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Arimatéa Souza

quinta-feira, 19/12/2019

Luzes no submundo

De fora para dentro

No amanhecer desta quarta-feira, o Diário Oficial do Estado já estampava as exonerações de José Edvaldo Rosas do cargo de secretário chefe do Gabinete Civil, e de Cláudia Luciana de Sousa Macena Veras do cargo de secretária executiva da Pasta de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado. Ela foi secretária de Saúde.

Eram mais mudanças no secretariado estadual impelidas pela Operação Calvário.

Retrovisor

Arremate da coluna, edição do último dia 13: “Ex-secretário Ivan Burity foi solto: espaço para caminho inverso…”

Fecho do último dia 17: “Auroras e dias ensolarados … e tensos…”

Em APARTE…

Ar pesado

No rescaldo dos fatos ocorridos na véspera em suas instalações, quando três gabinetes de conselheiros – Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e André Carlos Torre – foram literalmente vasculhados, o Tribunal de Contas do Estado realizou a sua sessão ordinária de ontem com indisfarçável tensão.

Trabalho conjunto

Coube à presidência divulgar uma nota na qual o seu presidente, conselheiro Arnóbio Viana, menciona as parcerias “há muito firmadas com os organismos que, na Paraíba, incluem representações do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal, em meio a outras”.

Disponibilidade

O texto enfatiza que o TCE-PB está a disposição para colaborar “e, assim, de oferecer meios, informações e equipamentos que se façam necessários às investigações”.

Desagravo

“De resto, o Tribunal de Contas da Paraíba manifesta a mais absoluta confiança na honradez, decência e dignidade daqueles que o integram, todos com atuação de enorme relevância para os recursos e os destinos da Paraíba”, acrescenta a nota.

Aferição

Ainda na sessão, o conselheiro André Carlo disse que de 2014 até o presente foram tomadas 105 decisões relativas às OS (organizações sociais), muitas delas com punição em termos de ressarcimento aos cofres públicos.

Afastamentos

No turno vespertino, a assessoria da Polícia Federal anunciou o acolhimento, por parte do Superior Tribunal de Justiça – a quem compete decidir questões vinculadas aos membros dos TCEs -, do pedido de afastamento de Nominando e de Arthur, “pelo prazo inicial de 120 dias”.

Embasamento

A PF pontua que o pedido ao STJ foi feito “com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da Operação Calvário, fase sete – Juízo Final, que reforçam os indícios já existentes”.

Cautelares

A decisão da Corte Superior estabelece também “a proibição de acesso dos mesmos (Arthur e André) às instalações (do TCE-PB) bem como vedação de comunicação com funcionários e membros do aludido Tribunal de Contas.”

Retaguarda

Reportagem do ´Estadão´ informou que o ex-governador Ricardo Coutinho “contava com o apoio de ‘parcela veemente dos conselheiros do Tribunal de Contas´, no sentido de encobrir, ocultar e, em determinadas situações, potencializar as condutas delituosas, exercendo, segundo o Parquet (Ministério Público), ‘papel central’ no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa’.”

Devassa

A publicação registra ainda que conforme o Ministério Público, Coutinho teria solicitado dossiês para ‘levantar a vida’ dos conselheiros e auditores do Tribunal que não colaboraram com a organização criminosa.

Pego de…

Em entrevista à imprensa, Nominando Diniz afirmou que “foi uma surpresa” para ele o afastamento determinado pelo STJ.

… Surpresa

“Surpresa em função de que nós fomos os pioneiros na luta em combater os desvios dos recursos recebidos pelas OS”, comentou.

O detalhe

O TCE retirou da pauta desta quinta-feira o julgamento das contas do exercício de 2016 da gestão de Ricardo Coutinho.

Rebate

Enquanto isso, em Campina Grande, a assessoria da PMCG divulgou uma nota oficial acerca da citação do prefeito Romero Rodrigues nessa fase 7 da Operação Calvário.

Situando

Na medida cautelar que embasa o pedido para a realização da 7ª fase da Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba registra que havia o propósito de expansão das atividades da ´OS´ Cruz Vermelha Brasileira para municípios paraibanos.

Ajuda eleitoral

O MP prossegue dizendo que Daniel Gomes da Silva, controlador da Cruz Vermelha, “a pedido de Jovino Machado Neto, então consultor jurídico do Estado, solicitou o adiantamento de propina no valor de R$ 150 mil para estruturação da campanha de Romero Rodrigues para a Prefeitura de Campina Grande e, em contrapartida, aprovaria a Lei de OSs naquele município e direcionaria contratos da saúde para a gestão da Cruz Vermelha do Brasil”.

Desmentido

Eis trechos da Nota divulgada pela PMCG: “O prefeito Romero Rodrigues jamais aceitou contribuição financeira para qualquer de suas campanhas em troca de possíveis favores futuros a grupos empresariais.

Sem contrato

“Caso houvesse, minimamente, qualquer procedência em relação à citação do Sr. Daniel Gomes, a contrapartida apontada na colaboração premiada do empresário – a contratação da OS Cruz Vermelha no âmbito do Município de Campina Grande – teria sido consolidada, o que JAMAIS ocorreu.

Revogação

“Até mesmo uma lei aprovada e que permitia a terceirização de serviços em várias áreas foi revogada pelo prefeito, tão logo assumiu em 2013, de forma unilateral e firme, sem deixar brechas para quaisquer iniciativas nesse sentido.

Contestação

“O prefeito Romero Rodrigues rechaça, veementemente, qualquer insinuação sobre seu envolvimento, direto ou indireto, em quaisquer esquemas de desvios de dinheiro público e, nesse caso particular, a própria opção político-ideológica de seu governo em prol do fortalecimento do patrimônio do Município evidencia a nítida improcedência da informação.

Caminho inverso

“Na prática, o caminho por municipalizar serviços mostrou-se muito mais saudável do ponto de vista institucional e menos danoso ao erário do que a opção fácil e perigosa da terceirização, na avaliação do prefeito.

Leviandade

“Colocando-se inteiramente à disposição da Justiça e das autoridades para prestar todo e qualquer esclarecimento a respeito de qualquer informação que diga respeito à sua conduta na vida pública, o prefeito, de peito aberto e consciência tranquila, reafirma sua confiança nos rumos das investigações, principalmente quando se tratar de separar o joio do trigo e confirmar a lisura e inocência dos que estão sendo levianamente levados à vala comum das suspeitas e acusações sem provas e consistência”.

Companheiro

Já no Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula (PT) aproveitou um encontro com artistas para prestar solidariedade a Ricardo Coutinho.

Convicção

O petista disse que RC foi preso por uma delação “sem fundamento”.

“Eu tenho certeza que ele é inocente e vamos provar”, acrescentou.

Percentuais

Ao longo do dia, mais informações sobre a exoneração de Edvaldo Rosas.

Ele fazia parte (de acordo com o MPPB) do ‘Coletivo Girassol’ – uma espécie de grupo fechado de autoridades, que se autodenominava para cobrar propina de 5% a 30% de materiais para a Educação.

Educação

A aquisição de livros, segundo o Ministério Público, rendia propina que poderia atingir 30%.

Os demais materiais – laboratórios, kits escolares e outros – poderiam atingir 20%.

Destinação

O ´Estadão´ noticiou que, conforme o delator Ivan Burity (ex-secretário executivo de Turismo), o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro e Edvaldo Rosas o contataram para dizer que ‘parte do valor arrecadado deveria ser revertida em benefício deles, sob o argumento da necessidade de atendimento de ‘demandas do PSB’ e ‘demandas jurídicas especiais’.

Instância recursal

Caso não fossem atendidos, afirmavam que pediriam a intercessão do então governador.

Estranheza

Burity relatou que estranhou o pedido, uma vez que as ordens de Ricardo Coutinho eram de que as propinas fossem entregues diretamente a Livânia Farias (ex-secretária de Administração, que também foi procuradora-geral do Estado, entre janeiro e junho de 2011).

´Regra três´

Ainda conforme a publicação, Livânia tinha a missão de arrecadar propinas para Coutinho. Em sua falta, quem fazia o serviço era o irmão do então governador, Coriolano Coutinho, o ‘Cori’.

Obedecida

Na delação, Ivan declarou que o pedido de Gilberto e Rosas foi atendido “até porque, como as propinas pagas pelos fornecedores da educação possuíam margens variadas, a operação proposta poderia ser implementada sem causar prejuízos à empresa criminosa ou dificultar o relacionamento de seus integrantes.”

Apropriação

Como as margens de propina variavam, era possível ao grupo – Ivan Burity, Gilberto Carneiro e Edvaldo Rosas – ficar com parte dos valores.

Entrega

Ivan Burity contou ao MPPB que as propinas eram inicialmente pagas em João Pessoa. Contudo, quando os valores engordaram, o dinheiro passou a ser entregue em Curitiba (PR) e no Rio de Janeiro, no hall do hotel Asthoria, em Copacabana (RJ).

Pulverização de recursos

O Ministério Público aponta duas fornecedoras que venceram licitação do laboratório de ciência. Por causa da atuação de Edvaldo Rosas para que fosse liberado o pagamento dessas empresas, elas teriam repassado aproximadamente R$ 700 mil em propina.

Ivan relatou que viajou por diversas vezes acompanhado de Jair Eder Araújo Pessoa Junior, sobrinho de Edvaldo Rosas, “a quem cabia distribuir o dinheiro recebido utilizando contas bancárias de parentes e aliados políticos”.

Sentenças a caminho...
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