrida no mês passado, na qual Bolsonaro teria ameaçado de demissão o ex-ministro Sérgio Moro (Justiça), caso não houve mudanças na PF.

Detonação

A ministra da Mulher, Damares Alves, defendeu a prisão de prefeitos e governadores.

Abraham Weintraub, da Pasta da Educação: “Tem que mandar todo mundo para a cadeia, começando pelo Supremo”.

É preciso recitar

“O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem”.

(escritor Guimarães Rosa)

Quarentena no Brasil: infelizmente, não será sinônimo de conversão...
Share this page to Telegram

Arquivo da Coluna

Arquivo 2019 Arquivo 2018 Arquivo 2017

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube