Arimatéa Souza

sexta-feira, 23/11/2018

Líder quer descanso

Outro litígio

O Supremo Tribunal Federal começou, ontem, o julgamento de uma ação que questiona o repasse aos Estados de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A ação é uma iniciativa dos nove estados nordestinos, que alegam – resumidamente – que a contribuição social do salário-educação deve ser distribuída considerando exclusivamente a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino, e não o local na qual a verba foi arrecadada.

Fundamentação

“Não vejo como possível, à luz do texto constitucional, permitir que um recurso federal – vale dizer a contribuição do salário-educação – destinado ao desenvolvimento de ensino, possa ter destino proporcional à competência arrecadatória de cada ente federativo, resultando em uma distribuição desigual e escandalosa, de forma a se chancelar, por exemplo, a distribuição ao Maranhão de R$ 58,92 por matrícula e a do Estado de São Paulo o equivalente a R$ 612,59 por aluno”, acentuou Fachin em seu voto.

Ponderação

Apesar de não ter antecipado o seu voto, o ministro Gilmar Mendes ponderou, após o voto do relator, que “é preciso que se tenha muito cuidado. Aqui o ministro Fachin mostrou também a disparidade do critério de distribuição per capita, por aluno, agora tem de se perguntar, tem de se discutir a questão de modulação dos efeitos. Imaginemos que se diga que São Paulo não vai mais receber esses recursos, isso tem um impacto sem dúvida em todo esse reordenamento do sistema”.

Brecou

A relatoria é do ministro Edson Fachin, que acolheu a tese dos autores da ação.

Segundo ministro a votar, Alexandre de Moraes pediu ´vista´ e adiou a continuidade da apreciação.

Engajamento

A deputada (e senadora eleita) Daniella Ribeiro (PP) informou ontem à APARTE que vai se agregar e fortalecer a mobilização de entidades classistas de Campina Grande em favor do Aeroporto João Suassuna.

Poder

O deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) também informou que pretende envolver a Assembleia Legislativa nessa luta da cidade em favor de seu aeroporto.

Respaldo

Ainda sobre esse assunto, o empresário Divaildo Júnior, presidente do SindCampina, disse ontem na Rádio Caturité FM que estão sendo coletadas mais informações acerca do potencial aeroportuário da cidade, “para o melhor embasamento” dos pleitos encaminhados às empresas aéreas.

Paridade

O dirigente classista ressaltou que é importante que a mobilização também ocorra no plano político, no sentido de se buscar equalizar as alíquotas de ICMS cobradas sobre o querosene de aviação nos aeroportos de Campina e João Pessoa (Castro Pinto, que tem uma alíquota menor).

Veto

Decisão do Superior Tribunal de Justiça fixa que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de planos de saúde.

Premeditado

O vereador Pimentel Filho (PSD-CG) disse ontem, na Rádio Caturité FM (104.1), que todas essas críticas à sua pessoa, com relação ao projeto que regulamenta os feriados municipais, parte de quem tem “interesse político” e a nítida intenção de “denegrir a minha imagem”.

Não engoliu

Pimentel também afirmou que as explicações dadas por Eva Gouveia (presidente do PSD/PB) acerca da distribuição dos recursos do fundo eleitoral com os candidatos do partido nas eleições deste ano “não o convenceram”.

Não sabe se fica

“O dinheiro chegou na Paraíba e mandaram para outro candidato”, enfatizou o vereador, com um complemento: “Eu preciso avaliar se estou num partido que me quer”.

Aurora

Quase todo dia, junto com os raios solares, tem uma operação da Polícia Federal nessa vasta terra de Cabral batizada por Brasil.

A da vez

Na operação de ontem – denominada de Recidiva -, o foco era um esquema de fraudes em licitações públicas em municípios da Paraíba, do Ceará, de Pernambuco, de Alagoas e do Rio Grande do Norte.

Rota

Aqui entre nós, as cidades investigadas foram João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira.

O detalhe

A 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos, totalizando R$ 2,3 milhões.

Recorrente

Como sugere o nome da operação, trata-se da repetição de atos fraudulentos, notadamente na área da construção civil, com caracterização de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude à licitação, entre outros.

À venda

A Editora Abril, que edita a revista Veja, está em vias de ter o seu controle acionário transferido para o empresário Fabio Carvalho, dono das redes de lojas Casa & Vídeo e Leader, sediadas no Rio de Janeiro.

Valeu o grito

O Senado arquivou o projeto de lei que propunha mudanças na Lei da Ficha Limpa.

Modificado

Ainda no Senado. Foi aprovado, com alterações, o projeto que fixa regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado ´distrato imobiliário´.

Dessa maneira, o texto terá que ser novamente apreciado pela Câmara Federal.

Sem cadeira cativa

O deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, declarou ontem que é preciso alternância na liderança governista: “Eu julgo importante a rotatividade. Temos uma bancada numerosa e qualificada, onde muitos companheiros têm experiência para ocupar esse cargo”.

 

Os prefeitos de Campina e de João Pessoa têm dialogado?...
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