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Arimatéa Souza

quarta-feira, 26/06/2019

Lula rouba a cena de novo

Sem horizonte

O ex-presidenciável e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) voltou à ribalta, ontem, em entrevista à rede de rádios Jovem Pan (SP).

Apesar de avaliar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não vai concluir o mandato, Ciro afirmou que “quem falar ‘fora Bolsonaro’ não conte comigo”.

“Bolsonaro não foi o responsável pelo descalabro, mas ele tem de consertar. Ele não tem rumo. O ano de 2019 está perdido”.

Mais uma

Enquanto o Nordeste fazia festa no (quase) feriadão da última semana, o Conselho Federal da OAB dava entrada no Supremo Tribunal Federal numa ação que pede a suspensão imediata do bloqueio de verbas de universidades públicas anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Embasamento

Tese: “A medida viola a autonomia das universidades”.

Incógnita

Já existem dúvidas, na política da cidade de Boa Vista (Grande Campina), acerca do apoio do ex-prefeito Edvan Pereira Leite ao seu sucessor e atual prefeito André Gomes (PDT).

Aí de nós

O Ministério da Agricultura já liberou – somente este ano – a comercialização de 211 agrotóxicos.

Romaria

Os governadores, em sua maioria, vão estar hoje em Brasília para uma nova rodada de negociações acerca da reforma previdenciária.

Da boca de…

“… A democracia nunca foi tão testada nesse limite, no Brasil, desde a restauração democrática em 1985…” (professor Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia).

Fosso

A diferença no investimento por aluno chega a ser sete vezes menor entre cidades brasileiras, conforme dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado pelo movimento Todos pela Educação.

Brasis

O município com maior investimento por aluno em 2015 fica no Rio Grande do Sul e investiu cerca de R$ 19,5 mil por estudante.

No outro extremo, uma cidade maranhense investiu apenas R$ 2.900 para cada estudante naquele ano.

Alinhado

O vereador campinense Rui da Ceasa (DC – ex-PSDC) confirmou que vai integrar o ´bloco´ do deputado Manoel Ludgério (PSD) nas eleições do ano que vem.

A dúvida

Ao ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) agradaria a eventual filiação de seu primo e ex-deputado Bruno Cunha Lima ao PSL?

´Ufa´

Quem tem estado nos últimos dias com o governador João Azevedo (PSB) contempla nele um semblante de alívio.

Da boca de…

“… Não canso de dizer que todo dia o Judiciário defeca na cabeça do Congresso Nacional literalmente. Legislando de toda forma e pacificamente fazemos de conta que nada está acontecendo…” (senador Major Olímpio, líder do PSL – SP).

Conta bilionária

Cálculo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), divulgado pelo jornal Valor Econômico, estima em R$ 16 bilhões os valores a receber de prefeituras inadimplentes por parte das companhias de limpeza urbana.

Pior

Até o fim de 2019, a projeção é que outros R$ 5,23 bilhões deixarão de ser pagos.

Sob análise

Em entrevista ontem à TV Itararé, o deputado federal Efraim Filho (DEM) disse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, informou que foi aberto um ´Procedimento de Controle Administrativo´.

´Me dê motivos´

A medida objetiva que o Tribunal Regional do Trabalho, sediado na Paraíba, explique a razão de ter transferido uma Vara da Justiça do Trabalho de Cajazeiras para Campina Grande, cidade na qual a Justiça do Trabalho já possui uma estrutura superior.

Receptivo

“O presidente do TST entendeu os argumentos da bancada paraibana”, acentuou Efraim Filho, que aguarda para as próximas semanas um desfecho para essa pendência.

Epicentro

O ex-presidente Lula, através de seus advogados, catalisou novamente, ontem, as atenções do noticiário político do País com o julgamento de dois habeas corpus (HC) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que requeriam a sua liberdade.

Sem delongas

O habeas inicial – recusado rapidamente por 4 votos a 1 – questionava uma decisão monocrática (pessoal) do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.

Fica como está

No mais polêmico, por 3 votos a 2 os ministros optaram pela manutenção da prisão até que ocorra o julgamento, em definitivo, que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro – algo previsto para agosto próximo.

Paralisação

As ações entraram em pauta após a defesa de Lula solicitar a apreciação imediata, sob o argumento do iminente recesso no Judiciário.

´Abri a cela´

Ato contínuo, o ministro Gilmar Mendes propôs o adiamento do julgamento de mérito do habeas, mas com a concessão, liminarmente, da liberdade para Lula até a conclusão do julgamento.

Julgar tudo

O ministro Ricardo Lewandowski, único a acompanhar o voto de Gilmar, realçou que o petista está preso há mais de 400 dias.

E defendeu o julgamento do mérito ainda na sessão de ontem.

Contraponto

“Não é possível coincidir excessos com parcialidade, a atuação judicial rigorosa e obviamente passível de controle pelas vias recursais não é sinônimo de atuação parcial. O que se examina não é o acerto ou desacertos de atos praticados, e sim da ilegitimidade da atuação judiciária”, argumentou Edson Fachin, relator da ação.

Com o relator

A ministra Cármen Lúcia, sem fazer maiores considerações, votou pelo arquivamento do HC.

Voto do decano

O ministro Celso de Mello entendeu que não há necessidade de conceder liminar para Lula, pois a condenação já foi confirmada por duas outras instâncias.

 “Isso não adianta meu voto. O meu voto sobre o mérito será pronunciado em momento oportuno, mas de qualquer maneira – observou – registro a existência de três títulos condenatórios, emanados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça”, assinalou o decano do STF.

Quando os novos ´donos´ vão assumir os aeroportos de JP e CG?...
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